Poder Constituinte
Mostrando 1-12 de 129 artigos, teses e dissertações.
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1. Interpretação constitucional e substituição constitucional: oscilando entre o jurídico e o político
Resumo O conceito de substituição constitucional é uma noção que não foi desenvolvida pelo poder constituinte e, nessa medida, o Tribunal Constitucional colombiano estabeleceu um precedente para o processo de alteração do Ato Legislativo, que é realizado pelo Congresso para limitar o poder do poder constituído. Apesar de o Tribunal ter afirmado que
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 2020-09
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2. Entre riscos e ameaças: independência e controle do Tribunal de Contas da União na Assembleia Constituinte de 1988
Resumo Por que atores políticos correriam o risco de ser controlados no futuro por instituições independentes de combate à corrupção? O artigo pretende explicar o que motiva políticos a conferir maior independência e poder a essas instituições, sob o risco de serem controlados no futuro. Por meio do método process tracing , o artigo sistematiza ev
Opin. Publica. Publicado em: 2020-08
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3. Constitucionalismo Crítico: Antonio Negri à luz de Franz Neumann
Resumo Este artigo discute a visão de poder constituinte de Antonio Negri à luz da teoria do direito de Franz Neumann. O texto apresenta as características essenciais do constitucionalismo e a sua crítica por Negri (2015) no livro O Poder Constituinte. Para Negri (2015), o constitucionalismo tem como função central impedir a transformação social radi
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2020-04
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4. Ética e a dimensão (des)constituinte da desobediência civil: uma leitura a partir de Michel Foucault
Resumo O objetivo deste trabalho é analisar a experiência histórica dos movimentos de desobediência civil a partir de seus exercícios éticos prévios voltados ao preparo de si que funcionavam como fase fundamental para a prática da ação direta desobediente. Para tanto, lança mão das reflexões do Foucault tardio que, com o fim de pensar as possibi
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-04
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5. A REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE MAQUIAVEL: UMA CRÍTICA À INTERPRETAÇÃO ANTI-INSTITUCIONALISTA
O artigo elabora uma crítica da interpretação anti-institucionalista do republicanismo democrático de Maquiavel. Em oposição aos que atribuem ao florentino o compromisso com uma forma institucional destinada a canalizar e dar vazão a conflitos decorrentes da incorporação do povo na comunidade política, a interpretação anti-institucionalista suger
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 06/09/2018
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6. Direito Animal e a Inconstitucionalidade da 96a Emenda à Constituição Brasileira
Resumo O presente artigo de revisão utiliza o método interpretativo sistemático e, a partir de pesquisa bibliográfica e documental, a análise da constitucionalidade da Emenda Constitucional n. 96, de 6 de julho de 2017, que excepcionou a norma constitucional proibindo a prática de atividades que submetam os animais à crueldade, sempre que a atividade
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2018-04
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7. Historicidade Crítica do Constitucionalismo Latino-Americano e Caribenho
Resumo O tema da pesquisa aqui apresentado trata da historicidade do constitucionalismo latino-americano e caribenho a partir da leitura do pensamento crítico. Nesse sentido, o estudo é delimitado pela relação sociopolítica entre as lutas por libertação na sua intersecção com o poder constituinte e os direitos humanos, ambos fundamentados na soberan
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2017-12
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8. Silêncios nos discursos pró-aleitamento materno: uma análise na perspectiva de gênero
Resumo: Este artigo aborda os discursos da atual Política Nacional de Aleitamento Materno brasileira, enfocando sentidos pouco explorados em seus materiais educativos. As perspectivas teórico-metodológicas adotadas foram a Semiologia dos Discursos Sociais, que entende o discurso como constitutivo e constituinte das relações sociais de poder, e os Estudo
Rev. Estud. Fem.. Publicado em: 2017-08
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9. INTERCULTURALIDADE, LETRAMENTO E ALTERNÂNCIA COMO FUNDAMENTOS PARA A EDUCAÇÃO INDÍGENA
RESUMO O presente artigo reflete acerca do ensino bilíngue para alunos indígenas em contexto multicultural, apresentando uma proposta como resultado de um levantamento bibliográfico em busca de fundamentos que possam subsidiar a elaboração de modelos de ensino bilíngue para indígenas nas regiões sul e sudeste do Pará. Com isso, chegamos à proposiç
Trab. linguist. apl.. Publicado em: 2017-08
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10. Constitucionalismo e razão tupiniquim: uma leitura interdisciplinar dos problemas para uma teoria constitucional brasileira
Resumo No presente artigo tem-se como objetivo estabelecer um diálogo intertextual entre o constitucionalismo brasileiro e a obra Crítica da Razão Tupiniquim, de Roberto Gomes. Com base em pesquisa bibliográfica, que abrangeu tanto a referida obra quanto outras de doutrina especializada em direito constitucional, os aspectos daquilo que Roberto Gomes ide
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2017-03
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11. Criatura e/ou Criador:transformações do Supremo Tribunal Federal sob a Constituição de 1988
Resumo Atualmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) ocupa hoje posição central no processo político nacional. Suas decisões são a última palavra oficial sobre os temas a que se referem, concentrando poderes para resolver conflitos políticos e morais, para além das esferas majoritárias. Esse cenário, porém, é muito diferente dos anos 1990, quando
Rev. direito GV. Publicado em: 2016-08
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12. Impasses no financiamento da saúde no Brasil: da constituinte à regulamentação da emenda 29/00
Trata-se de estudo de caso sobre a relação entre o legislativo e o executivo na definição de legislação com impacto no financiamento da saúde, desde a última Constituinte. Destacaram-se as histórias legislativas e os efeitos das seguintes normas: a Constituição de 1988; a Lei Orgânica da Saúde; as relacionadas à Contribuição Provisória sobre
Saúde debate. Publicado em: 2014-03