Plebiscito Politica
Mostrando 1-11 de 11 artigos, teses e dissertações.
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1. DEMOCRACIA DICOTÔMICA: A ÁGUA COMO DIREITO FUNDAMENTAL E PRIVADO
Este trabalho tem a finalidade de problematizar a questão da água no Brasil, como um direito fundamental e humano inerente a todos os indivíduos como garantia de uma vida melhor e mais saudável. Mas como tratar a água como um bem que deveria ser imprescindível para a vida humana quando na verdade ainda existem pessoas que não dispõe desse direito, po
Publicado em: 12/02/2014
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2. Crise e metamorfoses da democracia
Proponho uma síntese de meu livro, ainda em manuscrito, no qual exploro algumas das metamorfoses da democracia representativa tal como elas se desenvolvem no domínio da opinião. A democracia representativa é um sistema diárquico que tem dois pilares: "a decisão" e a "opinião". Os desafios das democracias constitucionais não decorrem tanto do primeiro
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 2013-06
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3. Da democracia dos partidos ao plebiscito da audience
O presente artigo visa analisar as principais transformações e tendências das democracias contemporâneas. As mudanças realizadas assumiram formas semelhantes na maioria das democracias existentes. Os fenômenos mais recorrentes advindos delas foram o declínio dos partidos organizacionais e programáticos, especialmente no caso europeu e, como consequê
Lua Nova. Publicado em: 2013
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4. Federalismo e as possíveis alterações no território dos estados federados
O Estado Federal é uma das formas de Estado que os países podem adotar. Naqueles com grande expansão territorial é a que melhor se amolda ao Estado democrático de direito, na medida em que a existência de esferas de governo politicamente capazes de administrar e legislar sobre parcelas do território do país aproxima governantes de governados e permit
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/02/2012
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5. Popular participation in federal legislative - a study of institucional mechanisms: popular amendments in brazilian constitution malang process, popular law initiative and commitee for Partipatory Legislation (CLP) / Participação popular no legislativo federal - um estudo de seus mecanismos institucionais: emendas populares no processo constituinte, iniciativa popular de lei e Comissão de Lesgislação Participativa (CLP)
Essa dissertação analisa a atuação da classe política brasileira com relação à criação e implementação dos instrumentos de iniciativa legislativa popular no Brasil. O primeiro objeto de análise são as emendas populares no processo constituinte de 1986-1988 instrumento que permitia às entidades da sociedade civil apresentar emendas ao projeto d
Publicado em: 2011
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6. Despertando responsabilidade social no ensino médio por meio de temáticas associadas à física nuclear
Muitas discussões sobre o papel da escola estão em pauta, em uma sociedade cada vez mais complexa. Sociólogos, educadores, antropólogos, pesquisadores de diferentes áreas procuram estabelecer esse papel. O objetivo desta dissertação é contribuir com o que se pode considerar o papel central para o ensino da Física: a formação para cidadania. Foi el
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/07/2010
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7. Democracia e controle social: o caso da Ouvidoria no Tribunal de Contas do Estado da Bahia (2006-2009)
Esta dissertação tem como foco a análise da implantação da Ouvidoria no Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), de 2006 a 2009. O objetivo é refletir sobre a contribuição desse novo instituto para aprimoramento do controle externo da administração pública estadual exercido por esta corte de contas. Para tanto, o trabalho contextualiza a Ou
Publicado em: 2009
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8. Representação política e participação: reflexões sobre o déficit democrático
Este artigo analisa o instituto da representação política buscando identificar os limites e as possibilidades que oferece para o aprofundamento da democracia. A partir da reconstrução do debate político de fins do século 18, que introduz o princípio representativo como instrumento-chave para as democracias modernas, o texto levanta os principais argu
Revista Katálysis. Publicado em: 2007-12
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9. Dos institutos de democracia semidireta (plebiscito, referendo e iniciativa popular) como fontes de fortalecimento da cidadania ativa
A Constituição Federal de 1988 proclama em seu artigo 1 ser a República Federativa do Brasil um Estado Democrático de Direito. O conceito de democracia remonta à existência de um Estado da forma desejada e consentida pelo povo, tratando-se, de forma de exercício da função governativa em que a vontade soberana popular decide, direta ou indiretamente,
Publicado em: 2007
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10. O bonapartismo uruguaio nos editoriais do Semanário Búsqueda (1972-1985)
Nosso objetivo foi resgatar, através dos editoriais do Semanario Búsqueda, a construção da hegemonia liberal durante a ditadura militar no Uruguai, que vai 1973 a 1985. Para isso, estudamos de forma aprofundada os editoriais de tal jornal. Buscamos mostrar suas idéias, a partir de 1972, postulando um projeto de hegemonia social, ou seja, uma visão de m
Publicado em: 2007
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11. O mecanismo das "comissões verificadoras" de poderes : estabilidade e dominação política, 1894-1930
Nesta Dissertação procuramos desenvolver um trabalho de pesquisa histórica, visando obter melhor compreensao da represent~tividade políticá durante a Primeira Reoúbli ca, através da atuacão do Mecanismo das "Comissões Verifi cadoras" de -Poderes que se inseria no quadro do regime eleitoral brasileiro. Analisamos o funcionamento do Mecanismo no proce
Publicado em: 1986