Sentenca Estrangeira
Mostrando 1-12 de 15 artigos, teses e dissertações.
-
1. O Brasil na arbitragem comercial internacional : teoria, história e instituições contemporâneas
Assim como em grande parte do mundo, a morosidade do sistema jurídico brasileiro se opõe aos interesses comerciais da celeridade na pacificação de seus conflitos. Dessa forma, vêm buscando, os comerciantes, meios alternativos de solucionar seus litígios. Nessa esteira, destaca-se a arbitragem como forma mais eficiente na tutela de direitos patrimoniais
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/12/2011
-
2. A supressão do efeito suspensivo do recurso de apelação: uma investigação sobre seus reflexos na celeridade processual e segurança jurídica, a partir de estudos de casos e dados obtidos junto ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Esta dissertação de mestrado tem o objetivo de estudar o efeito suspensivo do recurso de apelação e seus reflexos no sistema jurídico brasileiro. Com efeito, busca-se analisar as possíveis consequências da supressão do próprio efeito suspensivo sobre o tempo de duração dos processos e quanto a possível insegurança jurídica causada pela ausênci
Publicado em: 2011
-
3. Homologação de sentença arbitral estrangeira
Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (DIREITO GV). Publicado em: 01/09/2010
-
4. A cooperação jurídica no Mercosul e a situação da homologação de sentença estrangeira no Brasil
Os Estados são soberanos na arena mundial, exercendo o monopólio jurisdição sobre seus territórios. Há casos, no entanto, em que é possível aplicar o Direito Estrangeiro através da Cooperação Jurídica Internacional. Um de seus desdobramentos é a Homologação de Sentença Estrangeira, procedimento que representa o aval da autoridade nacional par
Publicado em: 2010
-
5. A Aplicação Errônea do Direito Brasileiro pelo Árbitro: Uma Análise à Luz do Direito Comparado / The erroneous application of Brazilian law
A presente tese versa sobre a aplicação errônea, pelo árbitro, do Direito Brasileiro ao mérito do litígio. Tendo em vista o ineditismo, em nosso País, do estudo das consequências advindas à sentença arbitral prolatada mediante uma aplicação equivocada do Direito que rege o mérito da controvérsia, revelou-se fundamental uma análise de Direito C
Publicado em: 2010
-
6. Processo e Constituição : o direito constitucional de propriedade exercido através da ação de nunciação de obra nova
O presente estudo tem como mote a ação de nunciação de obra nova, procedimento especial por meio do qual se pode exercer o direito constitucional de propriedade. A partir de um panorama desse procedimento traçado tanto no sistema jurídico brasileiro quanto no âmbito do direito comparado, procurou-se desenvolver os aspectos processuais da ação de nun
Publicado em: 2010
-
7. Sentencing charpters / Capítulos de sentença
Objetivo: Demonstrar que a sentença, embora seja formalmente una, comporta divisão de seu conteúdo em partes distintas e que essa divisão é útil para a solução de variados problemas processuais. Justificativa: Admitindo que há sentenças objetivamente complexas, quer dizer, portadoras da solução de diferentes postulações, identificou-se ser úti
Publicado em: 2009
-
8. THEMATIZATION AND REPRESENTATION OF PROFESSIONAL PRACTICE: SYSTEMIC-FUNCIONAL ANALYSIS OF THE DISCURSIVE CONSTRUCTION OF EFL TEACHERS¿ IDENTITY AND PROFESSION / TEMATIZAÇÃO E REPRESENTAÇÃO DA PRÁTICA DOCENTE: ANÁLISE SISTÊMICO-FUNCIONAL DA CONSTRUÇÃO DISCURSIVA DA PROFISSÃO E DA IDENTIDADE DO PROFESSOR DE INGLÊS COMO LÍNGUA ESTRANGEIRA
O objetivo deste trabalho é investigar como professores de inglês como língua estrangeira constroem suas identidades através do discurso e identificar quais as características que consideram fundamentais em sua profissão. A partir de uma perspectiva teórico-metodológica baseada nos princípios da Lingüística Sistêmico-Funcional (Halliday &Matthies
Publicado em: 2009
-
9. O ordenamento jurídico brasileiro e a ordem internacional: admissibilidade de medidas de urgência nos litígios comerciais internacionais / O ordenamento jurídico brasileiro e a ordem internacional: admissibilidade de medidas de urgência nos litígios comerciais internacionais
Este estudo analisa a harmonização do ordenamento jurídico brasileiro com a realidade da ordem internacional globalizada sob o enfoque da solução de litígios comerciais internacionais. Parte-se da hipótese de que há uma desarmonia entre a atuação do Brasil no cenário comercial internacional e os meios disponíveis às partes para dar eficácia aos
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/06/2008
-
10. Do cabimento de recurso extraordinário ante a homologação de sentença estrangeira
A cooperação jurídica internacional constitui uma importante maneira de incremento nas relações entre nações. Com a evolução da globalização, as barreiras entre os países têm diminuído consideravelmente, levando a uma maior circulação de bens, pessoas e capitais. Desenvolver métodos que ajudem na boa convivência entre as nações, assim com
Publicado em: 2007
-
11. A perpetuatio jurisdictionis no processo civil brasileiro
O processo judicial é um conjunto de atos sucessivos destinados a uma finalidade, que é a obtenção de uma sentença que resolva um litígio existente entre as partes. Tais atos sucessivos desenvolvem-se mediante um procedimento próprio. Fatos supervenientes podem repercutir na tramitação desse procedimento, modificando as partes, a causa de pedir, o p
Publicado em: 2006
-
12. A homologação de sentença arbitral estrangeira no Brasil
A dissertação busca delimitar toda a problemática da homogação de sentença estrangeira no Brasil, perpassando pela evolução histórica do instituto, sua interpretação, a mudança de legislação, chegando até os dias atuais
Publicado em: 2005