Regulacao Estatal
Mostrando 1-12 de 103 artigos, teses e dissertações.
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1. Criptomoedas: tecnologia, iniciativas de bancos e de bancos centrais, desafios para a regulação
Resumo O artigo analisa os impactos das inovações conhecidas como distributed ledger technology (DLT) sobre o sistema monetário e sobre as atividades financeiras. As criptomoedas privadas, como o bitcoin, são meios de pagamento de acesso livre, não permissionados, baseados na tecnologia blockchain, uma forma de DLT. Surgiram avaliações de que as cript
Econ. soc.. Publicado em: 2021-07
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2. Para além do Estado: Marx, Lenin e a crítica da estatalidade
Resumo A leitura da crítica marxiana da estatalidade tem sido conduzida, em parte da literatura especializada, sob o pressuposto de uma dupla identidade: da própria obra marxiana e da tradição do pensamento marxista. Contrapondo-se a essa grade de leitura e identificando em Lenin o seu iniciador, o artigo explora as diferenças entre as críticas marxian
Soc. estado.. Publicado em: 2020-08
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3. Compliance fiscal e regulação fiscal cooperativa
Resumo A partir da análise crítica do contexto atual e da utilização do método dedutivo fundado em pesquisa bibliográfica, objetiva-se, neste artigo, trazer à discussão algumas deficiências da política fiscal adotada e também a necessidade de mudanças no sistema tributário, com enfoque para as possibilidades advindas da atuação estatal regulad
Rev. direito GV. Publicado em: 02/05/2019
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4. O interesse público na regulação estatal de profissões de saúde do Brasil
Rev. Latino-Am. Enfermagem. Publicado em: 29/04/2019
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5. La experimentación pedagógica territorial y la democratización del sistema educativo. Lecciones del Plan Experimental de Educación Rural de San Carlos (1944–1947)
Resumo A democratização e a experiência descentralizada da mudança educacional baseada na educação experiencial é objeto de análise neste artigo. Integrou aspectos educacionais, culturais, de saúde, de participação da comunidade e contou com apoio estatal abrangente para beneficiar crianças e jovens de áreas rurais para contribuir com a superaç
Ensaio: aval.pol.públ.Educ.. Publicado em: 2019-03
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6. Regulando a incorporação imobiliária em São Paulo: burocracia, instrumentos e negociações
Resumo O artigo analisa a interação público-privada do setor imobiliário na cidade de São Paulo com ênfase nos governos recentes. A partir da apresentação de dados empíricos, questiona os principais argumentos em voga que defendem a predeterminação sistêmica da captura do Estado, argumenta que a capacidade do setor imobiliário em interferir na p
Rev. Bras. Estud. Urbanos Reg.. Publicado em: 01/01/2019
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7. O que foi a polícia médica?
Resumo Este artigo busca novas possibilidades de interpretação do conceito de “polícia médica”, usado no Ocidente nos séculos XVIII e XIX. Recorreu-se aos próprios tratados escritos em Alemanha, Reino Unido, França, Espanha e Portugal, o que possibilitou outras maneiras de compreender o que foi a polícia médica na Europa, diferentes das de Georg
Hist. cienc. saude-Manguinhos. Publicado em: 2018-06
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8. Regulação da educação superior brasileira: a Lei de Inovação Tecnológica e da Parceria Público-Privada
Resumo O artigo problematiza as articulações entre o público e o privado, colocadas na pauta do debate sobre a concepção de educação superior a partir do marco regulatório inaugurado pela Lei de Inovação Tecnológica (Lei nº 10.973/2004) e pela Lei da Parceria Público-Privada (Lei nº 11.079/2004). Parte-se do pressuposto de que esse marco regula
Educ. Pesqui.. Publicado em: 2015-12
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9. Promoção da saúde no âmbito da saúde suplementar: relações e tensões entre operadoras, beneficiários e agência reguladora estatal
Analisam-se as relações entre operadoras, beneficiários e agência estatal na oferta, utilização e regulação de programas de promoção da saúde. Estudam-se casos múltiplos, cujos dados foram obtidos de entrevistas com 40 participantes (gestores, profissionais e beneficiários) de seis operadoras de planos de saúde em Belo Horizonte/MG, além de ob
Saude soc.. Publicado em: 2015-04
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10. Crise financeira europeia e sistemas de saúde: universalidade ameaçada? Tendências das reformas de saúde na Alemanha, Reino Unido e Espanha
O artigo analisa tendências de reformas de saúde contemporâneas, em contexto de forte pressão financeira, resultante da crise econômica iniciada em 2008, em países europeus com sistemas nacionais de saúde (modelos bismarckiano e beveridgiano) e discute suas consequências para a universalidade. São analisadas reformas recentes na Espanha, Alemanha e
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 2014-11
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11. Quando o "beneficiário" se personaliza: (re)significação de programas de promoção social em comunidades andinas
Nas últimas décadas, a difusão de programas de promoção social no âmbito rural argentino tem configurado uma nova institucionalidade do Estado e fontes de ingressos para populações que não tinham acesso a esse tipo de políticas públicas. No artigo, analisa-se como, a partir da irrupção dos programas sociais numa comarca andina do norte da Argent
Soc. estado.. Publicado em: 2014-08
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12. Regulação do trabalho médico no Brasil: impactos na Estratégia Saúde da Família
O artigo apresenta uma revisão da regulação do trabalho dos médicos de família no Brasil e em outros países, com o objetivo de discutir medidas recentes do Ministério da Saúde que flexibilizaram a carga horária de trabalho dos médicos na Estratégia Saúde da Família. A abordagem é feita a partir de uma revisão bibliográfica e da legislação b
Physis. Publicado em: 2013-12