Portos Legislacao
Mostrando 1-12 de 21 artigos, teses e dissertações.
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1. Quais orientações sobre a Febre Amarela os profissionais de saúde podem repassar às comunidades sem indicação para vacinação?
A principal orientação do Ministério da Saúde para os municípios que não têm indicação de vacinar contra febre amarela, é o combate ao mosquito
, que é o principal vetor de transmissão do vírus da febre amarela tanto na América do Sul como na África.
Outra orientação importante para a prevenção é a vacinação dos viajant
Núcleo de Telessaúde Sergipe. Publicado em: 12/06/2023
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2. Avaliação da contaminação por tributil-estanho baseada em imposex em Stramonita rustica (Mollusca: Gastropoda) ao longo do Litoral Sul da Bahia
Resumo Este estudo investigou os efeitos de tributil-estanho (TBT) sobre a morfologia do sistema genital do gastrópode Stramonita rustica (Lamarck, 1822) no Litoral Sul da Bahia, Brasil. Para isso, 330 espécimens foram coletados durante o verão de 2014 em oito pontos de amostragem, para verificar se os órgãos sexuais masculinos tinham se desenvolvido pa
Braz. J. Biol.. Publicado em: 15/08/2016
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3. NOVA LEI DOS PORTOS: DESAFIOS JURÍDICOS E PERSPECTIVAS DE INVESTIMENTOS
A situação dos portos brasileiros tem sido identificada como um dos principais entraves para o desenvolvimento econômico do Brasil. Atribui-se esse problema, preponderantemente, aos altos custos e à pouca eficiência nas operações portuárias. Recentemente, com a ediçã da nova Lei dos Portos, foi estabelecido um novo marco regulatório para o setor p
Rev. direito GV. Publicado em: 2015-06
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4. Juridicidade e sustentabilidade do licenciamento ambiental na infraestrutura portuária
A presente dissertação decorre de atividade da Linha de Pesquisa Constitucionalismo e Produção do Direito, através do Grupo de Pesquisa Regulação da Infraestrutura e Juridicidade da Atividade Portuária. O objetivo geral da pesquisa é contribuir para o desenvolvimento sustentável da infraestrutura portuária (portos, construção naval, hidrovia int
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/08/2011
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5. Potencial de utilização de anfípodes caprelídeos (Crustacea - Peracarida) como bioindicadores de compostos organoestânicos no litoral norte de São Paulo
Os anfípodes caprelídeos são pequenos crustáceos, geralmente com 0,1 a 3 cm de comprimento, pertencentes à subordem Caprellidea. Os caprelídeos possuem uma importante função ecológica, pois além de servirem de elo de conexão entre os produtores primários e os níveis tróficos mais altos, eles são sensíveis a variações ambientais, toxinas e p
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 21/02/2011
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6. Avaliação da viabilidade financeira de um novo porto de contêineres, à luz das diretrizes do Decreto 6.620. / Evaluation of the financial feasibility of a new container port, in light of the guidelines in Decrete 6,620.
Este trabalho avalia a viabilidade financeira da concessão de um novo Porto Organizado hipotético, focado exclusivamente nas operações de contêineres, respeitando os condicionantes impostos pela nova legislação portuária brasileira. Parte-se da compreensão dos fundamentos da regulação, contextualiza-se a institucionalização do novo modelo de con
Publicado em: 2011
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7. Educação e formação profissional dos trabalhadores portuários avulsos de Santos
A presente dissertação trata do ensino profissional no Porto de Santos, inicialmente criado e mantido por fundo específico da Marinha do Brasil, e sua transformação com a criação da Autoridade Portuária a partir da Lei de Modernização dos Portos, Lei 8630/93. Justifica este estudo a necessidade de avaliar a formação educacional dos trabalhadores
Publicado em: 2011
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8. A visão de distintos atores sobre o controle sanitário da importação de substâncias psicotrópicas no Brasil
O objetivo deste artigo foi analisar a etapa da importação que integra o controle sanitário das substâncias psicotrópicas realizado pela área de portos, aeroportos e fronteiras da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Aqui, entenderam-se como substâncias psicotrópicas os insumos farmacêuticos ativos constantes da lista B1 da Portaria nº 344/
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2010-11
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9. Regime jurídico dos portos marítimos
O setor portuário, assim como os demais setores de infraestrutura, tem sofrido significativas alterações em sua regulação nos últimos anos. Desde 1993, com a edição da Lei n 8.630, denominada Lei de Modernização dos Portos, que alterou profundamente o regime jurídico de prestação dos serviços, têm sido editadas várias medidas governamentais t
Publicado em: 2009
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10. Portos secos: legislação, funcionamento, aspectos aduaneiros e questões polêmicas
This work is linked to the Line of Law Making and Law Enforcement and is located in the Research Group Regulation of Infrastructure and Legality of Port activities. The dynamics of foreign trade, economic geography and logistics of Brazil imposed new requirements, and consequently the implementation of new customs structures in order to increase the competit
Publicado em: 2009
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11. A formação/educação dos sujeitos sentir-pensantes : um lugar de disputa e mediação / The formation/education of feel – thinker subjects: a place of dispute and mediation
O estudo objetiva conhecer os sujeitos capazes de ensinar/apreender/ensinar, processo pelo qual podem construir os papéis da educação/formação profissional na Anvisa, como produção social da existência humana; compreender os métodos, as práticas educativas colocadas à disposição da formação dos agentes em vigilância sanitária de portos, aero
Publicado em: 2009
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12. Methodology to measure the pollution in the Paracas Bay (Peru). / Metodologia para avaliar a poluição na baía de Paracas.
O objetivo deste trabalho é propor metodologias que permitam estimar e avaliar a dimensão dos impactos no meio ambiente de baías com porto, tendo com área referencial a baía de Paracas no Peru. Nos últimos 40 anos, a baía de Paracas tem sido submetida a uma imensa pressão ambiental em função das descargas das diversas atividades antrópicas desenvo
Publicado em: 2009