Principio Do Melhor Interesse
Mostrando 1-12 de 46 artigos, teses e dissertações.
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1. O que o dentista deve considerar ao indicar o diagnóstico por imagem em pacientes pediátricos?
O dentista ao indicar um exame de imagem odontológica para auxiliar em seu diagnóstico e ou plano de tratamento, deve selecionar o tipo de exame de acordo com as necessidades individuais do paciente e não como rotina
. A necessidade e os tipos de exames a serem realizados devem ser personalizados para cada paciente e com base na necessidade indiv
Núcleo de Telessaúde Amazonas. Publicado em: 12/06/2023
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2. O Princípio dos Melhores Interesses da Criança: Uma Revisão Integrativa de Literatura em Inglês e Português
RESUMO Os melhores interesses da criança/adolescente (PMICA) devem ser considerados primordialmente em qualquer situação que envolva crianças/ adolescentes. Assim, o PMICA é comumente adotado como princípio, doutrina ou recurso para ponderar a tomada de decisão envolvendo crianças/adolescentes. Este estudo consiste em uma revisão integrativa da lite
Psicol. Estud.. Publicado em: 25/11/2019
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3. Considerações médicas, éticas e jurídicas sobre decisões de fim de vida em pacientes pediátricos
Resumo A partir do caso do bebê Charlie Gard, discutem-se aspectos relativos à tomada de decisão médica em pediatria, sobretudo em relação a pacientes portadores de doenças incuráveis e terminais. Foram considerados princípios bioéticos e do cuidado paliativo, além de questões jurídicas relacionadas a autoridade parental e obstinação terapêut
Rev. Bioét.. Publicado em: 2018-01
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4. Sob o “melhor interesse”! O ‘homoafetivo’ e a criança nos processos de adoção
Resumo: O presente trabalho versa sobre o lugar da sexualidade quando um requerente à adoção é identificado como “homoafetivo” e quais diferenças emergem entre ser “homoafetivo gay” e “homoafetivo lésbica”. O objeto de análise são processos e habilitações de adoção “homoafetiva” conjunta, pleiteados no município do Rio de Janeiro
Rev. Estud. Fem.. Publicado em: 2017-08
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5. Execução de interesses individuais homogêneos: análise crítica e propostas / Execution of homogeneous individual interests: critical analysis and proposals
A presente tese tem por objetivo demonstrar que a sistemática para a satisfação da tutela jurisdicional dos interesses individuais homogêneos, prevista nos arts. 95 a 100 do Código de Defesa do Consumidor, é insuficiente, o que justifica a sua reforma legislativa para torná-la mais efetiva em nosso ordenamento jurídico, especialmente diante do atual
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 31/05/2012
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6. Os limites da autoridade parental frente aos direitos fundamentais da criança e do adolescente nas relações familiares
A presente pesquisa analisa a eficácia dos direitos fundamentais da criança e do adolescente, bem como, a aplicação do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente nas relações familiares. Abordar-se-á também, as hipóteses de colisão entre os direitos fundamentais à liberdade, ao respeito, à dignidade e à convivência familiar e c
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/03/2012
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7. A adequada tutela jurisdicional do ato administrativo discricionário como instrumento de promoção e realização dos objetivos fundamentais da república brasileira fundamentos e contornos da ação direta de ilegalidade da discricionariedade administrativa de interesse nacional
A tese ora apresentada consiste na formulação de novas, ou renovadas, técnicas jurídicas inclusive, processuais-judiciais para viabilizar um melhor controle da atividade administrativa discricionária do Estado, com a finalidade de promover uma concreta efetividade dos objetivos da República do Brasil estampados no art. 3.o da CF/88. Visa apresentar o a
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/03/2012
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8. Priorização espacial para conservação de Carnívoros (Mammalia) no Brasil / Priorização espacial para conservação de Carnívoros (Mammalia) no Brasil / Spatial priorities for conservation of carnivores (Mammalia) in Brazil / Spatial priorities for conservation of carnivores (Mammalia) in Brazil
As mudanças da paisagem natural provocadas por atividades antrópicas são atualmente importantes ameaças à biodiversidade. Diante disto, a identificação de áreas prioritárias tem se tornado um desafio para a biologia da conservação. A escassez de recursos financeiros para ações conservacionistas implica em estudos direcionados às ações emergen
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/03/2012
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9. Priorização espacial para conservação de Carnívoros (Mammalia) no Brasil / Priorização espacial para conservação de Carnívoros (Mammalia) no Brasil / Spatial priorities for conservation of carnivores (Mammalia) in Brazil / Spatial priorities for conservation of carnivores (Mammalia) in Brazil
As mudanças da paisagem natural provocadas por atividades antrópicas são atualmente importantes ameaças à biodiversidade. Diante disto, a identificação de áreas prioritárias tem se tornado um desafio para a biologia da conservação. A escassez de recursos financeiros para ações conservacionistas implica em estudos direcionados às ações emergen
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/03/2012
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10. Identificação e multiplicação de material genético com maior potencial para maciez de carne em bovinos da raça nelore mocho / Characterization and multiplication of genetic material with higher potential for meat tenderness in polled nellore cattle
O Brasil se apresenta como o maior exportador em volume de carne e não em valores financeiros, onde se destacam outros países, como EUA, Austrália e Argentina. Uma das características que depreciam a qualidade da carne bovina brasileira é a falta de maciez, isso porque a grande maioria dessa carne vem de animais com maior proporção genética zebuína,
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 01/03/2012
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11. Identificação e multiplicação de material genético com maior potencial para maciez de carne em bovinos da raça nelore mocho / Characterization and multiplication of genetic material with higher potential for meat tenderness in polled nellore cattle
O Brasil se apresenta como o maior exportador em volume de carne e não em valores financeiros, onde se destacam outros países, como EUA, Austrália e Argentina. Uma das características que depreciam a qualidade da carne bovina brasileira é a falta de maciez, isso porque a grande maioria dessa carne vem de animais com maior proporção genética zebuína,
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 01/03/2012
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12. O regime diferenciado de contratações públicas à luz das Adins 4645 E 4655 – Análise Crítica
O presente trabalho visa discutir as mudanças trazidas na Lei 12.462/11, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas, popularmente conhecido como RDC, no cenário das licitações públicas voltadas para infraestrutura da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos. Apresenta a lei geral de licitações, Lei 8666/93, apontando sua importância,
Publicado em: 2012