Politicas Publicas Setor Energetico
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1. Aspectos impactantes no desempenho energético de habitações de interesse social brasileiras: revisão de literatura
Resumo Nos últimos dez anos, o setor de habitações de interesse social (HIS) no Brasil foi impulsionado pela criação do Programa “Minha Casa, Minha Vida” (PMCMV). Apesar do Programa ter permitido a construção de grande quantidade de habitações em todo o território nacional, avaliações em campo ressaltam falhas quanto à adequação das habita
Ambient. constr.. Publicado em: 2021-01
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2. O código de obras como instrumento regulatório de eficiência energética em edificações residenciais: proposições para o município de São Paulo / The Building Code as a Energy Efficiency Regulatory Instrument in Residential Buildings: Propositions to São Paulo Municipality
A conjuntura nacional de crescimento econômico e populacional aliada aos programas habitacionais de combate ao déficit de moradias deixa antever o contínuo aumento da demanda energética no setor residencial, que deve ser alvo de políticas públicas de promoção de eficiência energética. O objetivo da presente dissertação é investigar o potencial d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/04/2012
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3. Energias renováveis sustentáveis na matriz energética brasiliera : análise jur[idica ds políticas públicas
O presente trabalho de pesquisa, em linhas gerais, trata de uma análise jurídica das políticas públicas brasileiras voltadas às alternativas energéticas renováveis sustentáveis, considerando os limites e as possibilidades de proposta de alteração da matriz energética brasileira, e mudança no planejamento energético brasileiro, com discussão de
Publicado em: 2010
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4. Os instrumentos de incentivo à produção e uso de biodiesel no Brasil: uma análise constitucional sob o princípio do desenvolvimento sustentável
A recente inserção do biodiesel derivado de vegetais oleaginosos na matriz energética brasileira enseja o estudo de alguns aspectos a ele pertinentes. A análise do modelo energético carbonizado passa pela consideração do paradigma de desenvolvimento econômico constitucionalmente consagrado o desenvolvimento sustentável que compatibiliza as necessida
Publicado em: 2010
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5. Metodologia de rotulagem no Brasil : identificação, classificação e seleção por criterios ambientais e socioeconomicos dos refrigeradores residenciais / Ecolabelling programme methodology in Brazil : identification, ranking and selection by environmental and socioeconomic criteria for resential refrigerators
O objetivo desta Tese é criar uma metodologia de identificação, classificação e seleção dos refrigeradores de 1 porta de acordo com critérios ambientais e socioeconômicos a serem propostos e estabelecidos num Programa de Rotulagem Ambiental Brasileiro, para avaliar o atual patamar evolutivo do Setor, as possibilidades de melhoria da qualidade ambien
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/07/2009
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6. O direito social fundamental de acesso à energia elétrica e a atuação estatal
A energia elétrica é um bem imprescindível para todos os seres humanos, pois através dela torna-se possível o desfrute de uma vida digna, mediante o gozo de condições materiais mínimas de sobrevivência. A ausência do acesso à eletricidade está diretamente vinculada ao estado de pobreza e às condições indignas em que algumas comunidades no Bras
Publicado em: 2009
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7. Energy management public participation citizen and politics: a referring study to the evoluction of the procedures and or available instruments to the popular participation in the formularization and the definition of the model of management of public politics of the national and the state os Santa catarina energy sector / Gestão energética, participação cidadã e políticas públicas : um estudo referente à avaliação dos procedimentos e/ou instrumentos disponíveis à participação popular na formulação e na definição do modelo de gestão de políticas públicas do setor energético nacional e do Estado de Santa Catarina
The work emerges from a context of low involvement of society in decisions related to energy public policies either in state or national range, involving sustainable environmental development. For addressing such problems (1) Brazilian energy management model is detailed. (2) Participative public policies decision making process is featured, (3) An analysis
Publicado em: 2007
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8. AS POLÍTICAS PÚBLICAS DO SETOR ENERGÉTICO A LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
A presente dissertação trata da insegurança do ordenamento jurídico brasileiro frente às políticas públicas implantadas pelo governo federal no setor energético, com ênfase a lei 9.078/90 (Código de Defesa do Consumidor). Desenvolvida sob a perspectiva investigatória e objetivando uma análise do comportamento do governo federal, cujas medidas tom
Publicado em: 2005