Procedimento Monitorio
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1. Procedure of injunction / Procedimento monitório
O presente trabalho tem por finalidade investigar a disciplina do procedimento monitório no ordenamento jurídico brasileiro, o qual foi introduzido, como uma modalidade de tutela jurisdicional diferenciada, através da Lei 9.079, de 14 de julho de 1995. Para tanto, foi empreendida uma ampla pesquisa bibliográfica com o objetivo de analisar os mais remotos
Publicado em: 2006
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2. Execução de títulos extrajudiciais na Justiça do Trabalho
O presente estudo tem por objetivo analisar a sistemática processual que poderá ser adotada para execução de títulos extrajudiciais a partir da promulgação da Emenda Constitucional n 45/2004, responsável pela ampliação da competência da Justiça do Trabalho. A discussão que envolve o tema reveste-se de significativa relevância social e científi
Publicado em: 2006
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3. O procedimento monitório e seus aspectos polêmicos no ordenamento jurídico brasileiro
The Brazilian monitory procedure has been available in our legal system for not even a decade, but yet it has been sufficient time to some problems concerning Law 9.079, from 14th July 1995 to come up. Doctrine diverges in many aspects, and jurisprudence is not uncontroversial, therefore some points, such as admissibility of service of process of the debtor
Publicado em: 2004
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4. Do procedimento monitório e o conceito de prova escrita
O presente trabalho versa sobre o procedimento monitório com ênfase no conceito de prova escrita, contemplado no Código de Processo Civil brasileiro pela Lei n. 9.079, de 14 de julho de 1995. Não é um novo instrumento processual; já é bastante vetusto, como foi ressaltado ao longo do trabalho. Foi a sua eficiência na solução dos conflitos oriundos
Publicado em: 2000