Proteaao Do Consumidor
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1. AplicaÃÃo do mÃtodo AHP na reduÃÃo de multas em empresas de telecomunicaÃÃes / Application of method AHP in reduction fine in companies of telecommunications
A presente pesquisa investiga a forte competitividade de mercado, o aumento das exigÃncias por parte dos clientes e a reduÃÃo das margens de lucro como fatores que contextualizam o cenÃrio de mercado atual das empresas do setor de telefonia mÃvel no Brasil. Para tanto, lanÃa mÃo de pesquisas da FundaÃÃo de ProteÃÃo e Defesa do Consumidor (PROCON)
Publicado em: 2011
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2. A autonomia da vontade nos contratos eletrÃnicos internacionais de consumo
A regulaÃÃo das relaÃÃes jurÃdicas no ciberespaÃo deve desvincular-se dos conceitos tradicionais de territorialidade e de fronteiras, aplicÃveis ao mundo fÃsico, e buscar uma regulamentaÃÃo efetivamente transnacional. As novas tecnologias de transmissÃo e difusÃo de dados e, em especial, a contrataÃÃo eletrÃnica, exigem uma redefiniÃÃo dos c
Publicado em: 2006
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3. As peÃas e os mecanismos do fenÃmeno trÃfico de drogas e do crime organizado
Quais sÃo as peÃas que compÃem o fenÃmeno trÃfico de drogas? Quais sÃo seus possÃveis mecanismos? Esta pesquisa procura responder a esses questionamentos e lanÃar luzes sobre um fenÃmeno que assola todas as sociedades: o comÃrcio de drogas. Utilizou-se a explicaÃÃo por mecanismos para identificar as peÃas que integram a dinÃmica do trÃfico de
Publicado em: 2006
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4. Os conflitos na hospitalidade comercial : aplicaÃÃo, jurisprudÃncia e conflitos envolvendo o cÃdigo de defesa do consumidor e a hotelaria paulista (1998-2004)
A promulgaÃÃo, em 1990, do CÃdigo de Defesa do Consumidor - CDC modificou o relacionamento entre fornecedores e consumidores, pois trouxe em seu bojo, um equilÃbrio hà muito nÃo existente nas relaÃÃes que envolvem a compra ou venda de produtos e serviÃos. Os hotÃis, conforme o CDC sÃo classificados como prestadores de serviÃos que, em alguns caso
Publicado em: 2005
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5. Contribution to the study of the factors that influence in the decision of the borrower of habitacional financing / ContribuiÃÃo ao estudo dos fatores que influenciam na decisÃo do tomador de financiamento habitacional
O tema da dissertaÃÃo ora apresentado aborda dentro da problemÃtica habitacional brasileira os diversos tipos de financiamentos habitacionais cujas decisÃes dos tomadores variam em funÃÃo dos fatores intrÃnsecos e extrÃnsecos desses financiamentos. A abordagem inicia-se descrevendo a evoluÃÃo, o crescimento e o desenvolvimento histÃrico habitacion
Publicado em: 2004
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6. Responsabilidade do provedor pelos danos praticados na internet
AnÃlise doutrinÃria, jurisprudencial e empÃrica de alguns aspectos do fenÃmeno Internet, que revolucionou o modo de comunicaÃÃo das pessoas. Criando um novo meio virtual de inter-relacionamento, proporcionou grandes conquistas na Ãrea tecnolÃgica e, trazendo uma infinidade de problemas, afetou sobremodo as relaÃÃes contratuais. E nessa nova Ãrea,
Publicado em: 2003