Propriedade Definitiva
Mostrando 1-4 de 4 artigos, teses e dissertações.
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1. A GARANTIA À POSSE QUALIFICADA DOS QUILOMBOS NO BUROCRÁTICO PROCESSO DE TITULAÇÃO DE SUAS TERRAS
Com o reconhecimento no fim da década de 80 dos quilombolas pelo Estado Democrático de Direito. Foi conferido às comunidades remanescentes de quilombos o direito à propriedade definitiva. Este dispositivo que é garantido pelo Ato das Disposições Constitucionais Transitórias tem máxima relevância, pois atende, simultaneamente, a vários objetivos. T
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/04/2011
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2. Estudo inicial com o stent liberador de 17β estradiol (ETHOS®): avaliação clínica, angiográfica e pela ultra-sonografia intracoronária
INTRODUÇÃO: Estudos prévios demonstraram a capacidade do 17β estradiol (17β-E) em reduzir a proliferação de células musculares lisas e acelerar a regeneração endotelial. O stent ETHOS® foi desenvolvido com associação da plataforma R-stent® com um polímero bioestável (Bravo®), tendo a propriedade de liberar 17β-E. OBJETIVO: Avaliar a seguran
Revista Brasileira de Cardiologia Invasiva. Publicado em: 2007
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3. Mini-placa como ancoragem ortodôntica: relato de caso
Seria dispensável afirmar que o controle da ancoragem é fundamental para o sucesso do tratamento ortodôntico, sem ela seria impossível a obtenção de uma oclusão ideal através de uma mecânica ortodôntica. O advento da utilização de dispositivos rígidos, originários dos princípios da traumatologia de face e da implantodontia, para a ancoragem r�
Revista Dental Press de Ortodontia e Ortopedia Facial. Publicado em: 2005-08
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4. Compromisso de compra e venda
A dissertação sob o título "Compromisso de Compra e Venda" visa demonstrar que esta espécie de contrato, muito difundido no Brasil, ainda que revele um pacto de contrahendo futuro, gerará para o promitente comprador o direito de postular sua adjudicação compulsória, caso o promitente vendedor se negue a honrar a obrigação de fazer assumida original
Publicado em: 2000