Pragmatica Juridica
Mostrando 1-12 de 21 artigos, teses e dissertações.
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1. O lado sombrio de Thomas Jefferson: formação jurídica, direitos naturais e jus positivismo (1760-1779)
Resumo: Thomas Jefferson é o pai fundador com maior reconhecimento fora dos EUA. Isso se deve à associação que seu nome possui com a Declaração de Independência. Tal relação faz com que todos os significados atribuídos ao documento, considerado precursor dos direitos humanos, emprestem a seu autor essas mesmas qualidades. Por conta disso, atribui-s
Tempo. Publicado em: 2020-08
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2. Pessoas não humanas: Sandra, Cecília e a emergência de novas formas de existência jurídica
Resumo Com base em sentenças sem precedentes de tribunais argentinos, que constituíram a orangotanga Sandra e a chimpanzé Cecília como “pessoas não humanas” titulares de direitos fundamentais, o artigo aborda as condições de emergência de novas formas de existência no universo jurídico. Se nos dois casos o reconhecimento da sensibilidade dos an
Mana. Publicado em: 30/05/2019
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3. Correlação entre fato e decisão no processo penal e no processo administrativo tributário
Esta pesquisa tem por objetivo realizar a confrontação entre o processo administrativo tributário e o processo penal, em especial no que tange à correlação entre o fato processual e a decisão a ser produzida em cada uma dessas modalidades processuais. Diante dessa análise, busca verificar se os princípios informadores do processo penal podem ser imp
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/05/2012
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4. Reflexões acerca da modulação de efeitos: decisões proferidas pelo STF em matéria tributária
Atualmente tem-se verificado grande número de julgados contendo a modulação de efeitos da decisão de inconstitucionalidade em matéria tributária no Supremo Tribunal Federal, conforme disposto do artigo 27 da Lei 9.868/99. Para o exame do tema, faz-se uma análise das teorias da anulabilidade e nulidade. A modulação dos efeitos temporais é uma forma
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/10/2011
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5. Interpretação pragmática: uma contribuição para a análise do discurso jurídico
Apresenta a análise de uma interpretação do discurso jurídico pondo em relevo os aspectos da pragmática, com destaque para uma abordagem tópica-retórica do texto normativo. A discussão empreendida toma em conta aspectos teóricos do âmbito da pragmática, analisando sua presença como preocupação do homem desde há muito tempo. Para isto apresenta
Publicado em: 2011
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6. CONTRIBUTIONS OF PRAGMATIC APPROACH TO THE LEGAL INTERPRETATION / CONTRIBUIÇÕES DA ABORDAGEM PRAGMÁTICA PARA A INTERPRETAÇÃO JURÍDICA
Esta dissertação tem como objeto a análise da pragmática da conversação aplicada ao Direito, especialmente a decorrente da teoria griceana. Segundo Paul Grice, a compreensão num discurso comum decorre do princípio cooperativo, segundo o qual falante e ouvinte buscam eficiência na comunicação e, por isso, atendem a certas regras de conduta, denomin
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/11/2010
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7. O TRABALHO COMO ELEMENTO DA CONDIÇÃO HUMANA E AS GARANTIAS ATINENTES AO DIREITO AO TRABALHO
O tema proposto nesta dissertação é o papel do trabalho na vida das pessoas no mundo contemporâneo, a partir da análise de sua construção pragmática e significativa, não apenas como meio de obter a subsistência (necessidades), mas também como afirmação de uma identidade social possibilitadora de escolhas (reconhecimento. Articulam-se esses aspec
Publicado em: 2010
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8. Presunções em direito tributário: teoria e prática / Presunções no direito tributário: teoria e prática
A matéria das presunções no direito relembra condições da própria gênese do sistema jurídico. Toda linguagem normativa comparece a princípio como raciocínio ou juízo presuntivo simples. No lidar com os casos concretos, primitivamente é o exegeta autêntico que faz introduzir no ordenamento fatos, presumindo ocorrências da realidade empírica. E
Publicado em: 2010
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9. Direito, interpretação e comunicação: clareza jurídica / Law, interpretation and comunication: clarity of law
O objetivo consiste na construção de uma teoria da clareza jurídica, pragmática, com passos iniciais, em oposição a uma teoria clássica da clareza lingüística do direito e de uma clareza jurídica estreita, na produção, interpretação e decisão. Delineia-se um perfil de clareza jurídica, pragmática, em oposição a um perfil de uma teoria clá
Publicado em: 2009
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10. Aspectos jurídicos da governança do sistema fnanceiro internacional (1945-2009)
O objetivo deste trabalho é demonstrar como a governança do Sistema Financeiro Internacional (SFI) pode ser reformada para incorporar preocupações com o desenvolvimento e com o alcance da justiça social e econômica. Essa proposta se baseia no esforço de relacionar o principal método de governança atualmente utilizado no SFI - a geração público-pr
Publicado em: 2009
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11. Stimulative function: semiotic study / Extrafiscalidade: análise semiótica
O propósito desse trabalho, dividido em três partes, é o de contribuir com o estudo da extrafiscalidade, vale dizer, o emprego das normas tributárias com a finalidade de induzir condutas intersubjetivas. A Teoria da Linguagem, mais precisamente a Semiótica, foi o instrumento metodológico adotado para atingirmos esse objetivo. Na primeira parte, dividid
Publicado em: 2009
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12. A argumentação na petição inicial
Esta pesquisa investiga efeitos de sentido decorrentes do uso de recursos lingüísticos da argumentação em um corpus constituído por peças jurídicas (Petições Iniciais), que ensejaram ações oriundas do Juizado Especial Cível da Comarca de Currais Novos (RN). Para tanto, estabelecemos uma relação entre o Direito e a Lingüística, mediada pelo en
Publicado em: 2008