Reformas Fiscais
Mostrando 1-12 de 26 artigos, teses e dissertações.
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1. A keyword on the footer: the Furtadian and the (re)current meaning of structural reforms
RESUMO Uma mudança semântica ocorreu no escopo do termo reformas estruturais. Este artigo revisa a obra de Celso Furtado, em particular, as relacionadas a esse tema específico, e compara-a com a literatura atual. As reformas estruturais na concepção de Furtado conotavam transformações de base e eram guiadas pela escola de pensamento desenvolvimentista
Brazilian Journal of Political Economy. Publicado em: 2022
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2. ORGANIZAÇÃO ALFANDEGÁRIA E ESPAÇOS FISCAIS NO IMPÉRIO BRASILEIRO (1808-1836)
RESUMO Este artigo tem como objetivo analisar a organização e funcionamento da estrutura administrativa das alfândegas brasileiras, tomando por base as transformações na arrecadação fiscal e a adequação do sistema alfandegário nas primeiras décadas do século XIX. Procura-se identificar as iniciativas focadas na maior efetividade da arrecadação
Almanack. Publicado em: 15/04/2019
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3. Fiscal crisis in Brazil: causes and remedy
RESUMO De 2014 a 2017, o Brasil experimentou uma deterioração fiscal sem precedentes causada por fatores multidimensionais. De acordo com a literatura econômica, para lidar com tal crise, é recomendado adotar um programa de consolidação fiscal baseado em corte de gastos mais do que baseado em aumento de impostos. Contudo, a forma como a crise evoluiu r
Brazil. J. Polit. Econ.. Publicado em: 2019-03
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4. Resiliência da progressividade, da capacidade contributiva e da redistribuição de renda na tributação das pessoas físicas em época de crise – um estudo objetivado na crise financeira portuguesa
Resumo Portugal e Brasil e muitos outros estados no mundo adotam impostos pessoais e progressivos sobre a renda das pessoas físicas (IRS/IRPF) como resulta do disposto nos artigos 104° da Constituição da República Portuguesa (1976) e 153 da Constituição da República Federativa do Brasil (1988), inciso III (BALEEIRO, 2010). Eles permitem a dedução d
Rev. direito GV. Publicado em: 2016-12
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5. Instituições e desenvolvimento no Japão: modelo de capitalismo, trajetória pós 1990, desafios atuais
Resumo O objeto principal do artigo é a mudança de trajetória do capitalismo japonês, procurando entender por que um modelo tão bem-sucedido nas décadas de 1950 a 1980 passou a enfrentar sérias dificuldades a partir dos anos 1990. Para isso, trabalha a interação entre fatores institucionais, econômicos e políticos, dando atenção especial às ins
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 2016-12
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6. Por que não houve capitalismo na China imperial? Uma contribuição neomarxista
RESUMO O artigo parte do debate marxista da transição para lançar a seguinte pergunta: por que a China do início da Era Moderna (1500-1800) não conseguiu fazer a transição para o capitalismo, tal como viemos a conhecê-lo no Ocidente? Concluindo que as lutas de classe não nos dão uma resposta satisfatória ao problema, o autor busca ingredientes te�
Tempo soc.. Publicado em: 2015-12
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7. O impacto fiscal do envelhecimento populacional no Brasil: 2005-2050
Neste artigo estimamos a influência do envelhecimento populacional nas despesas em educação, previdência social e saúde no Brasil no período de 2005 a 2050. Os gastos fiscais foram estimados baseados em um modelo simples em que o gasto público agregado é determinado por mudanças na estrutura etária da população e no benefício médio recebido em
Rev. bras. estud. popul.. Publicado em: 2013
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8. Impactos de longo prazo de reformas fiscais sobre a economia brasileira
Este trabalho objetiva analisar o impacto de uma redução da carga tributária brasileira e aumento do investimento público, empregando um modelo de equilíbrio geral com crescimento exógeno, calibrando o modelo com dados de 2010. Os resultados sugerem que o consumo das administrações públicas é elevado e que o investimento público está abaixo do id
Revista Brasileira de Economia. Publicado em: 2012-06
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9. Condições e relações de trabalho no serviço público: o caso do governo Lula
Este artigo tem por objetivo inventariar as diversas iniciativas do governo Lula (2003-2010) no que diz respeito à formatação de uma política de recursos humanos e, dessa forma, verificar se houve melhoria das condições e relações de trabalho no setor público brasileiro. A partir dos anos 1990 e na contramão do grande crescimento do emprego públic
Revista de Sociologia e Política. Publicado em: 2012-06
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10. Os "doutores" da federação: formação acadêmica dos senadores brasileiros e variáveis associadas
Fazemos uma descrição detalhada da formação acadêmica dos senadores brasileiros no período de 1987 a 2006, buscando identificar padrões "cross section" e ao longo do tempo. Procuramos também avaliar se as formações estão relacionadas à região de origem, à filiação partidária, à participação nas comissões, à experiência parlamentar e ao
Revista de Sociologia e Política. Publicado em: 2012-02
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11. Modelos organizacionais de administração pública : um estudodos aspectos da realidade cearense na estrutura de referência das reformas do estado
A Administração Pública Gerencial é um tema bastante debatido no Brasil e em muitos outros países do mundo. Sua origem é historicamente datada nos anos 80, e as mudanças que produziram este modelo são atribuídas às necessidades decorrentes das crises econômicas e fiscais que atingiram muitos países naquela década. A presente pesquisa faz um estu
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/08/2010
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12. A categoria dos auditores fiscais da Receita Federal do Brasil: a (des) construção da identidade profissional
Este artigo busca revelar o processo de desenvolvimento da categoria dos auditores fiscais da Receita Federal do Brasil (AFRFBs), a partir das mudanças no contexto social e profissional, e a forma como essas mutações concorreram para a construção de uma identidade profissional própria desses servidores. O que se pretende é entender como o contexto pol
Cadernos EBAPE.BR. Publicado em: 2010-09