Self Censorship
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1. A recepção da obra e do legado de Gandhi no Portugal colonial: entre a paz e a guerra*
Resumo Neste texto, analisa-se a recepção da obra e legado de Mohandas Karamchand Gandhi no Portugal colonial do século XX. Verifica-se que é na imprensa progressista que se dá mais atenção a Gandhi - em particular pela sua faceta de destacado líder da independência indiana face ao jugo colonial inglês, mas também pelos seus princípios pacifistas
História. Publicado em: 29/08/2019
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2. A justiça restaurativa nas escolas : investigando as relações interpessoais / Restorative Justice in school : investigating the interpersonal relations
Characterized as a qualitative study of exploratory nature, this research is based on Piaget s constructivism, which conceives conflicts as a necessity for the learning process. Among the procedures used to handle conflicts, a new approach, the Restorative Justice, can be found. Arising in the Law field, its entrance in Brazilian schools in 1998 was due to p
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/02/2012
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3. O modelo do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária e o direito brasileiro
O presente trabalho procura examinar o funcionamento do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (“CONAR”), visando descobrir como este modelo regulatório se conforma com o Direito brasileiro. Neste sentido, explica-se, inicialmente, a origem do Conselho, como ele se estrutura e como se dão os julgamentos das denúncias que lhe são apr
Publicado em: 2011
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4. A liberdade de imprensa e os direitos da personalidade: tensões e limites / Freedom of press and personality rights: tensions and boundaries
A presente tese de doutorado tem o propósito de analisar a comunicação jornalística no Brasil de hoje diante das situações de tensão entre a liberdade de imprensa (fundada no princípio democrático) e a proteção aos direitos da personalidade, como o nome, a identidade pessoal, a imagem e a voz, a honra, a privacidade, a intimidade e o segredo (asse
Publicado em: 2005