Politica Publica E Paraiba
Mostrando 1-12 de 47 artigos, teses e dissertações.
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1. Política nacional de atenção integral à saúde das pessoas privadas de liberdade: o desafio da integralidade
Resumo Introdução No Brasil, apesar da legislação vigente garantir a assistência à saúde para Pessoas Privadas de Liberdade, o cenário prisional é considerado um problema de saúde pública. Objetivo Compreender os desafios para garantia da integralidade no contexto da Política Nacional de Atenção à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no
Cadernos Saúde Coletiva. Publicado em: 2022
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2. Clinical and care profiles of children and adolescents with Sickle Cell Disease in the Brazilian Northeast region
Resumo Objetivos: descrever o perfil clínico-epidemiológico e assistencial dos pacientes pediátricos com doença falciforme. Métodos: estudo descritivo da totalidade (48) de crianças e adolescentes portadores de doença falciforme, atendidos em hospital de referência da rede pública da Paraíba. As informações obtidas em prontuários e entrevistas
Rev. Bras. Saude Mater. Infant.. Publicado em: 13/01/2020
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3. Financeirização da moradia e segregação socioespacial: Minha Casa, Minha Vida em São José dos Campos, Taubaté e Jacareí/SP
Resumo O presente artigo aborda o processo de internacionalização do capital financeiro no Brasil após a década de 1990, no período denominado neoliberal, e a política pública habitacional na fase neodesenvolvimentista, entre 2002 e 2016, por intermédio da produção de moradia vinculada ao Programa Federal Minha Casa, Minha Vida (MCMV). A discussã
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 21/05/2018
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4. Análise das demandas judiciais para aquisição de medicamentos no estado da Paraíba
Resumo O objetivo deste estudo foi descrever os aspectos médico-científicos e sanitários dos mandados judiciais para fornecimento de medicamentos impetrados ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) contra agentes públicos no estado da Paraíba. Teve caráter descritivo, transversal, e foi realizado no Tribunal de Justiça da Paraíba. Foram analisados
Saude soc.. Publicado em: 2016-09
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5. Gestão da assistência farmacêutica em municípios do estado da Paraíba (PB): olhando a aplicação de recursos públicos
No contexto da gestão pública contemporânea, este estudo teve por objetivo verificar o desempenho de distintos aspectos da assistência farmacêutica em municípios da Paraíba. Trata-se de uma pesquisa descritiva, realizada a partir de relatórios de fiscalização dos municípios (no período de 2003 a 2010), produzidos pela Controladoria-Geral da Uniã
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2014-06
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6. MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: DIREITO AMBIENTAL, FUNDAMENTAL E HUMANO, DEVER SOCIAL
Neste trabalho iremos enfocar a importância do meio ambiente equilibrado numa perspectiva jurídico/social, ou seja, de como o equilíbrio ambiental pode contribuir para o equilíbrio social, fazendo também um passeio na história do Direito ambiental nas Constituições brasileiras, seu surgimento, suas implicações como disciplina jurídica valorativa n
Publicado em: 12/02/2014
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7. O Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) e a política de autogestão: análise de uma experiência no bairro da Iputinga, Recife-Pe
Este trabalho apresenta algumas reflexões e proposições acerca da contemporaneidade dos movimentos sociais, em especial dos sem-teto, no que concerne, sobretudo, ao seu papel na construção de cidades em que a promoção da justiça socioterritorial seja prioridade, partindo da análise da natureza das suas lutas, por políticas públicas de habitação
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/07/2012
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8. Regulação financeira e incentivo ao microcrédito como formas de promoção do desenvolvimento.
A presente dissertação versa sobre a necessidade de eficaz regulação financeira como forma de implementação de políticas de microcrédito, capaz de ser importante aliado no combate à pobreza e consequente efetivação do projeto de desenvolvimento nacional programado pelo texto constitucional vigente. Tem por objetivo realizar uma delimitação dessa
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/06/2012
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9. Redes sociais no contexto das políticas públicas do ProJovem Urbano no Estado da Paraíba.
Prioriza-se o uso da metodologia descritiva e de análise das redes sociais como alternativa metodológica para estudo e compreensão do Programa Nacional de Inclusão de Jovens, o ProJovem Urbano. A proposta é descrever o sistema de redes do PJU, na tentativa de construir o desenho organizacional das redes nele presentes. Os resultados podem contribuir par
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/03/2012
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10. Significados e influências da violência de gênero e da lei maria da penha: Relatos de experiências de mulheres em uma delegacia. / Los significados e influencias de la violencia de género y la ley Maria da Penha: informes de experiencias de las mujeres en una estación de policía
Sabemos que a violência contra a mulher existe desde os primórdios da humanidade, sendo resultado de relações de poder historicamente desiguais em relação aos homens, que avançaram para a dominação e discriminação da classe feminina, restringindo o pleno desenvolvimento da mulher. Implicações na saúde física, psicológica e social da mulher s�
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/03/2012
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11. O estudo de impacto ambiental e sua complexidade jurídico-administrativa
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) como instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, é imprescindível para a gestão pública ambiental. Contudo, são inúmeras as dificuldades para tal ferramenta cumprir na prática o seu papel na promoção do desenvolvimento sustentável, haja vista a complexidade em termos jurídicos e administrativos que a env
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/02/2012
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12. Programa de Modernização da Gestão Pública/ metas para a educação/ 2007-2010: análise sobre a Gestão Democrática da educação de Pernambuco
O nosso objeto de investigação é o Programa de Modernização da Gestão na Educação do Governo de Pernambuco, no período de 2007 a 2010, com recorte nas diretrizes de políticas educacionais estabelecidas neste Programa, na concepção de gestão democrática que ele anuncia. Nossa questão de investigação: O PMG/ME pode ser visto como um programa d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/12/2011