Right To Housing
Mostrando 1-12 de 61 artigos, teses e dissertações.
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1. TRADITIONAL POPULATION AND TOURISM: TAUS AS A TOOL FOR DISPUTE MANAGEMENT?
Resumo A reprodução do capital imobiliário, estabelecido por meio de equipamentos turísticos e residências secundárias, é um dos principais fatores de produção do espaço litorâneo, gerando, por vezes, conflitos com os interesses das populações tradicionais remanescentes. Este artigo tem como objetivo analisar a outorga do Termo de Autorização
Ambient. soc.. Publicado em: 25/11/2019
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2. Contribuições da Psicologia às Lutas Transversais Travadas em Meio às Metrópoles de Privilégios
Resumo Esse artigo tem por objetivo refletir sobre as possibilidades de contribuição da Psicologia a ações de enfrentamento a práticas violentas, e junto às lutas transversais travadas pelos grupos com os quais trabalhamos. Para tanto, partimos do conceito de lutas transversais de Michel Foucault, entendidas como lutas antiautoritárias e democratizant
Psicol. cienc. prof.. Publicado em: 14/11/2019
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3. “Pentecostais em movimento por moradia: O caso da "Ocupação do Glória" em Uberlândia (MG)”
Resumo: Este artigo trata da relação entre a composição de um movimento social por moradia e o pentecostalismo. Partindo de uma pesquisa realizada entre 2015 e 2017 na “Ocupação do Glória”, localizada na cidade de Uberlândia (MG), analisamos como a demanda pelo direito à moradia se entrelaça às dinâmicas e à cosmologia pentecostais. Trata-se
Relig. soc.. Publicado em: 14/10/2019
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4. Efeitos dos planos diretores na cobertura infraestrutural urbana: o Estado de São Paulo como estudo de caso
Resumo A Lei Federal n. 10.257/2001, por meio do segundo artigo, preconiza o direito às cidades sustentáveis através, por exemplo, do direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental e, não menos importante, à infraestrutura urbana. Nesse sentido, interessa ao presente artigo investigar a associação entre Planos Diretores e infraestrutura
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 10/10/2019
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5. HABITAR CASARÕES OCUPADOS NO CENTRO HISTÓRICO DE SALVADOR, BAHIA, BRASIL: velhos cortiços e novas experiências e direitos
O objetivo deste artigo é descrever, analisar e refletir sobre uma modalidade de moradia que vem adquirindo progressiva importância quantitativa e qualitativa na cidade de Salvador (Bahia, Brasil) e em seu centro histórico (CHS). Trata-se da ocupação de casarões e prédios por pessoas pobres, ligadas aos movimentos Sem Teto. O trabalho de campo etnogr�
Cad. CRH. Publicado em: 10/10/2019
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6. Espoliação urbana e insurgência: conflitos e contradições sobre produção imobiliária e moradia a partir de ocupações recentes em São Paulo
Resumo O conceito de espoliação urbana foi formulado nos anos 1970, para explicar as péssimas condições de vida a que estava submetido o trabalhador com baixos salários na industrialização em São Paulo. Nas décadas seguintes, a produção imobiliária ganhou centralidade econômica, gerando crescente valorização nesse setor. Esse processo, somado
Cad. Metrop.. Publicado em: 15/08/2019
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7. Dez anos de ocupações organizadas em Belo Horizonte: radicalizando a luta pela moradia e articulando ativismos contra o urbanismo neoliberal
Resumo Este artigo é uma tentativa de balanço dos dez anos de um ciclo importante de lutas organizadas por movimentos sociais em Belo Horizonte. Ao longo desse tempo, os movimentos transformaram-se, ampliaram suas pautas para além do direito à moradia e assumiram estratégias de luta ampliada pelo direito à cidade – e contra o processo recente de neol
Cad. Metrop.. Publicado em: 15/08/2019
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8. UHE Belo Monte: reassentamentos rurais, participação social e direito à moradia adequada
Resumo No contexto dos deslocamentos compulsórios causados por grandes obras de infraestrutura e desenvolvimento, reassentamentos são indicados como a melhor saída à realocação da população, por seu potencial em garantir o direito à moradia adequada e o acompanhamento da reestruturação dos meios e dos modos de vida dos atingidos (MATHUR, 2011; VAN
Rev. direito GV. Publicado em: 30/05/2019
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9. Judicial adjudication in housing rights in Brazil and Colombia: a comparative perspective
Resumo Constitucionalismo cooperativo é a palavra de ordem no século XXI, e a criação de uma rede judiciária é uma ferramenta importante para o desenvolvimento de um sistema de proteção aos direitos humanos. Este artigo contribui neste campo, relatando a moldura constitucional e as principais decisões havidas nas Cortes Constitucionais brasileira e
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 18/04/2019
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10. Pinheirinho: do direito à cidade à reintegração de posse
Resumo Uma das necessidades mais elementares dos cidadãos é a da habitação. Não é possível almejar melhor qualidade de vida, promover uma série de outros direitos básicos sem que o cidadão esteja plenamente de posse de um lar que seja adequado, com saneamento e aporte de demais serviços públicos, como coleta de lixo, luz e água encanada. Entret
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 18/04/2019
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11. Lisboa em transição profunda e desequilibrada. Habitação, imobiliário e política urbana no sul da Europa e na era digital
Resumo Lisboa encontra-se em transição. Ao sair de uma crise económica acompanhada por severas políticas de austeridade, encontra-se numa nova fase de dinamismo económico, mas sem conseguir inverter antigas e novas estruturas de desigualdade social e territorial. Este artigo, ao mostrar as recentes transformações do mercado imobiliário e da habitaç�
Cad. Metrop.. Publicado em: 15/04/2019
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12. Conflitos fundiários urbanos e a ocupação “Pinheirinho”: acesso à moradia e remoção forçada
Resumo Aprofundando a discussão acerca dos direitos à cidade, especificamente o direito à moradia adequada, neste estudo é retratado um emblemático exemplo de conflito fundiário urbano, representado pela ocupação de terreno ocioso. Empregou-se o método qualitativo, compondo uma pesquisa exploratória e descritiva da problemática abordada. Descreve
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 21/02/2019