Poder Imunidade
Mostrando 1-11 de 11 artigos, teses e dissertações.
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1. Gestantes que apresentam sintomas de dengue podem desenvolver erisipela?
A Erisipela é de etiologia bacteriana e consiste de um processo infeccioso da pele, no qual atinge o tecido celular e se dissemina pelos vasos linfáticos do organismo infectado. Apesar de poder ocorrer em pessoas de qualquer idade, a erisipela é mais comum em portadores de diabetes, obesos e nos portadores de deficiência da circulação das veias dos
Núcleo de Telessaúde NUTES PE. Publicado em: 12/06/2023
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2. Sexo, poder e imunidade: uma reflexão sobre dois casos brasileiros
Resumo O presente artigo desenvolve a análise de dois casos brasileiros de política de saúde sexual. O caso da sífilis em sua relação com a prostituição e o caso da AIDS/HIV em sua relação com a homossexualidade. A forma de investigação dos casos foi operada a partir da compreensão do biopoder em Foucault e do Paradigma Imunitário de Roberto Es
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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3. O princípio da vedação do retrocesso e algumas limitações ao poder de tributar
Este trabalho tem como objetivo verificar a possibilidade de aplicação do princípio da vedação do retrocesso a algumas normas constitucionais que tratam de limitações ao poder de tributar. Para tanto, em primeiro lugar, foi estudado o princípio da vedação do retrocesso. Em seguida, foram apresentadas noções sobre a não cumulatividade do ICMS, IP
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/05/2012
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4. A referibilidade da atividade estatal ao contribuinte como requisito constitucional nos tributos ambientais
A referibilidade constitui uma relação de pertinência entre a atividade estatal realizada pelo Poder Público em contraprestação ao contribuinte pela submissão desse ao pagamento do tributo. O texto aborda a questão da presença da referibilidade nas diversas espécies tributárias, analisando-a a partir do Sistema Tributário Nacional brasileiro, de
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 01/04/2011
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5. Análise quantitativa do RNA mensageiro associada aos diferentes esquemas imunossupressores em pacientes transplantados renais : avaliação pela reação em cadeia da polimerase em tempo real em células sanguíneas e do sedimento urinário
Introdução: Técnicas que possibilitem o diagnóstico não-invasivo das condições que afetam a sobrevida dos transplantes e os mecanismos associados ao seu desenvolvimento encontram-se em intensa investigação. Este estudo objetiva delinear perfis de expressão de RNA mensageiro de alo-imunidade, tolerância, fibrose e injúria tubular aguda associados
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2011
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6. Imunidade tributária das instituições de assistência social
O escopo deste trabalho é analisar a imunidade tributária endereçada às instituições de assistência social nos artigos 150, VI, c e 195, parágrafo sétimo da Constituição Federal de 1988, a partir da evolução histórica da própria assistência social, donde se extrai a importância da propagação de seus valores e do conceito de responsabilidad
Publicado em: 2009
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7. Desonerações tributárias das operações de exportação: a imunidade das contribuições sociais e a isenção do ISS
O presente trabalho busca analisar a abrangência da imunidade tributária das contribuições sociais sobre as receitas decorrentes de exportação, bem como o senti-do e o alcance da isenção tributária do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) sobre a exportação de serviços. O trabalho compõe-se de cinco capítulos distintos. Inicialmente
Publicado em: 2008
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8. A teoria da justiça em face das imunidades tributárias / The Theory of the justice by means of immunity tax.
Os princípios de justiça são letrados a partir da descrição da estrutura básica de uma democracia constitucional, uma vez que versam sobre uma aproximação razoável e numa extensão dos nossos juízos ponderados. Nessa seara, pretende-se nesse estudo entrelaçar a teoria da justiça com o princípio constitucional da imunidade tributária. Tema de mu
Publicado em: 2005
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9. Dengue endêmico: o desafio das estratégias de vigilância
A interação entre infecção clínica, vetor e imunidade sorotípica da população define o risco de epidemia por dengue. A situação epidemiológica endêmico-esporádica seria meta aceitável de controle em regiões metropolitanas ante deficiências de urbanização, saneamento, acesso às residências por agentes sanitários, baixo poder residual de i
Revista da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical. Publicado em: 2004-10
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10. Avaliação macro e microscópica da cicatrização de lesões experimentalmente provocadas em pele de coelhos tratadas com secreção mucoglicoproteica do escargot Achatina fulica
Os escargots são animais capazes de produzir através de glândulas localizadas em toda superfície do seu corpo, uma secreção glicoproteica com um poder antibacteriano que participa na própria imunidade inata¹. O poder antimicrobiano de determinadas substâncias pode auxiliar nos processos de reparação de feridas de origens diversas. Desta forma, o o
Brazilian Journal of Veterinary Research and Animal Science. Publicado em: 2003
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11. Instituições de assistência social e entidades beneficentes de assistência social: similaridade, conceito jurídico e algumas implicações / Beneficent entities of social attendance and institutions of social attendance: similarity, juridical concepts and some implications
A Constituição brasileira atualmente em vigor trouxe uma novidade, ao limitar o poder da União em instituir contribuições para a seguridade social, tendo como sujeito passivo as entidades beneficentes de assistência social. Anteriormente à sua vigência, limitação semelhante já era prevista constitucionalmente, mas relativamente a impostos no tocan
Publicado em: 2003