Praticas Constitucionais
Mostrando 1-12 de 64 artigos, teses e dissertações.
-
1. Public hearings at the Brazilian Supreme Court: from strategic litigation to resolution
Resumo O artigo busca avançar na agenda de investigações sobre o poder judiciário, aproximando as pesquisas sobre resolução de conflitos nos tribunais constitucionais àquelas sobre a mobilização de leis por grupos de interesse e movimentos sociais. As Audiências Públicas (APs) realizadas pelo Supremo Tribunal Federal são analisadas como arenas es
Opinião Pública. Publicado em: 2022
-
2. Crimes de imprensa nos tribunais paulistas (1859-1935)
Resumo Durante cerca de cem anos, ou seja, entre a promulgação do Código Criminal de 1830 e do Decreto n. 24.776 de 14 de julho de 1934, os Autos Crimes de Exibição de Autógrafo atuaram como ações preparatórias que antecediam a instauração de processos de injúria e calúnia impressas. Por conseguinte, baseando-se em uma série desses processos cr
Varia hist.. Publicado em: 2021-04
-
3. Índice de democracia intrapartidária: um modelo de medição desde o Brasil
Resumo Os partidos políticos são, por força constitucional, essenciais à democracia brasileira, sendo igualmente necessários para a composição e funcionamento das instituições republicanas. A Constituição de 1988 determina, a partir de leitura sistêmica, que os partidos políticos sejam internamente democráticos. O presente trabalho busca desenv
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 2020-04
-
4. A Construção Social dos Princípios Conformadores e das Normas Programáticas de Política Externa Brasileira na Constituição Federal de 1988
RESUMO Este artigo debruçou-se sobre a Assembleia Constituinte de 1987-1988 para investigar a construção social dos dispositivos constitucionais que regulamentam metas e abordagens da política externa brasileira. Para tanto, mobilizou-se literatura sobre grupos de interesse com o intuito de identificar os atores e interesses que participaram da elaboraç
Dados. Publicado em: 2016-10
-
5. (Des)ordem constitucional: engrenagens da máquina ditatorial no Brasil pós-64
Elaborar uma narrativa sobre a recente democracia no Brasil implica, necessariamente, conhecer as práticas constitucionais autoritárias pós-64. Esse aparente paradoxo desfaz-se ao pensarmos que as práticas autoritárias desvelam a construção de um tempo de arbítrios que, de certa maneira, ainda permanece. É a partir da identificação das engrenagens
Lua Nova. Publicado em: 2015-08
-
6. Limites e possibilidades da decisão em matéria ambiental
A consecução regular dos preceitos propugnados na carta fundamental do Estado Democrático Socioambiental de Direito é árdua e trabalhosa, pois cada uma das práticas deve ser justificada e lastreada por um arcabouço normativo peculiar para que assim os persona-gens institucionais possam atuar de maneira segura e regular. Mas essa atuação acontece por
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2013-12
-
7. A constituição de 1988 e a ressignificação dos quilombos contemporâneos limites e potencialidades: limits and potentialities
O artigo pretende analisar a questão do direito das comunidades tradicionais quilombolas no Brasil a partir de uma perspectiva político antropológica. A análise focaliza a crescente visibilidade do direito étnico na esfera pública brasileira e sua tematização na tripla dimensão de justiça, qual seja, reconhecimento de identidades e direitos, redist
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 2013-02
-
8. Políticas da diversidade: (in)visibilidades, pluralidade e cidadania em uma perspectiva antropológica
Este livro propõe uma aproximação com as políticas da diversidade a partir de uma abordagem antropológica. Temas como multiculturalismo, multiculturalidade, interculturalidade, diversidade cultural e pluralidade vêm sendo debatidos como noções chaves para políticas públicas nacionais e, por vezes, parecem apenas sinônimos, ocultando a densidade de seus usos e escolhas conceituais e políticas. A partir das décadas de 1980 e 1990, em especial na experiência sul-americana, o debate público tem se transformado no que tange à compreensão da experiência nacional com as “minorias”. Novos sentidos, limites e desejos contidos nas noções de promoção de cidadania são consignados nas novas cartas constitucionais. Nelas, são contempladas políticas públicas relativas à promoção de equidade, que se encontram ligadas ao respeito e reconhecimento da pluralidade. Vislumbram-se efeitos (renovadores e contraditórios) dos processos políticos e esses reverberam nos debates sobre os ideais de nação e no tratamento de direitos até então vistos como formas de proteção a direitos minoritários. O ingresso de novos sujeitos políticos no diálogo com as políticas públicas tem chamado os antropólogos a examinar as práticas de justiça que vêm sendo elaboradas em um horizonte de política de Estado. Além de refletir, como é habitual para os antropólogos, sobre os usos da noção de diversidade e seus desafios atuais, nessa coletânea tomamos como objetivo a necessidade de dar a conhecer os modos como a antropologia e antropólogos têm sido conclamados a posicionar-se e frequentar espaços em que as noções de pluralidade e diversidade se tornam constitutivas das agendas públicas.
Autor(es):
Editora da UFRGS. Publicado em: 2013
-
9. Dimensões do ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal / Dimensions of the judicial activism in the Federal Supreme Tribunal
Considerando que o ativismo judicial é uma realidade contemporânea da prática decisória do Supremo Tribunal Federal, como melhor explicar sua recente ascensão e, principalmente, como identificar as decisões ativistas da Corte? Este trabalho é dedicado a investigar o ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal de modo a tornar possível responder a e
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/08/2012
-
10. O assédio moral no cenário trabalhista contemporâneo : análise da sua ocorrência diante das novas formas e ferramentas de trabalho e a necessidade de preservação da dignidade da pessoa que trabalha
Esta dissertação aborda o fenômeno do assédio moral, suas formas de apresentação e sua relação com o mundo do trabalho contemporâneo, caracterizado pelo avanço das novas tecnologias, pela necessidade de fácil adaptação às novas ferramentas de trabalho por parte dos empregados, pela precarização do mercado de trabalho e pela exacerbada exigên
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/03/2012
-
11. The monitored delivery as a means of investigation / A entrega vigiada como meio de investigação
O presente trabalho objetiva o estudo dos aspectos legais pertinentes à entrega vigiada, vista como meio de investigação. A escolha do tema surgiu da preocupação com o avanço do crime organizado, que ganhou contornos transnacionais, e a necessidade de adoção de novos métodos de investigação, capazes de refrear este tipo de criminalidade. Cada vez
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/02/2012
-
12. Política Nacional de Atenção à Saúde Indígena no Brasil : dilemas, conflitos e alianças a partir da experiência do Distrito Sanitário Especial Indígena do Xingu
O Estado brasileiro, visando a ensaiar uma nova relação política com as comunidades indígenas, implantou, em 1999, a Política Nacional de Atenção à Saúde Indígena (PNASPI), através da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) e de 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas(DSEIs)localizadosao longo do território nacional. A nova política sanitá
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/02/2012