Poderes E Instituicoes
Mostrando 1-12 de 102 artigos, teses e dissertações.
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1. Questioning our faith in the Judiciary: from institutional entrenchment to the monopoly of constitution
Resumo: Este trabalho pretende questionar o papel do STF como agente de construção democrática e de guardião da constituição. O interesse pelo STF se deve pelo atual arranjo político e a sobreposição de poderes e funções da corte perante os demais poderes. Uma Corte Constitucional com poderes inflacionados pode acarretar numa disfunção democrát
Revista de Investigações Constitucionais. Publicado em: 2022
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2. A Universidade como fonte confiável para a formulação e aperfeiçoamento de políticas públicas
RESUMO A pandemia da Covid-19 impulsionou a cooperação científica com diferentes níveis de governo, principalmente para a criação e incorporação de critérios rigorosos nos processos de elaboração de Políticas Públicas (PP). A USP demonstrou sua capacidade de recomendar políticas públicas baseadas em evidências científicas a partir da atuaç�
Estudos Avançados. Publicado em: 2022
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3. “ESSA MESMA ARMA CONTRA ELES”: CAPITALISMO, PODER, LINGUAGEM E EDUCAÇÃO INDÍGENA
RESUMO No âmbito de processos de estratificação, categorização, organização e legitimação da desigualdade no capitalismo constitutivos da sociedade atual, descrevemos e discutimos, neste artigo, o modo como lideranças indígenas subvertem recursos textuais ao darem resposta às exigências de elaboração de documentos escolares que instituições
Trab. linguist. apl.. Publicado em: 2021-05
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4. COVID-19 na África: uma análise comparativa das primeiras políticas de resposta
Resumo A pandemia da COVID-19 causou grande turbulência em todo o mundo. Entre os países africanos pode-se perceber semelhanças e diferenças tanto em relação a natureza do surto como nas respostas políticas implementadas. Esse artigo discute essas respostas e reflete sobre sua eficácia como estratégia de contenção da pandemia. Especulamos as razõ
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2021-02
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5. As caminhoneiras: uma carona nas discussões de gênero, trabalho e identidade
Resumo Este estudo considera caminhoneira a mulher que, para além de ser motorista de caminhão, opta por trabalhar com rotas longas. Desenvolvemos a problemática da elaboração da identidade de gênero no trabalho por parte da caminhoneira, especialmente do ponto de vista das características de uma atividade itinerante. A carona faz parte de uma pesquis
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 20/09/2020
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6. Entre poderes: jurisdições e regulação de conflitos na Idade Média. Séculos v ao xv
Resumo: É notório que a História Medieval tem ganhado cada vez mais espaço entre os historiadores brasileiros. Além do aumento no número de pesquisadores, laboratórios, publicações e eventos na área, observamos também que a pesquisa em Idade Média apresenta hoje uma diversificação nas temáticas, abordagens metodológicas, conjuntos documentais
Tempo. Publicado em: 2020-04
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7. História cultural, linguagem fílmica e ditadura militar brasileira
RESUMO Este artigo analisa o movimento de independência e autonomia dos religiosos da Congregação da Índia Oriental, na tentativa de ruptura com a casa mãe da Província de Portugal da Ordem dos Eremitas de Santo Agostinho, no ano de 1638. O uso de armas pelos religiosos sublinhou a violência da revolta. A década de 1630 correspondeu a anos de tensõe
Topoi (Rio J.). Publicado em: 2020-04
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8. António Manuel Hespanha, o Antigo Regime luso e a historiografia brasileira: notas sobre um diálogo transatlântico
RESUMO Este artigo analisa o movimento de independência e autonomia dos religiosos da Congregação da Índia Oriental, na tentativa de ruptura com a casa mãe da Província de Portugal da Ordem dos Eremitas de Santo Agostinho, no ano de 1638. O uso de armas pelos religiosos sublinhou a violência da revolta. A década de 1630 correspondeu a anos de tensõe
Topoi (Rio J.). Publicado em: 2020-04
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9. Religiosos em armas: o motim dos agostinhos da Congregação da Índia Oriental (Goa, 1638)
RESUMO Este artigo analisa o movimento de independência e autonomia dos religiosos da Congregação da Índia Oriental, na tentativa de ruptura com a casa mãe da Província de Portugal da Ordem dos Eremitas de Santo Agostinho, no ano de 1638. O uso de armas pelos religiosos sublinhou a violência da revolta. A década de 1630 correspondeu a anos de tensõe
Topoi (Rio J.). Publicado em: 2020-04
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10. A vitória pírrica da democracia constitucional
Resumo Na tradicional concepção de separação de poderes, o Legislativo assume o lócus das decisões políticas na sociedade por excelência. Não obstante, o controle judicial de constitucionalidade (judicial review) ascendeu de forma contumaz, sendo visto como aspecto essencial e indispensável às democracias constitucionais contemporâneas. No Brasil
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 21/10/2019
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11. Novo Regime Fiscal, autonomia financeira e separação de poderes: uma leitura em favor de sua constitucionalidade
Resumo A introdução de um limite de gastos às estruturas política no nível federal trazida pelo Novo Regime Fiscal já foi objeto de controle judicial em abstrato, baseado na alegada violação do princípio de separação de poderes. A discussão também envolve a preservação da autonomia financeira assegurada pela Constituição ao Judiciário e out
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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12. Abertura Constitucional e Pluralismo Democrático: a tensão na Divisão dos Poderes sob a ótica das Instituições Participativas
Resumo O presente trabalho tem como objetivo aplicar os pressupostos da teoria crítica da democracia e as suas implicações à hermenêutica constitucional para atualizar o debate sobre a divisão dos poderes entre circuito governo-parlamento e jurisdição constitucional, com a inserção das Instituições Participativas (IPs) como elemento de controle n
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2018-04