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Responsabilidade pré-contratual em direito do trabalho

Analisa a dissertação o tema da responsabilidade pré contratual em Direito do Trabalho. A responsabilidade pré contratual é questão controvertida na doutrina e de ocorrência ainda incipiente da jurisprudência pátria, máxime a trabalhista. Aborda-se o recrudescimento da necessidad...

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Responsabilidade pré-contratual em direito do trabalho

In Bello, Pax: a responsabilidade penal dos brasileiros em Operações de Paz

Aferição da culpa e sua distinção do erro na responsabilidade civil do médico

Responsabilidade civil ambiental como instrumento de efetividade do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado

Problemas de imputação no âmbito da responsabilidade penal do fabricante pelo produto lesivo à vida e à saúde dos consumidores : enfoque na causalidade

A responsabilidade civil objetiva como dever fundamental e sua incidência nas relações privadas

A função punitiva da responsabilidade civil no direito brasileiro: uma proposta de investigação empírica

A Responsabilidade civil das empresas de transporte aéreo à luz da doutrina e jurisprudência

Fixação do quantum indenizatório na responsabilidade civil por perda de uma chance

Possibilidades de fragmentação normativa do uso da força por motivos humanitários: intervenção humanitária unilateral e responsabilidade de proteger

Coopera??o federativa e responsabilidade solid?ria no direito ? sa?de

A concretização do direito fundamental da personalidade: análise qualitativa de precedentes do tribunal superior do trabalho sobre responsabilidade objetiva

As companhias militares privadas e o direito internacional criminal: o reconhecimento da responsabilidade criminal e da personalidade jurídica dos dirigentes corporativos segundo o Estatuto de Roma

Fundamentos da responsabilidade civil pelo fato do produto e do serviço no direito brasileiro : um debate jurídico-filosófico entre o foramalismo e o funcionalismo no direito privado

A proteção deficiente da lei de abuso de autoridade: desporporcionalidade por deficiência da proteção penal do estado democrático de direito

Responsabilidade educacional: concepções diferentes e riscos iminentes ao direito à educação

Responsabilidade pessoal do agente público por dano decorrente de violação a direito fundamental do cidadão: uma contribuição para o resgate da legalidade na atividade estatal

Responsabilidade e Imputabilidade: Diálogos entre a Psicanálise e o Direito

A responsabilidade civil à luz da boa-fé objetiva: uma análise a partir dos deveres de proteção

Responsabilidade civil objetiva : correção de trocas ineficientes ou repressão ao ilícito?

A responsabilidade internacional do estado pela violação da obrigação de prevenção de danos transfronteiriços

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