Seguro Saude Regulamentacao
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1. A ditadura dos agrotóxicos: o Programa Nacional de Defensivos Agrícolas e as mudanças na produção e no consumo de pesticidas no Brasil, 1975-1985
Resumo Análise do Programa Nacional de Defensivos Agrícolas articulado às políticas desenvolvimentistas da ditadura civil-militar brasileira e aos debates sobre a regulamentação dos agrotóxicos. O programa estimulava a produção interna de pesticidas, importante peça no projeto de “modernização” agrícola e de “substituições de importaçõ
História, Ciências, Saúde-Manguinhos. Publicado em: 2022
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2. Alimento ou medicamento?: Espécies vegetais frente à legislação brasileira
O uso de espécies vegetais como fonte terapêutica e alimentícia tem apresentado significativo crescimento nos últimos anos, em especial no território brasileiro que é dotado de grande biodiversidade. A regulamentação dessas categorias de produtos envolve uma vasta lista de legislações, o que gera dificuldades no entendimento regulatório. Este trab
Rev. bras. plantas med.. Publicado em: 2014
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3. Incentivos governamentais para promoção da segurança e saúde no trabalho: em busca de alternativas e possibilidades
INTRODUÇÃO: A regulamentação e a fiscalização têm sido os principais instrumentos do Estado para promover a melhoria da segurança e da saúde no trabalho (SST). Neste estudo, argumenta-se que a combinação desses instrumentos com o uso de incentivos governamentais pode ser mais eficaz para promover essa melhoria. A questão que direcionou este estud
Saúde e Sociedade. Publicado em: 2008-12
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4. Nível de conhecimento dos responsáveis pela contratação de planos/seguros de assistência privada à saúde relativamente à regulamentação do setor
O final dos anos 80 marca o início da expansão do mercado de atenção suplementar à saúde. A criação do SUS - Sistema Único de Saúde - pela Constituição Federal de 1988, não foi suficiente para dotar o país de um esquema abrangente e de boa qualidade no atendimento médico-hospitalar à população. Na organização do mesmo, um de seus princíp
Publicado em: 2008
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5. A Saúde dos Idosos: Os planos de saúde e a ANS
Este trabalho teve por objetivo a Investigação do papel da ANS Agência Nacional de Saúde Suplementar - como agente de regulação e regulamentação de assistência à saúde dos usuários idosos, pelas operadoras de planos privados de saúde. O tema se torna particularmente importante em razão da transição demográfica, do aumento na expectativa de v
Publicado em: 2006
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6. Incentivos governamentais para promoção da segurança e saúde no trabalho: estudo nas companhias de terminais marítimos para granéis líquidos. / Government incentives to improve occupational health and safety: a study in bulk liquid terminal companies.
Introdução A regulamentação e a fiscalização da segurança e saúde no trabalho [SST] têm sido os principais instrumentos de Estado para promover a melhoria dos ambientes e condições de trabalho. Nesta tese, argumenta-se que a combinação desses instrumentos com o uso de incentivos governamentais pode ser mais eficaz para promover tal melhoria.
Publicado em: 2006
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7. Os atores sociais e a atenção a saude no setor suplementar : organização da atenção, dados assistenciais e qualificação / Social actors and the health care in the supplemental sector : health care organiation, health care information and qualification
A investigação pretende discutir a inserção do setor suplementar dentro do campo da produção da saúde e para isso interroga qual a lógica organizacional que os atores sociais relacionados com o setor imprimem ao mesmo. As posições dos atores sociais são checadas em dois momentos importantes para o setor - o Simpósio no Senado Federal e o Fórum N
Publicado em: 2006
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8. A iniciativa privada em saúde e a Constituição de 1988
O acesso aos produtos e serviços de saúde é garantido pela Constituição Federal de 1988, que dispõe que estes serão fornecidos tanto pelo Estado quanto pela iniciativa privada. Todavia, a despeito da determinação constitucional, temos uma crise social, pois nem todas as pessoas têm acesso aos medicamentos e planos de saúde que viabilizem tratament
Publicado em: 2006
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9. Mine closure : technical, legal, social and environmental aspects / Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
o fechamento de mina insere-se como uma nova fase na vida do projeto de mineração. Seus principais objetivos são garantir que a saúde e a segurança públicas não serão comprometidas no futuro; que os recursos ambientais não serão expostos a posterior deterioração biológica, física e ou química; que o uso pós-mineração da propriedade será be
Publicado em: 2006
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10. The public regulation of health in Brazil : the case of supplemental healt / A regulação publica da saude no Brasil : o caso da saude complementar
This work analyses the process of building the public regulation of the supplemental health care system. It assumes regulation as the capacity of the state to intervene in the offer of services, orienting its development or changing its pattems. The issuance of the 1998 Federal Law n° 9.656, regulating supplemental health care in Brazil is taken as a landma
Publicado em: 2006
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11. Estudo sobre a regulamentação contábil e a evidenciação das demonstrações contábeis de operadoras privadas de planos de saúde - modalidade medicina de grupo - no Estado de São Paulo, apos a lei n 9656/98
O atendimento insatisfatório à população na área da saúde mostra que o Estado é ineficiente para manter um sistema universal para atender satisfatoriamente toda a população nessa importante área. Como conseqüência, as pessoas de melhor poder aquisitivo buscam na iniciativa privada as alternativas para proteção da sua saúde e de seus dependente
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/04/2004
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12. A regulamentação dos planos e seguros privados de assistencia a saude no Brasil : a reconstrução de uma historia de disputas
O objetivo desta dissertação foi analisar o processo de regulamentação dos Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde - PSS no Brasil, através da: . Reconstrução do processo que culminou na aprovação da lei 9.656, de três de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde. . Caracterização dos vár
Publicado em: 2003