Poder Administrativo Aspectos Sociais
Mostrando 1-9 de 9 artigos, teses e dissertações.
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1. Existe um critério para estabelecer o número de visitas a um asilo na área adscrita pela Equipe de ESF?
Segundo a Política Nacional de Atenção Básica, não há um critério estabelecido sobre o intervalo mínimo de visitas a um asilo adscrito em uma área de Estratégia de Saúde da Família (ESF). No entanto os direitos das pessoas idosas em relação a saúde, são assegurados pela legislação brasileira, e são atribuições comuns a todos os profis
Núcleo de Telessaúde Sergipe. Publicado em: 12/06/2023
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2. Como organizar grupos de saúde mental?
O primeiro passo para organizar um grupo é o planejamento, que tem como diretriz principal o processo de territorialização, ou seja, as práticas devem ser orientadas a partir do entendimento do território. O processo de territorialização contribui para o reconhecimento do contexto comunitário que as equipes atuam e, a partir daí, é possível dar
Núcleo de Telessaúde Santa Catarina. Publicado em: 12/06/2023
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3. Termo de ajuste de conduta celebrado perante o Ministério Público do Trabalho / The commitment/agreement term of conduct settlement signed before the Labor Public Prosecution Office (Prosecuting Counsel)
O presente estudo enfoca o termo de compromisso de ajustamento de conduta celebrado perante o Ministério Público do Trabalho. Importante salientar que os conflitos de massa trouxeram nova roupagem ao sistema jurídico brasileiro de forma a consagrar e a insculpir o preceito da tutela coletiva. Neste sentido, a efetividade dos direitos metaindividuais ganho
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/05/2011
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4. A reconfiguração do espaço social da Maternidade Leila Diniz: a luta das enfermeiras obstétricas pela implantação do modelo humanizado de assistência ao parto / The reconfiguration of social space from Leila Diniz Maternity: the fight of obstetrics nurses for the implementation of humanized model in the childbirth assistance
Trata-se de um estudo de natureza histórico-social, cujo objeto é as estratégias de luta das enfermeiras obstétricas pela ocupação do espaço hospitalar de assistência ao parto durante o processo de implantação da assistência humanizada na Maternidade Leila Diniz. A delimitação temporal do estudo abrange o período de 1996 a 1998. Os objetivos da
Publicado em: 2009
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5. Gestão da política municipal da assistência social em Londrina (2001 a 2007) : avanços e desafios na interface com as organizações do terceiro setor
Este trabalho dedica-se à análise do processo de construção da Política de Assistência Social, em Londrina, nas gestões referentes ao período de 2001 a 2007, e suas interfaces com as organizações do Terceiro Setor, vinculadas a esta, no que concerne aos aspectos de participação, representatividade e capacidade de reivindicação, articulações e
Publicado em: 2009
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6. Administrative law of the economic system in the 1988 Federal Constitution: indirect intervention by the State in the economic domain / Direito administrativo da ordem econômica na Constituição Federal de 1988: a intervenção indireta do Estado no domínio econômico
A insuficiência da auto-regulação do mercado somada a crises sócio-econômicas acentuadas após as Grandes Guerras ocasionou a queda do liberalismo, introduzindo-se um modelo destinado ao bem-estar da coletividade, em que a participação do Estado no domínio econômico torna-se essencial. Esse modelo intervencionista também passa por evoluções no de
Publicado em: 2008
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7. A estabilidade do servidor público civil após a emenda constitucional n 19/98
O objetivo desta dissertação consiste em apresentar o estudo da garantia da estabilidade do servidor público civil após a Emenda Constitucional n 19/98, buscando compreender as mudanças referentes a esta garantia, como decorrentes de proposta neoliberal de se adequar o papel do Estado e do seu aparelho às tendências mundiais. Sob este ponto de vista,
Publicado em: 2008
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8. Processo administrativo previdenciário fiscal: à luz da lei 11.457/07 e do decreto 70.235/72
Formula-se, nesta dissertação de mestrado em Direito Previdenciário, uma análise estruturada dos efeitos jurídicos, junto ao Processo Administrativo Previdenciário Fiscal, em obediência, segundo a Lei 11.457/07, aos ditames do Decreto 70.235/72. A abordagem passará, em apertada síntese, pelo histórico da Seguridade Social e Previdência Social, pel
Publicado em: 2007
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9. A dieta hospitalar na perspectiva dos sujeitos envolvidos em sua produção e em seu planejamento
OBJETIVO: Conhecer as razões objetivas e subjetivas, materiais e simbólicas que fundamentam a atitude das instituições hospitalares frente à alimentação, considerando-as como uma construção social, produto de concepções e práticas de profissionais que, direta ou indiretamente, a determinam e a reproduzem. MÉTODOS: Trata-se de uma pesquisa qualit
Revista de Nutrição. Publicado em: 2006-04