Public Budgeting
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1. A democratização em questão : a dinâmica e os resultados da participação no orçamento participativo de Araraquara / Democratization in question : the dynamics and outcomes of participation in te participatory budget of Araraquara
The purpose of this study was to analyze the dynamics and outcomes of community participation in participatory budgeting in order to test the extent to which participation of social actors was on autonomy in the participatory process and that participation resulted in social empowerment. The context specific empirical research was the city of Araraquara (SP)
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/02/2012
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2. Um estudo sobre o orçamento público como fonte de informação para o cidadão avaliar o desempenho dos seus representantes: um estudo de caso sobre o orçamento da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura do Rio de Janeiro / A study on the public budget as a source of information for citizens to evaluate the performance of their representatives: a case study on the budget of the municipal secretary of education of city of Rio de Janeiro
The aim of this study is to demonstrate that the information provided by the Annual Budget Law 2010 Town Hall of Rio de Janeiro and their respective reports on budget execution, related to investments in projects and facilities of the Municipal Department of Education does not allow to assess citizen the effectiveness and efficiency of its representatives, i
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/03/2011
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3. A elaboração do orçamento na esfera federal / Budget preparation in federal level
O presente artigo demonstra o desenvolvimento da elaboração da proposta orçamentária na esfera federal e o caminho extremamente normatizado a ser seguido até o produto final, a Lei Orçamentária Anual. É uma pesquisa bibliográfica desenvolvida mediante materiais já tornados públicos em relação ao tema em estudo e, também, tem como base a pesquis
Publicado em: 2011
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4. O orÃamento pÃblico participativo como instrumento de efetivaÃÃo da cidadania (avaliando a experiÃncia de Fortaleza). / Budget public participating as a tool for effective citizenship (assessing the experience of Fortaleza)
A Democracia Participativa vem logrando centralidade no Ãmbito das administraÃÃes pÃblicas. Dentre essas experiÃncias, o OrÃamento Participativo - OP, que vem ganhando destaque, inclusive internacionalmente, apresenta-se como uma experiÃncia exitosa de cogestÃo, que democratiza as relaÃÃes entre governo e sociedade. O seu objeto à a discussÃo do
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/04/2010
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5. Orçamento público : o instrumento da gestão / Public Budget: the instrument management
Este trabalho objetivou analisar a relevância do orçamento como instrumento da gestão pública, demonstrando o impacto das informações contábeis, onde e quando se possibilita o acréscimo de sua eficiência e a identificação imediata de distorções que podem gerar problemas aos gestores públicos. Para maior correlação entre orçamento, informaç�
Publicado em: 2010
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6. Participação e deliberação na internet: um estudo de caso do orçamento participativo digital de Belo Horizonte
This study undertakes an empirical research on political participation and public deliberation of citizens in the digital platform offered by Digital Participatory Budget (DPB) in Belo Horizonte. This program was designed to encourage citys voters to choose works to be carried out in the city and it hosted in its site discursive tools such as forums, chats a
Publicado em: 2010
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7. Mecanismos de participação e fiscalização do orçamento público: a experiência do orçamento participativo de Vitoria da Conquista
This study aims to perform a research about the participation and inspection mechanisms of the public spending in Vitória da Conquista city, through the experience of Participatory Budgeting. Participation of civil society in the budget cycle is one way of ensuring the exercise of democracy, allowing to identify how civil society can intervene effectively i
Publicado em: 2009
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8. ORÇAMENTO PARTICIPATIVO: O Processo de Implementação em São Luís / Participatory Budgeting : the process of implementation in the city of São Luís
Este trabalho tem como objeto de estudo o processo de implementação do Orçamento Participativo no município de São Luís, experiência iniciada no ano de 1997. O trabalho apresenta as principais características do OP, no que se refere ao formato, à coordenação e à dinâmica das instâncias participativas, e tenta compreender os fatores determinante
Publicado em: 2009
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9. AVALIAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA LINHA 4 DO METRÔ DE SÃO PAULO PELA METODOLOGIA DE OPÇÕES REAIS / A REAL OPTION ANALYSIS OF THE LINE 4 SUBWAY CONSTRUCTION PROJECT IN SÃO PAULO
Due to a lack of public funding in the last decade for infrastructure projects, private capital has been encouraged by government to participate in Public Private Partnerships (PPP). Transportation sector is a good example of opportunities to such association. The correct valuation of those types of projects is in the best interest of all society, but Tradit
Publicado em: 2009
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10. Política e processo orçamentário no Brasil : uma avaliação sobre a utilização dos créditos extraordinários (1995 a 2008)
Since the 1934 Constitution, the extraordinary credit has been destined to attending to urgent demands that cannot be postponed, which needed immediate attention (public calamities, epidemics, rebellions, sedition, or external wars). The 1988 Constitution only allows it for unpredictable and urgent expenses. However, in the last 14 years the Federal Governme
Publicado em: 2009
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11. A InterpretaÃÃo de IntervenÃÃo Jurisdicional no OrÃamento PÃblico: ConcretizaÃÃo dos Direitos Fundamentais à saÃde e à EducaÃÃo. / The interpretation of judicial intervention in public budgeting: implementation of fundamental rights to health and educationOuvir Ler foneticamente
The purpose of this work is to analize the interpretation of the brazilian Judiciary concerning lawsuits which clame intervention in the public budget with a view to accomplishing fundamental rights to health and education, as well to evaluate the suitability of such interpretation to the principles of the New Hermeneutics. For this objective, we first outli
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/01/2008
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12. LOECK, Robson Becker. Comportamento eleitoral em Porto Alegre nas eleições de 2004: o voto nas regiões do Orçamento Participativo. 2008. 121f. Dissertação (Mestrado) Mestrado em Ciências Sociais. Universidade Federal de Pelotas, Pelotas. / LOECK, Robson Becker. Electoral behavior in Porto Alegre in the 2004 elections: ballots in the Participatory Budgeting Areas. 2008. 121f. Masters Thesis Masters Degree in Social Sciences. Federal University of Pelotas, Pelotas.
Participatory Budgeting, which was first introduced in the city of Porto Alegre in 1989, has enabled an increase in citizen participation in county government administration by means of a combination between direct and representative democracy. From then on, it has been acknowledged both nationally and internationally, turning into a model of an innovative e
Publicado em: 2008