Artigos científicos, teses e dissertações
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O sincretismo do processo civil brasileiro é um fenômeno que nega, paulatinamente, a autonomia do processo de conhecimento, do processo de execução e do processo cautelar. Seu fortalecimento indica a unificação das espécies processuais e a formação de um processo único, composto ...

Esta dissertação tem como objeto o processo judicial eletrônico sob a ótica da eficiência, segurança e legalidade do Devido Processo Legal. Insere-se a presente pesquisa na Área de Concentração Fundamentos do Direito Positivo e na Linha de Pesquisa Hermenêutica e Principiologia C...

Análise e Melhoria de Processo de Gerenciamento de Resíduos de Laboratório - Relatório Anual; Descrição do Processo; Escopo do processo; Macrodiagrama do Processo; Fluxograma do Processo Análise e Aperfeiçoamento do Processo; Identificação dos problemas, causas e soluções Prioriz...

O processo de redes com perdas é um processo espacial de nascimento e morte. Este processo modela, por exemplo, a ocorrência de chamadas numa rede telefônica. O processo possui uma única medida invariante e é ergódico desde que o processo de percolação orientada associado seja su...

O tema deste trabalho é o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa,no Processo Administrativo Disciplinar e a Segurança Jurídica.O intuito do presente estudo é verificar se os mencionados princípios constitucionais são observados pela Administração Pública na condução do proc...

Este estudo pretende investigar a funcionalidade do devido processo legal, sob os aspectos substantivo e processual, no direito brasileiro (art. 5º, LIV, da Constituição da República Federativa do Brasil). Por um lado, o devido processo substantivo deve ser entendido como princíp...

A presente tese aborda os princípios do processo do trabalho, partindo, primeiramente, da análise dos princípios constitucionais do processo, e seus impactos na principiologia do processo do trabalho e também de seus institutos fundamentais. O texto parte da análise do conceito d...

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O presente trabalho aborda o problema da prova no processo civil brasileiro, para tanto, percebeu-se que o legislador originário de 1988 cuidou de criar um modelo constitucional de processo que adéqua a qualquer processo infraconstitucional, dentre eles o penal, o civil e o admin...

Este memorial propõe a cartografia do processo de criação do espetáculo Saga no Sertão da Farinha Podre, do Coletivo Teatro da Margem, dirigido por Narciso Telles. Para mapear a gênese da criação de um espetáculo, buscamos acompanhar o processo como Assistente de Direção, registr...

Este estudo teve por finalidade a análise de fases do processo individual do trabalho frente a aplicação subsidiária do processo comum, de forma a analisar em quais hipóteses devemos nos socorrer ao processo comum. Para alcançar este objetivo foi realizado uma abordagem das hipót...

O processo legislativo é espécie do gênero amplo do direito processual destinado à produção legislativa, assim entendida a criação, modificação ou revogação dos atos legislativos. Desenvolve-se em consonância com as regras plasmadas no ordenamento jurídico, encontrando seu fundam...

Esta tese tem por finalidade analisar o movimento de processualização da atividade normativa da Administração Pública e a dinâmica do processo administrativo normativo no Brasil. Defende-se que o processo administrativo consiste em requisito de validade dos regulamentos editados ...

Rastreabilidade de Requisitos refere-se ao processo de rastreio de requisitos ao longo de todo o ciclo de vida de um software. Visto que um grande conjunto de informações é usado e produzido e tais devem ser rastreadas, ela é essencial ao processo de desenvolvimento de software. ...

RESUMO Este artigo realiza uma análise das razões, contextos e atores que conduziram a um processo de descolonização falhado no Timor-Leste em 1974-1975. Contextualiza os ambientes políticos e ideacionais em jogo dos atores-chave do processo de descolonização do Timor, com destaq...

O presente trabalho objetivou demonstrar o regime jurídico aplicável ao processo administrativo. Estabeleceu-se o conceito de princípios jurídicos e sua importância para a compreensão do Direito. Verificou-se que o fenômeno processual existe em todas as atividades estatais de mod...

O presente trabalho objetivou demonstrar a importância dos princípios constitucionais na compreensão do processo administrativo previdenciário, instrumento de garantia individual e de participação do cidadão na Administração Pública. Iniciamos com as noções da função administrati...

A presente dissertação aborda a participação do cidadão no processo administrativo em geral, tendo como objetivos a análise do tema à luz da legislação e doutrina existentes sobre o processo administrativo, a delimitação dos conceitos atuais de participação e cidadania, além da b...

O processamento de termoplásticos através do processo de injeção representa o principal método de fabricação de peças plásticas. Limitações do processo de injeção convencional, principalmente quanto à matéria-prima e configuração e funcionamento das máquinas disponíveis, tornam i...

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Princípios do processo de software leve. Pouca burocracia e adaptação às características dos projetos. Diretrizes básicas de gerência de projetos e de configuaração. Gerência de projeto. Gerência de configuração. Definição das diretrizes básicas e do processo de auditoria. Dissem...