Responsbilidade Direito
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1. A insuficiência da responsabilidade civil clássica frente aos contornos do risco do desenvolvimento : construção de uma abordagem de responsbilidade por presunção de causalidade / A failure of hability for front classic contours risk of development: Construction of an approach of liability for presumption of injury
Esta dissertação visa analisar o risco do desenvolvimento advindo das constantes evoluções científicas e tecnológicas que, em um primeiro momento, não atentaram para a preocupação a respeito dos riscos advindos do progresso modernizante, bem como não detectaram a projeção que estes mesmos riscos poderiam ocasionar às gerações presentes e futur
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/04/2011
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2. O fundamento da responsbilidade civil dos administradores de bancos comerciais sujeitos a regimes especiais e a rede de proteção bancária / Competitio law and policy and developing countries / Direito e política da concorrência para os países em desenvolvimento
The thesis analyze the kind of antitrust law and policy a developing coutry shall adopt and the option regarding conducts with extraterritorial effects
Publicado em: 2005
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3. Coastal zone and the environment: legal aspects / Zona costeira e meio ambiente : aspectos jurídicos
Peoples right to an ecologically balanced environment, which is a natural good of common use and essential to a healthy standard of life, is guaranteed by the Brazilian Constitution of 1988. It constitutes a diffuse right that is supposed to be defended and preserved not only by the authorities but also by the community. The coastal zone is a unique region,
Publicado em: 2004
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4. O fundamento da responsbilidade civil dos administradores de bancos comerciais sujeitos a regimes especiais e a rede de proteção bancária
The dissertation heretofore presented has analyzed what is the civil liability principle for commercial banks administrators subject to special procedure for official liquidation, negligence or risk, within banking protection mode, which is, of the several legal tools seeking to provide security to the financial market, particularly banking. Due to the publi
Publicado em: 2001