Reforma Fiscal
Mostrando 1-12 de 133 artigos, teses e dissertações.
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1. Juros sobre o capital próprio versus dividendos: o papel da identidade do acionista na elisão fiscal de empresas
Resumo Objetivo Este artigo investiga se a identidade do acionista controlador é um fator determinante para a distribuição de lucros (JCP em relação a dividendos regulares) em uma amostra de companhias abertas brasileiras. Referencial teórico Por meio de exemplificações numéricas, demonstramos que o custo do recebimento de dividendos em dinheiro p
Revista Brasileira de Gestão de Negócios. Publicado em: 2022
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2. Saída precoce do mercado de trabalho: aposentadoria ou discriminação?
Resumo Estudos mostram que, a despeito da queda das taxas de mortalidade e das melhorias nas condições de saúde, os trabalhadores têm saído mais cedo da atividade econômica. Esperar-se-ia que uma vida mais longa aumentasse os retornos aos investimentos em capital humano. A literatura associa a saída precoce do mercado de trabalho à cobertura da segur
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 09/09/2019
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3. GEOPOLÍTICA TRIBUTÁRIA:A APROPRIAÇÃO HISTÓRICO-SOCIAL DO ESPAÇO E O IMPOSTO SOBRE O VALOR ADICIONADO
RESUMO A “competição interjurisdicional”, conhecida no Brasil também como “guerra fiscal”, consiste numa questão cuja complexidade guarda nuances federativas, fiscais, históricas, políticas e regionais. O esforço para sanar tais conflitos vem se desdobrando por meio das tentativas de implementação de uma reforma tributária voltada para a un
Rev. econ. contemp.. Publicado em: 15/04/2019
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4. A reforma do Ensino Médio do governo Temer: corrosão do direito à educação no contexto de crise do capital no Brasil
RESUMO Este trabalho analisa a reforma do ensino médio iniciada pela medida provisória n. 746/2016 e sua relação com a crise do capital. Além de apontar as contradições da lei n. 13.415/2017 para com as demais leis da educação, é apresentado um contraponto entre as primeiras reações do campo progressista da educação e os argumentos representant
Rev. Bras. Educ.. Publicado em: 08/10/2018
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5. Assistência Farmacêutica nos 30 anos do SUS na perspectiva da integralidade
Resumo Os autores analisam a Assistência Farmacêutica (AF) e o acesso a medicamentos no Brasil na perspectiva do princípio da integralidade nos 30 anos do SUS. A partir da sua inclusão no movimento de reforma sanitária, foram selecionados temas relevantes, incluindo a reorientação da AF, a questão de recursos humanos, o conceito de medicamentos essen
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2018-06
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6. A Reforma Tributária como Instrumento de Efetivação da Justiça Distributiva: uma abordagem histórica
Resumo O artigo pretende realizar uma reflexão sobre a real necessidade de uma reforma tributária no Brasil e sua utilização como instrumento de realização de justiça distributiva. Para tanto, são analisadas as fontes doutrinárias que buscam compreender as razões e a história da tributação, noções fundamentais para que se possa mensurar os lim
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2017-12
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7. Análise do impacto das fontes alternativas de financiamento na eficiência e na produtividade dos entes federativos subnacionais no Brasil após a Lei de Responsabilidade Fiscal
Resumo Este artigo faz uso da técnica de análise envoltória de dados em painel, para uma amostra balanceada com dados anuais de 2004 a 2013, visando modelar o processo de geração de bem-estar social por parte das unidades da federação. Uma primeira inovação está no uso de fontes de insumos associados às receitas tradicionais, como transferências
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2017-08
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8. Reflexões sobre o Sistema Único de Saúde e o Servizio Sanitario Nazionale: a reforma da reforma - a adoção do Ticket Sanitario
Resumo A partir da comparação realizada entre a institucionalização do Servizio Sanitario Nazionale (SSN), na Itália e o Sistema Único de Saúde (SUS), no Brasil, ambos cunhados na filosofia do direito à saúde e sob a égide do Estado, o artigo objetiva analisar a reforma implementada pelo SSN, que introduziu a coparticipação do usuário no custo d
Saude soc.. Publicado em: 2016-12
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9. Resiliência da progressividade, da capacidade contributiva e da redistribuição de renda na tributação das pessoas físicas em época de crise – um estudo objetivado na crise financeira portuguesa
Resumo Portugal e Brasil e muitos outros estados no mundo adotam impostos pessoais e progressivos sobre a renda das pessoas físicas (IRS/IRPF) como resulta do disposto nos artigos 104° da Constituição da República Portuguesa (1976) e 153 da Constituição da República Federativa do Brasil (1988), inciso III (BALEEIRO, 2010). Eles permitem a dedução d
Rev. direito GV. Publicado em: 2016-12
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10. ADMINISTRAÇÃO COERCITIVA E O CONTROLE DA BRECHA FISCAL
Analisa a existência e a expressão da brecha fiscal do Imposto de Renda decorrente das atividades rurais de grandes latifundiários, especificamente pelas razões que expões considerando as implicações decorrentes da implementação ainda que parcial do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR) e sua repercussões no Imposto Territorial Rural (ITR) e
Publicado em: 26/03/2016
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11. Descentralização e regionalização em saúde na Espanha: trajetórias, características e condicionantes
O artigo aborda a descentralização e a regionalização do sistema de saúde espanhol no período de 1980 a 2012. Sob o enfoque do institucionalismo histórico, o estudo privilegiou a análise da trajetória, características e condicionantes desses processos, no contexto mais geral de redemocratização e reforma do Estado. Os resultados sugerem diferente
Saúde debate. Publicado em: 2015-12
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12. O sistema financeiro atual trava o desenvolvimento econômico
A financeirização está no centro dos debates econômicos, porque aprofunda a desigualdade e sobretudo porque trava o desenvolvimento. Este último aspecto é alvo de numerosos estudos internacionais, e aqui abordamos o mecanismo como se manifesta no Brasil. Basicamente, os crediários, cartões de crédito e juros bancários para pessoa física travam a d
Estud. av.. Publicado em: 2015-04