Praticas Judiciais Locais
Mostrando 1-7 de 7 artigos, teses e dissertações.
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1. A justiça (penal) juvenil entre a teoria e a prática: Um estudo comparado das práticas judiciais fluminense e gaúcha
RESUMO Por meio de um estudo empírico comparativo, a presente pesquisa propõe-se a comparar as práticas judiciais para apuração de autoria de ato infracional e os discursos legitimadores em Porto Alegre (RS) e no Rio de Janeiro (RJ). Verificou-se, em ambos os locais, um abismo entre teoria e prática. Percebeu-se que o sistema de justiça juvenil flumin
Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social. Publicado em: 2022
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2. DESLOCANDO O GENE: O DNA ENTRE OUTRAS TECNOLOGIAS DE IDENTIFICAÇÃO FAMILIAR
Resumo Neste artigo, inspirado nos estudos de ciência e tecnologia, revisitamos a hipótese de uma possível "genetização" da vida social causada pelo uso do teste de DNA em investigações judiciais de paternidade. Consideramos a produção e os efeitos do teste no contexto, primeiro, da evolução de provas científicas de paternidade, segundo, do aprim
Mana. Publicado em: 2016-04
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3. A aplicação do Código Comercial brasileiro entre 1850 e 1860: análise das evidências de um caso de falência culposa
Resumo: O artigo oferece, com base no exemplo de um caso de falência (1853-1860) de um comerciante de Porto Alegre, Francisco Ferreira de Almeida, uma análise da aplicação do Código Comercial brasileiro na primeira década de sua introdução. O objetivo é indicar a variedade de possibilidades que tinham à sua disposição os atores jurídicos no curs
Tempo. Publicado em: 21/07/2015
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4. Provisões, contingências e normas contábeis: um estudo de gerenciamento de resultados com contencioso legal no Brasil / Provisions, contingencies and accounting standards: a study of Earnings Management through a Litigation Process in Brazil
A presente pesquisa investigou frente às subjetividades apresentadas pelas normas contábeis do International Financial Report Standards (IFRS), cuja responsabilidade por traduzir, adaptar a situações locais e acompanhar a introdução no Brasil é do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e pela Legislação Tributária Brasileira, se há indícios
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/04/2012
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5. As práticas judiciais locais e a lei da boa razão: os autos cíveis de Sorocaba, segunda metade do século XVIII. / The local judicial practices and the law of good reason: the civil cases of Sorocaba, in the second half of the eighteenth century
Na segunda metade do século XVIII, Portugal e seus domínios ultramarinos experimentaram uma ampla tentativa de reestruturação, tendo o Marquês de Pombal como um dos principais artífices deste processo. A reforma empreendida foi substancialmente influenciada por uma mentalidade ilustrada e alcançava, entre outros aspectos, as práticas judiciais. Por m
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/04/2011
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6. Poder Judiciário e Reforma Agrária: uma reflexão a partir dos conflitos no Norte fluminense
A possibilidade de acesso ao Judiciário por parte de uma quantidade expressiva da população vem transformando este espaço em uma nova arena de disputa capaz de contribuir com a expansão dos ideais democráticos. A escolha desta arena sustenta-se na percepção de poder reivindicar o Justo contra Lei. Propomos a inserção neste debate analisando a atua�
Publicado em: 2009
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7. Au jour, le jour - dwelling and works in Belém (1890-1910) / Au jour le jour - cotidiano, moradia e trabalho em Belém (1890-1910)
Este trabalho objetiva discutir os interstícios presentes nos discursos elaborados pela imprensa e pelo poder público acerca da cidade de Belém, na virada do século XIX para o XX, período em que a cidade viveu sob os impactos do incremento da economia de exportação da borracha. Considera-se que tais discursos tentaram projetar uma imagem da urbe onde
Publicado em: 2005