Processos Penal E Do Trabalho
Mostrando 1-12 de 34 artigos, teses e dissertações.
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1. Tráfico internacional de pessoas para exploração sexual? Uma análise de processos-crime (1995-2012)
Resumo: Este artigo analisa processos-crime constituídos em função da operacionalização do artigo 231 do código penal brasileiro que define o crime de tráfico internacional de pessoa para fim de exploração sexual. Foram submetidos à análise 12 “casos” investigados/processados/julgados entre os anos 1995 e 2012. As metodologias utilizadas foram
Rev. Estud. Fem.. Publicado em: 2017-08
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2. A CONSTRUÇÃO DE SENTIDOS NO MÉTODO DE EXECUÇÃO PENAL APAC
ResumoO ser humano se encontra em constante processo de mudança e de construção de conhecimento a partir de suas relações consigo e com o outro. As tensões, afastamentos e vínculos inerentes às relações eu-outro são importantes para o Construtivismo Semiótico-Cultural em Psicologia. Este trabalho discute a construção de sentidos no Método de E
Psicol. Soc.. Publicado em: 2015-12
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3. A identidade e o papel de agentes penitenciários
Pretendo, neste artigo, explorar o processo de construção de identidade de agentes penitenciários a partir da dinâmica no interior das prisões, mas também considerando a relação com a sociedade de forma mais ampla. Assim, serão privilegiados dois aspectos. O primeiro diz respeito aos processos no interior do cárcere e à maneira como o trabalho dos
Tempo soc.. Publicado em: 2013-06
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4. No limite : a invenção de si no espaço prescrito e proscrito da prisão
A pesquisa que fundamenta este trabalho foi realizada na galeria de seguro da Penitenciária Feminina Madre Pelletier, mediante grupo de discussão e escrita, junto a mulheres em cumprimento de pena privativa de liberdade. É abordado o dia-a-dia da vida aprisionada, apresentando peculiaridades do trabalho grupal numa galeria de seguro. Também são explorad
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2012
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5. Estudo sobre a evolução da pena, dos sistemas prisionais e da realidade brasileira em execução penal – Propostas para melhoria do desempenho de uma Vara de Execução Penal
Assuntos como a questão penitenciária no Brasil e, em especial, em Porto Velho, no Estado de Rondônia, onde ocorreram sangrentas rebeliões na Casa de Detenção José Mário Alves, mais conhecida como “Urso Branco”, observando que lá, cerca de 100 reclusos foram violentamente assassinados, no período de 8 anos, chamaram a atenção da mídia e tamb
Publicado em: 09/03/2010
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6. THE WORK IN PRISON: A STUDY IN THE PENAL INSTITUTE OF REEDUCATION JUDGE SÍLVIO PORTO IN JOÃO PESSOA PB / O trabalho na prisão: um estudo no Instituto de Reeducação Penal Desembargador Sílvio Porto em João Pessoa
O surgimento da prisão considerada como pena principal não aconteceu para cumprir um propósito humanitário de substituições às antigas punições, mas sim para disciplinar setores marginalizados do capitalismo emergente, no final do século XVIII e início do século XIX, tentando transformar os sujeitos delinquentes em sujeitos dóceis submetendo-os
Publicado em: 2010
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7. (Des)velando os efeitos jurídico-penais da lei de drogas frente ao encarceramento feminino na penitenciária madre pelletier em Porto Alegre : em busca de alternativas viáveis
O presente trabalho objetiva (des)velar os efeitos jurídico-penais da Lei de Drogas, frente ao encarceramento feminino na Penitenciária Feminina Madre Pelletier, através de pesquisa envolvendo a legislação e jurisprudência aplicáveis, análise de processos de execução criminal, prontuários e entrevistas, de modo a propor alternativas viáveis. Busc
Publicado em: 2010
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8. Conservation of the environment, criminalization and perception of the society / Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
A busca desenfreada pelo crescimento econômico subjugou o meio ambiente. A subseqüente destruição da natureza caracteriza-se nesse início de século XXI, como um dos maiores problemas da sociedade humana. A conservação do meio ambiente surge como uma questão de sobrevivência para o ser humano. Tal percepção começou a se disseminar mundialmente po
Publicado em: 2010
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9. Sobre o compartilhamento do resultado probatório das interceptações telefônicas
O presente trabalho versa sobre a questão do compartilhamento do resultado probatório das interceptações telefônicas, cuja problemática tem origem no uso reiterado desta técnica procedimental, a qual é acentuada em face de sua potencialidade para obtenção de informações relacionadas a outras situações fáticas juridicamente relevantes (conhecim
Publicado em: 2010
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10. Controle e resistência em uma penitenciária feminina: o caso do Talavera Bruce / Control and resistance in a penitentiary for women: the case of Talavera Bruce
A tese tem por objetivo analisar diferentes instrumentos de controle das autoridades e os mecanismos de resistência das presas em um ambiente extremamente assimétrico de poder, definindo como objeto de pesquisa o Instituto Penal Talavera Bruce (TB), cuja escolha se justifica em função do número relativamente pequeno de pesquisas em penitenciárias femin
Publicado em: 2010
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11. A execução penal do condenado por estupro
O crime de violência sexual possui um contexto histórico e cultural de dominação do sexo masculino, domínio este marcado no decorrer da história da humanidade, onde a repressão ao sexo feminino esteve sempre em voga. O crime de estupro é hediondo, sujeito ao endurecimento da legislação vigente. Apesar disso, o autor do crime tem o direito de ter um
Publicado em: 2009
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12. âSossega leÃoâ: os significados dos crimes de homicÃdio doloso na prÃtica cotidiana da justiÃa â Recife, 1939-1949
Os processos criminais de homicÃdio doloso retratam as circunstÃncias antecedentes e imediatas desencadeadoras desses conflitos violentos entre os atores sociais. Nesse sentido, eles representam uma fonte riquÃssima no estudo da conduta social, pois trazem os valores socioculturais das pessoas num determinado lugar e tempo histÃrico, mostrando-se capazes
Publicado em: 2009