Servico Social Regulamentacao
Mostrando 1-12 de 36 artigos, teses e dissertações.
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1. Atribuições privativas, estudo socioeconômico e serviço social: o trabalho profissional na assistência estudantil
Resumo: O artigo tem por objetivo analisar as particularidades da operacionalização do estudo socioeconômico no âmbito das Políticas de Assistência Estudantil dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia da Região Centro-Oeste do Brasil. A partir da perspectiva materialista histórica e dialética, a produção recorreu à pesquisa bib
Revista Katálysis. Publicado em: 2022
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2. O processo legislativo e a regulamentação do Serviço Social no Brasil: uma análise documental
Resumo: A partir de uma pesquisa documental sobre o processo que culminou na aprovação da Lei nº 8.662/93, este artigo analisa certos elementos de indefinição presentes nesse aparato legal articulando-o ao percurso legislativo. São analisados documentos produzidos pela categoria e emitidos pela Câmara e pelo Senado para compreender os efeitos de algum
Serv. Soc. Soc.. Publicado em: 2018-04
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3. Serviço doméstico e "habitus "senhorial: considerações sobre a regulamentação do trabalho doméstico em Fortaleza (1880 - 1888)
Resumo Este artigo trata do contexto histórico da regulamentação do serviço doméstico em Fortaleza, capital cearense, entre 1881 e 1887; e busca dar a ver quais os interesses em torno do estabelecimento de Código de Posturas para a alocação de criados de servir e amas de leite. A partir de análises de discursos em periódicos coevos e do exame de fo
Almanack. Publicado em: 2017-12
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4. SERVIÇOS RESIDENCIAIS TERAPÊUTICOS DO INSTITUTO DE PSIQUIATRIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO E O SERVIÇO SOCIAL: A BUSCA PELA DESINSTITUCIONALIZAÇÃO E AUTONOMIA DOS USUÁRIOS / THERAPEUTIC RESIDENTIAL SERVICES OF THE INSTITUTE OF PSYCHIATRY OF FEDERAL UNIVERSITY OF RIO DE JANEIRO IPUB/UFRJ AND THE SOCIAL WORK: THE SEARCH FOR DE-INSTITUTIONALISATION AND AUTONOMY OF USERS
Esta dissertação é fruto de estudo junto aos Serviços Residenciais Terapêuticos (SRTs) do Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IPUB/UFRJ) e a presença do Serviço Social nos mesmos, com ênfase nos aspectos do funcionamento daqueles dispositivos e a atuação profissional na perspectiva da contribuição para com os objet
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/06/2012
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5. Serviço social e direitos humanos: produção teórica e objetivação prática
Essa dissertação apresenta uma análise acerca da produção teórica do Serviço Social no campo dos Direitos Humanos. Entendendo que a perspectiva de abordagem histórica dos Direitos Humanos no Serviço Social está conectada aos avanços teóricos obtidas a partir dos anos 1980 e 1990, quando se constrói e aprofunda o debate ético e a busca de ruptur
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/05/2012
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6. Transporte pùblico complementar de passageiros: um estudo de caso em Betim
O transporte público de pessoas desempenha papel de vital importância para o desenvolvimento social e econômico do pais. Sua regulamentação e fiscalização estão sob a competência do Govemo, seja este representado por autarquias, secretarias ou empresas de trânsito municipais. Contudo, regulamentar e fiscalizar a prestação desse serviço não são
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/03/2012
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7. Terceirização : uma expressão do direito flexível do trabalho na sociedade contemporânea
O trabalho subordinado surgiu do modo de produção capitalista, na primeira Revolução Industrial. A contratação feita, inicialmente, sob o dogma da autonomia da vontade dos contratantes, resultava em prejuízo do trabalhador. Isto gerou a luta de classes, surgindo os sindicatos como contrapoderes ao poder econômico das empresas. A penúria dos trabalha
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/02/2012
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8. Programa Bolsa Família: uma nova modalidade de biopolítica
O propósito deste artigo é mostrar como o Programa Bolsa Família (PBF) remete a uma forma de biopolítica nos termos evocados por Michel Foucault e inscreve-se numa perspectiva de normalização, funcionando pela norma e pela regulamentação. Busca também evidenciar como o Serviço Social e a educação "por toda a vida" têm um importante papel nos pro
Serv. Soc. Soc.. Publicado em: 2012-06
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9. Cooperação e multi-level governance : o caso do Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano
As primeiras regiões metropolitanas brasileiras foram instituídas de maneira vertical e autoritária como parte da estratégia de desenvolvimento nacional promovida pelo governo militar. Percebidas como instituições não-democráticas e rejeitadas como possível quarto ente federativo, as regiões metropolitanas, desde a Constituição de 1988, foram gra
Publicado em: 15/03/2011
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10. Serviço Social Audit Saúde no SUS/RN: projeto ético político profissional e de reforma sanitária
Nas políticas de saúde do Brasil, o processo de descentralização das responsabilidades da gestão do SUS para as três esferas de governo tem impulsionado a criação e regulamentação das auditorias em serviços de saúde no Sistema Nacional de Auditoria. Isso constitui uma tendência da política neoliberal imposta pelos organismos internacionais como
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/02/2011
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11. A proteção social da pessoa idosa : desafios e estratégias para enfrentamento da violência familiar em Caxias do Sul
As políticas públicas de enfrentamento à violência familiar, contra a pessoa idosa, constituem a temática central da presente dissertação. Com base na fundamentação teórica, realizou-se uma analisa crítica das refrações da questão social e de seus rebatimentos, na organização das políticas públicas, dando destaque às políticas de atençã
Publicado em: 2011
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12. Direito de acesso ao serviço de reprodução humana assistida: discussões bioéticas
Este artigo resume estudo cujo objetivo era avaliar como se configura o direito de acesso ao serviço de reprodução humana assistida (RHA). A pesquisa documental foi realizada em fontes oficiais do governo federal. A partir dos critérios da análise de conteúdo, analisaram-se seis projetos de lei e uma portaria, separados em três áreas temáticas (Aces
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2010-10