Artigos científicos, teses e dissertações
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A proposta do trabalho, ora apresentado, é sugerir uma nova forma de aproximação da teoria das provas, tomando, como ponto de partida, a circunstância de ser o direito um texto, qualificando-se, portanto, como espécie de sistema comunicacional. Para alcançar tal desiderato, parti...

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Resumo Este trabalho trata sobre os modos de produção e consumo de alimentos e o risco na sociedade moderna, mais especificamente na Região Amazônica, lugar do avanço do agronegócio. Justamente pela carga semântica que subjaz nos termos/temas – alimento e segurança necessário o ...

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O presente trabalho tem o escopo de demonstrar, através do que denominamos meta interdisciplinaridade, a construção do magno princípio da Segurança Jurídico, a partir de um mínimo de significado semântico, completado com impressões ínsitas, e por isso únicas, de cada ser cognosce...

Not informed...

A meta principal desta pesquisa é realizar um estudo da semântica dos adjetivos objetivando a sua representação em uma ontologia jurídica. O fato motivador desse interesse foi o estudo de ontologias e léxicos computacionais jurídicos e a constatação de que os adjetivos não recebe...

Esta pesquisa tem como objeto de investigação a mudança da condição jurídica do escravo de objeto de direito (a quem é negado o direito ao dizer) à pessoa livre (pessoa física reconhecida juridicamente) sustentada pelo instrumento da alforria e se inscreve no campo teórico da Sem...

Interdisciplinary by nature, this dissertationâs main purpose is to investigate the limits of criminal legality through the perspective of post-Wittgenstein pragmatic linguistics, especially when it comes to its relation to the principle of nullum crimen nulla poena sine lege cer...

Esta pesquisa reconhece a existência de sinonímia e quase-sinonímia na terminologia jurídica, mais especificamente nos ramos do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista, analisa morfológica e semântica-discursivamente as variações denominativas utilizadas pelos magistrados, ...

Trata-se de estudo que, inspirando-se nos objetivos do Programa de Estudos Pós- Graduados em Direito da PUC-SP, procura analisar criticamente os institutos do direito à informação e do direito à comunicação, tendo como objetivo geral demonstrar que tais direitos são materialmente...

RESUMO Objetivo: A demência semântica (DS), um subtipo de degeneração lobar frontotemporal, é caracterizada por perda multimodal do conhecimento conceitual atribuída à degeneração progressiva do região anterior do lobo temporal esquerdo. Sabe-se menos sobre o quadro clínico de p...

O presente trabalho analisa como a polícia civil e a polícia militar sergipanas trataram, simultaneamente, com base no direito e na mídia, um acontecimento que ficou conhecido como o Caso Pipita . Para tanto, descreve-se a participação da polícia civil no subsistema de direito ju...

RESUMO Objetivo: Investigar a influência de sinais sugestivos de depressão (SSD) em pacientes com acidente vascular cerebral (AVC) de hemisfério direito (HD) no desempenho em um instrumento de avaliação neuropsicológica breve. Métodos: Participaram 42 adultos pós-episódio úni...

No contexto da Filosofia contemporÃnea, a hermenÃutica vem impondo-se como uma disciplina de grande destaque. Podemos dizer que, hoje, o seu maior expoente à o filÃsofo alemÃo Hans-Georg Gadamer. Em sua hermenÃutica, o homem compreende-se essencialmente como um ser de tradiÃÃo, o...

A presente pesquisa aborda a repartiÃÃo de competÃncia tributÃria na federaÃÃo brasileira. Parte da evoluÃÃo do Estado, seu carÃter homogeneizador, culminando na forma federativa, palco do Direito na medida em que favorece a descentralizaÃÃo, aproximando o poder polÃtico do povo,...

Comunicação é palavra que enseja inúmeros significados; todavia, a opção por um ou por outro sentido não é um ato meramente arbitrário, encontra limites quando é contextualizado, ou seja, quando analisado a partir do discurso a que pertence. O objetivo deste trabalho é construir ...

Analisa a não-cumulatividade tributária sob a ótica constitucional do instituto, concentrando a atenção no conteúdo semântico do termo não-cumulativo e em suas implicações para o legislador infraconstitucional. Aborda, como ferramenta para a finalidade exposta, os limites a serem...

o conhecimento científico do Sistema Jurídico exige do intérprete contacto apenas com as normas jurídicas e, ainda, método adequado. Considerando que este Sistema verte-se em linguagem é a semiótica o instrumento compatível para o seu estudo. Os setores semióticos proporcionam an...