Relacoes Obrigacionais
Mostrando 1-7 de 7 artigos, teses e dissertações.
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1. The constraining reflexes of the General Part of Act 8.078/90 in formatting the positive substantive law of consumption relationship / Os reflexos condicionantes da parte geral da Lei 8.078/90 na formatação do direito material positivo das relações de consumo
A investigação dos reflexos condicionantes da Parte Geral da Lei 8.078/90 na formatação do direito material positivo das relações de consumo se vincula diretamente à sistemática legislativa empregada na confecção do CDC, notadamente quanto aos seus dez primeiros artigos e à opção de neles se inscreverem as vigas mestras estruturantes de todo o s
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/10/2011
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2. Leasing : análise principiológica : descaracterização do contrato face o pagamento antecipado do valor residual garantido
Apresenta algumas considerações acerca do Estado Democrático de Direito e a Nova Hermenêutica, apontando os reflexos que o Estado passou a apresentar nas relações privadas. Analisa o direito contratual, apresentando os princípios que o norteiam, abrindo um parêntese acerca dos contratos no Código de Defesa do Consumidor e seus respectivos princípio
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/05/2010
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3. Relações obrigacionais e distribuição de risco no Código Civil
This work dealt with the distribution of risk in the obligational relation, taking the Civil Code as the main field of analysis. Sought to study hypotheses for the distribution of risks (consensual or not) that lead to the division of the assumption of losses by the parties. The study consists of three parts which are interconnected necessarily, the first de
Publicado em: 2010
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4. As garantias bancárias autônomas no direito internacional
Com a intensificação das transações internacionais no pós-Segunda Guerra Mundial e com a globalização de economias, os agentes do comércio internacional passaram a fazer uso cada vez mais freqüente de garantias bancárias. A prática comercial passou a exigir garantias mais líquidas e seguras e acabou por criar uma modalidade de garantia na qual a
Publicado em: 2008
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5. Da ação de desapropriação por utilidade pública
São analisados aspectos relativos à ação de desapropriação por utilidade pública, tais como sua natureza, condições e elementos. A partir da linha dogmática de pesquisa, utiliza-se metodologia dialética. Apóia-se em fontes imediatas jurídico-formais de pesquisa documental (legislação, doutrina e jurisprudência). Visando a uma melhor identific
Publicado em: 2006
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6. Abuso do direito nas relações obrigacionais / Abuse of right incidence in obligational relations
The constitutional authorization for the entire economic activity and the free initiative is structured, fundamentally, on the basis of contractual relations. Contracts are juridical instruments which enable the circulation and mobility of the present day economy. This fact denotes that this institute, besides meeting the interests of the parties in contract
Publicado em: 2005
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7. Incidência da norma jurídica tributária
O presente trabalho objetivou enfatizar o aspecto da incidência da norma jurídica tributária. Na primeira parte, tratou-se da linguagem construindo o Direito. Buscou-se, aqui, reconhecer e demonstrar quão imprescindível é a linguagem na positivação do Direito. Falou-se sobre: os aspectos gerais da linguagem; a língua e a linguagem; signos lingüíst
Publicado em: 2000