Artigos científicos, teses e dissertações
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A discussão das propostas de reforma tributária raramente tem considerado os efeitos de mudanças no sistema tributário sobre os estados e municípios brasileiros. Além disso, quando os efeitos espaciais são considerados, a falta de informações consistentes e de instrumentais forma...

Este artigo preocupa-se em responder se os diferentes regimes políticos vigentes no Brasil durante o período 1946-2007 tiveram algum impacto sobre a evolução de sua carga tributária. Devido ao fato de eleições regulares para o Congresso Nacional terem sido mantidas inclusive no r...

Resumo No Brasil, o planejamento e a gestão tributária municipal têm experimentado dificuldades de diversas naturezas, incluindo aquelas que afetam a própria capacidade de arrecadação de impostos e o envolvimento da população na definição da política orçamentária do município. Em...

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O artigo tem por objetivo analisar a política tributária de Portugal para as regiões mineradoras do Brasil ao longo da primeira metade do século XVIII. Naquele período, o poder da Coroa se fez mais presente na América portuguesa. Tal crescimento pode ser explicado, por um lado, a...

A presente dissertação utiliza o instrumental teórico da Public Choice para analisar a política dos tributos indiretos proposta pelo Gov~rno Fernando Henrique Cardoso (1995/1998), enfatizando a interação e a motivação individual dos diversos agentes envolvidos no processo : polít...

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In light of ideal tax principles, this study computes and analyses the cumulative taxation of goods and services in Brazil from 2003 to 2005. Computes and analyses the effective tax rates on households consumption and wages as per ranges of total income. The study provides thereb...

Uma vasta literatura teórica e empírica afirma que a política fiscal nos países em desenvolvimento é pró-cíclica, enquanto que em nações industrializadas a política fiscal é anticíclica ou acíclica. Utilizando dados mensais, macroeconômicos e fiscais, abrangendo o período de març...

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Orientador Prof. Dr. José Blanes Sala...

O trabalho utiliza conceitos da economia do bem estar e a elasticidade da renda tributável para analisar o custo social das reações comportamentais dos contribuintes do imposto de renda sobre as pessoas físicas no Brasil, em resposta a uma mudança de política tributária. A ela...

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O Estado dispõe de vários instrumentos para a preservação ambiental, entre eles, desponta o tributo extrafiscal. O objetivo desta pesquisa consiste em verificar se a extrafiscalidade tributária é um instrumento hábil para a implementação de uma política de preservação ambiental n...