Publicizaaao Do Direito
Mostrando 1-4 de 4 artigos, teses e dissertações.
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1. HistÃrias de confissÃes e de leituras : a emergÃncia histÃrica da ediÃÃes GLS
Este trabalho procura mapear as condiÃÃes histÃricas que viabilizaram a invenÃÃo da literatura gls, estabelecendo uma relaÃÃo entre polÃtica e texto, por entender que a produÃÃo da EdiÃÃes GLS està inserida no contexto relacional entre o movimento polÃtico de afirmaÃÃo homossexual e a produÃÃo de novos cÃdigos culturais de representaÃÃo
Publicado em: 2007
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2. Entre o pÃblico e o privado [manuscrito]:as organizaÃÃes sociais no direito administrativo brasileiro e participaÃÃo democrÃtica na administraÃÃo pÃblica / Le Organizzazioni Sociali fra il Diritto Publico e il Dirito Privato
O estudo analisa a evoluÃÃo da AdministraÃÃo PÃblica do descobrimento do Brasil atà a reforma administrativa dos anos de 1990, passando pela era Vargas e pelo perÃodo autoritÃrio que se verificou no Brasil de 1964 atà o inÃcio dos anos de 1980. Analisa a reforma administrativa dos anos de 1990 e a institucionalizaÃÃo das OrganizaÃÃes SÃcias no
Publicado em: 2004
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3. As organizaÃÃes sociais
Esta dissertaÃÃo versa sobre as OrganizaÃÃes Sociais, abordando a tentativa de mudanÃa do paradigma de gestÃo pÃblica social no Brasil com base na Lei n 9.637/98. A discussÃo desenvolve-se em torno das modificaÃÃes sofridas pelo Direito Administrativo a partir da reestruturaÃÃo administrativa do Estado iniciada em meados da dÃcada de 1990. A t
Publicado em: 2003
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4. Regime JurÃdico Privado e PublicaÃÃo - A sociedade Limitada no Ordenanmento Juridico Nacional / Private Legal regimem and Publication - The Society Limited in the National legal System
O Direito, como fenÃmeno cultural, Ã expressÃo dos valores de sua Ãpoca. A dicotomia Direito PÃblico x Direito Privado, que remonta ao Direito Romano, tem por pressuposto a separaÃÃo entre os interesses dos indivÃduos e da coletividade. Modernamente, o CÃdigo Civil, expressÃo do movimento codificador do Estado Liberal, Ã o elemento de definiÃÃo
Publicado em: 2003