Poder Tutelar
Mostrando 1-12 de 29 artigos, teses e dissertações.
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1. Qual a melhor abordagem de crianças vítimas de abuso sexual?
A resposta à violência sexual contra crianças e adolescentes é multissetorial, com a saúde, justiça/polícia e bem-estar social/proteção infantis: escuta especializada, exame médico clínico, exame pericial, assistência socioassistenciais e assistência psicólgica
. O fluxo de atendimento à vítima inclui acionar o Conselho Tutelar (av
Núcleo de Telessaúde Rio Grande do Sul. Publicado em: 12/06/2023
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2. Um andarilho pelo sertão do Brasil: mimese, ambivalência e agência indígena no sul de Mato Grosso
Resumo Neste artigo se faz uma análise sobre a atuação sui generis de Ubiratan da Silva Rondon, que entre os anos de 1958 e 1962 percorreu o sul do antigo estado de Mato Grosso a reproduzir mimeticamente o poder tutelar do Serviço de Proteção aos Índios (SPI). Ao fazer uso de categorias ligadas a uma antropologia do Estado, a análise é realizada a p
Horiz. antropol.. Publicado em: 2020-09
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3. Relações de poder e processo de descolonização na Reserva Indígena de Dourados, Mato Grosso do Sul: uma análise
Resumo Focando a formação e o desenvolvimento da Reserva Indígena de Dourados (Mato Grosso do Sul), o presente artigo centra sua atenção na conformação, naquele espaço, de uma estrutura de poder, bem como em seu recente questionamento, principalmente a partir da atuação do Ministério Público Federal. Ganha vida, com isso, um processo de descoloni
Horiz. antropol.. Publicado em: 2020-09
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4. Trâmites éticos, ética e burocracia em uma experiência de pesquisa com população indígena
Resumo A partir de uma experiência vivenciada durante uma pesquisa de doutorado, pretende-se discutir os trâmites burocráticos da pesquisa social no Brasil e algumas implicações práticas. São levantadas questões como o lugar e o poder decisório concedido (ou não) ao indivíduo ou povo indígena, bem como reflexões acerca das resoluções da Comiss
Saude soc.. Publicado em: 2016-12
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5. O UNICEF NO BRASIL E AS PRÁTICAS VIZINHAS NA ATUALIDADE
Resumo Este artigo visa pensar, analisar e descrever as práticas do Fundo das Nações Unidas para a Infância, na relação com um campo de vizinhança com outras intervenções de saber e poder voltadas às crianças e adolescentes, no Brasil. Para tanto, realiza uma breve história da atualidade do complexo tutelar articulado pela rede de proteção, gar
Psicol. Soc.. Publicado em: 15/09/2015
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6. Processo civil coletivo : em busca de uma teoria geral
O presente estudo é focado na linha de pesquisa da jurisdição, instrumentalidade e efetividade do processo civil e na área de concentração do direito processual civil e teoria geral da jurisdição e processo. O trabalho pretende demonstrar a necessidade de criação de uma teoria geral para o processo civil coletivo brasileiro, visto que a ciência pr
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/08/2012
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7. Aspectos polêmicos da arbitragem: as tutelas de urgência no âmbito do procedimento arbitral
Através do presente trabalho, buscar-se-á discorrer sobre o cabimento das tutelas de urgências na esfera do procedimento arbitral, englobando a possibilidade de decretação e execução das medidas urgentes pelo árbitro – seja previamente ou no curso da arbitragem –, a partir da análise dos dispositivos da Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307/1996), be
Publicado em: 2012
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8. CONSELHO TUTELAR E ESCOLA: RELAÇÃO FRAGILIZADA NA DEFESA DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
A legislação brasileira sobre os direitos da criança e do adolescente, preconiza a integração entre Conselho Tutelar e escola para as devidas providências, todas destinadas a impedir qualquer possibilidade de frustração no cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente, por parte dessas instituições. Assim, o presente estudo, objetivou a refl
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/12/2010
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9. Conselhos tutelares e setor público no município de São Paulo
O trabalho consiste em uma análise da atuação dos conselhos tutelares a partir do olhar de atores do setor público vinculados ao Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA). Trata-se de um estudo exploratório, baseado em pesquisa qualitativa feita no município de São Paulo. A pesquisa desenvolveu-se a partir de dois grupos de
Publicado em: 24/02/2010
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10. Historia, espaços, ações e simbolos das associações indigenas Terena / History, spaces, actions and symbols of the Terena indigenours
Esta tese versa sobre a etnopolítica Terena no campo das suas inúmeras associações, criadas nas últimas duas décadas e nos mais diversos "espaços" - territoriais, simbólicos, entre outros. O associativismo étnico é um fenômeno bastante recente na história das mobilizações e inserções políticas indígenas, tendo despontado em meio aos process
Publicado em: 2010
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11. Violência sexual intrafamiliar e produção de prova da materialidade : proteção ou violação de direitos da criança?
O exame da normativa internacional permite compreender o processo evolutivo pelo qual passou a legislação brasileira voltada à infância ao longo da história do Brasil, que culmina com a conquista da condição de sujeito de direitos fundamentais e altera, de forma significativa, o tratamento a ser dispensado a esta parcela da população. Liberdade, res
Publicado em: 2010
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12. A tutela do consumidor excessivamente endividado como forma de preservação dos direitos fundamentais da pessoa humana / Consumer over-indebtedness as a way to preserv fundamental rights
O endividamento excessivo dos indivíduos e das famílias é um fenômeno recente que tem sua origem na necessidade da economia de mercado conferir poder aquisitivo imediato a seu principal agente econômico: o consumidor. Desde o final do século XX, o crédito se tornou o motor propulsor da sociedade de consumo, de maneira que o endividamento se tornou uma
Publicado em: 2010