Politica Pubblica
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1. A relação entre o direito e a política no processo legislativo penal / Il rapporto tra diritto e política nel processo legislativo penale
Lo scopo di questo lavoro è quello di rivedere il ruolo della dogmática giuridica nel processo legislativo, considerato il fatto che la sua analisi torna allo studio della norma dopo la sua entrata nel sistema giuridico, invece di essere posseduto nella sua fase di formulazione, in quanto che questo è un settore più suscettibile alla partecipazione e al
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/03/2011
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2. Redução da insegurança pública: política pública de segurança ou política de segurança pública: estudo de caso / Riduzione dellinsicurezza pubblica: política pubblica di sicurezza o política di sicurezza pubblica: studio di case.
O trabalho tem por objetivo verificar se há argumentos e estudos que comprovem que a implementação de políticas públicas de segurança e/ou políticas de segurança pública foram responsáveis por uma melhora significativa na segurança pública. Esta é a hipótese testada. Inicialmente são estabelecidos os limites conceituais sobre as diferentes ace
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/05/2010
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3. 'Por uma educação do campo' : um movimento popular de base política e pedagógica para a educação do campo no Brasil
A questão fundamental desta pesquisa teórica insere-se na dimensão de análise de como a luta popular pela educação no campo atinge “conteúdos” e “formas”, a partir das significativas reivindicações dos movimentos sociais populares do campo, no interior do movimento “Por uma Educação do Campo”. Ao se tomar como referência o movimento �
Publicado em: 2010
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4. Financiamento da educação profissional no Brasil : contradições e desafios
A presente tese situa-se na linha de pesquisa Trabalho, Movimentos Sociais e Educação e concebe que a educação é um bem público, um direito subjetivo individual e um direito objetivo social, reafirmando que é uma política pública de responsabilidade do Estado, estratégica e imprescindível para um projeto de nação livre e soberana. Este estudo ab
Publicado em: 2010
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5. O processo escolar entre imigrantes da região colonial italiana do RS - 1875 a 1930
Il presente lavoro si propone a studiare la dinamica del processo scolastico tra gli immigranti e i loro discendenti stabilitisi dal 1875 nelle antiche Colonie Dona Isabel, Conde dEu e Caxias - la Regione Coloniale Italiana dello Stato Rio Grande do Sul. Cerca, attraverso lasse principale della investigazione, di comprendere limportanza e il significato attr
Publicado em: 2008