Artigos científicos, teses e dissertações
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A dissertação aborda a dimensão do princípio do contraditório no processo coletivo, no intuito de apontar as causas e eventuais perplexidades da manifestação desse princípio num processo marcado por lides não-individuais. Para tanto, parte-se da premissa de que o direito processu...

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O trabalho busca abordar o processo coletivo pela perspectiva constitucional, mediante a análise de diversas questões que despertam o interesse e o debate nas searas doutrinária e jurisprudencial. Em primeiro lugar, situa os direitos transindividuais em face da sociedade de massa...

A presente dissertação tem a finalidade de analisar e situar o processo coletivo desde a sua origem até os dias atuais. O Brasil foi refundado pela Constituição Federal de 1988, passando a ser, formalmente, um Estado Constitucional Social. Resta, então, ao Brasil, lutar para mate...

Trata-se de estudo sobre o processo coletivo no direito brasileiro. Com base nas modificações legislativas implementadas nos últimos anos, ele busca identificar as características principais desse ramo do processo civil, bem como os seus princípios norteadores, os seus objetivos ...

O presente trabalho teve por escopo apresentar a an?lise cr?tica pertinente ? op??o pol?tica feita pelo sistema jur?dico p?trio de conferir autoridade de Coisa Julgada material ?s decis?es proferidas em demandas individuais julgadas improcedentes em face da insufici?ncia de prova...

A presente pesquisa tem como escopo um estudo sistemático de como tem sido compreendido o Processo Coletivo na tutela dos direitos transindividuais e individuais homogêneos no Brasil, com o objetivo de se verificar sua efetividade à luz da Constituição de 1988. Primeiramente, bus...

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O tema Ação rescisória no processo coletivo foi escolhido porque, não obstante sua relevância, há carência de abordagem em monografia específica. Portanto, o objetivo deste trabalho é estabelecer um paralelo entre as já conhecidas discussões que circundam a ação rescisória do pro...

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Por meio do estudo do processo de criação teatral chamado processo colaborativo, relacionado com a teoria sobre a Ética espinosana, a presente pesquisa pretende discutir se a maneira como as pessoas se colocam em um coletivo contribui para uma ação mais ampla da colaboratividade ...

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Este trabalho se propõe a desvendar os contornos principiológicos e instrumentais daquilo que doravante iremos chamar Justo Processo Coletivo Laboral, ramo especialíssimo do processo dedicado à resolução de lides trabalhistas metaindividuais. O foco de nossas atenções é a tutela ...

Este texto pretende apresentar esboços de uma pesquisa que se realiza a partir de uma experiência de produção de rádio em saúde mental - Coletivo de Rádio Potência Mental -, discutindo alguns aspectos referentes às especificidades do seu processo de produção discursiva, assim com...

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A presente tese apresenta uma base principiológica em prol da efetividade da reparação do dano moral coletivo e destaca a participação ativa do juiz do Trabalho visando alcançar uma indenização que estabeleça uma conexão entre o dano e a reparação em benefício da comunidade lesad...

A tutela dos interesses metaindividuais em juízo e a busca de mecanismos que assegurem que o processo seja instrumento para o acesso substancial à justiça inserem-se no contexto das ondas renovatórias do processo civil. Embora o movimento em questão situe-se cronologicamente na d...

Trabalho científico elaborado no intuito de demonstrar a importância de conceder ao indivíduo legitimação ativa para mover ações coletivas, abordando temas que inserem o leitor na análise crítica do Direito Processual Coletivo, ao mesmo tempo em que permite eficazes compreensões ...

Resumo O processo de urbanização ao qual estão submetidas as regiões metropolitanas brasileiras ocorre de forma insustentável. Intensa polarização e dependência entre seus municípios propicia deslocamentos pendulares, realizados geralmente por ônibus coletivos, que circulam com b...

Este memorial propõe a cartografia do processo de criação do espetáculo Saga no Sertão da Farinha Podre, do Coletivo Teatro da Margem, dirigido por Narciso Telles. Para mapear a gênese da criação de um espetáculo, buscamos acompanhar o processo como Assistente de Direção, registr...