Propriedade Aspectos Sociais
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1. “As leis não bastam, os lírios não nascem da lei ”: IPTU progressivo no tempo como possibilidade de efetivação da função social da propriedade no Brasil
Resumo A questão habitacional no Brasil vem sendo tratada de forma isolada. No entanto, deve ser compreendida como questão social e analisada na totalidade. A função social da propriedade enquanto conquista histórica pode ser utilizada visando ao enfrentamento dessa pauta. Entretanto, assiste-se nas cidades ao agravamento desse contexto. Nesse sentido,
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 21/02/2019
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2. Casas e seus entornos: o reassentamento com bônus moradia na cidade de Porto Alegre/RS
O presente estudo tem como tema a habitação popular e as ações governamentais na Política de Habitação de Interesse Social. Possui como objeto de análise o reassentamento com bônus moradia no Programa Integrado Socioambiental da Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS. Objetiva analisar como vem se dando o reassentamento com bônus moradia no Progra
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/01/2012
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3. O direito fundamental à cidade sustentável e os desafios de sua eficácia
A presente tese, vinculada à área de concentração: Fundamentos Constitucionais do Direito Público e do Direito Privado, do Programa de Pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, defende a fundamentalidade do direito à cidade sustentável e analisa seus aspectos teóricos e dogmáticos. Uma cidade só será s
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/01/2012
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4. From the production of rules to seed production: Global Intellectual Property and local knowledge
Este artigo analisa a relação entre os conhecimentos e a manutenção da agrobiodiversidade entre agricultores familiares ecológicos do oeste de Santa Catarina. Os dados apresentados são parte de um estudo etnográfico realizado com a Rede de agricultores ecológicos, Ecovida, no oeste do estado de Santa Catarina, Brasil. O atual regime global de patente
Vibrant: Virtual Brazilian Anthropology. Publicado em: 2012-06
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5. Agricultura familiar e territorialidade: as comunidades Cruzeiro dos Martírios e Paulistas no município de Catalão (GO) / Familiar agriculture and territoriality: the communities Cruzeiro dos Martírios e Paulistas in the city of Catalão (GO)
Os estudos sobre agricultura familiar no Brasil tiveram maior enfoque a partir da década de 1990. A emergência da expressão deve-se a duas esferas: a) no campo político condicionado aos embates dos movimentos sociais e a criação do PRONAF; e b) por intermédio de alguns trabalhos acadêmicos. A agricultura familiar é entendida como segmento em que a p
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/08/2011
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6. Agricultura familiar e territorialidade: as comunidades Cruzeiro dos Martírios e Paulistas no município de Catalão (GO) / Familiar agriculture and territoriality: the communities Cruzeiro dos Martírios e Paulistas in the city of Catalão (GO)
Os estudos sobre agricultura familiar no Brasil tiveram maior enfoque a partir da década de 1990. A emergência da expressão deve-se a duas esferas: a) no campo político condicionado aos embates dos movimentos sociais e a criação do PRONAF; e b) por intermédio de alguns trabalhos acadêmicos. A agricultura familiar é entendida como segmento em que a p
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/08/2011
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7. As relações de poder e o espaço urbano como região nos contos de Tania Jamardo Faillace
Esta dissertação versa sobre as relações de poder e a construção do espaço da cidade como região nos contos de Tania Jamardo Faillace. Partindo de um contexto no qual a produção acadêmica e cultural feminina ainda busca estabilidade, ao mesmo tempo em que se observa crescimento de grande impacto qualitativo nas redes de movimentos sociais, acadêm
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/08/2011
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8. ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE ORIZONA (GO): Uma Proposta de Educação Camponesa? / Family Farm School of Orizona (GO): a proposal for education persant?
Esta pesquisa tem como objetivo principal compreender a Escola Família Agrícola de Orizona (GO) - EFAORI, uma experiência de educação alternativa às convencionais, direcionada aos jovens do campo. Espera-se compreender como se organiza a escola, sua política e se a mesma tem atendido aos seus objetivos. Historicamente, a educação formal brasileira f
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/06/2011
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9. ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE ORIZONA (GO): Uma Proposta de Educação Camponesa? / Family Farm School of Orizona (GO): a proposal for education persant?
Esta pesquisa tem como objetivo principal compreender a Escola Família Agrícola de Orizona (GO) - EFAORI, uma experiência de educação alternativa às convencionais, direcionada aos jovens do campo. Espera-se compreender como se organiza a escola, sua política e se a mesma tem atendido aos seus objetivos. Historicamente, a educação formal brasileira f
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/06/2011
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10. Avaliação da qualidade de vida relacionada à saude bucal e fatores associados em crianças e pré-adolescentes / Assessment of oral health-related quality of life and associated factors in children and preadolescents
Nas últimas duas décadas, houve aumento substancial do interesse sobre a qualidade de vida relacionada à saúde bucal (QVRSB) de crianças e adolescentes, o que se deve ao fato das doenças bucais comprometerem significativamente os aspectos físicos, emocionais e sociais destes indivíduos. Assim, o objetivo geral desta pesquisa foi avaliar a QVRSB e fat
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 21/02/2011
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11. O plantio e o processamento florestal como alternativa econômica para pequenas propriedades e comunidades rurais.
Introdução; Aspectos gerais na implantação de pólo movelerio; Estratégia de ação; Indicadores econômicos e sociais do plantio e processamento florestal; Considerações gerais.
Colombo: Embrapa Florestas. Publicado em: 2011
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12. Padrões espaciais na criminalidade do Rio Grande do Sul
O presente estudo tem por objetivo central a identificação de padrões espaciais na criminalidade dos municípios do Rio Grande do Sul no período 2000-2008, se valendo do instrumental econométrico-espacial para a construção de indicadores de dependência espacial em três diferentes tipos de crimes: homicídios, furtos e roubos, e furtos e roubos de ve
Publicado em: 2011