Soberania Do Povo
Mostrando 1-12 de 47 artigos, teses e dissertações.
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1. A fome como projeto político da burguesia antinacional brasileira
Resumo Este artigo visa compreender o contexto atual da fome no Brasil. O País, apesar de ser um dos principais produtores e exportadores de alimentos do mundo, não garante condições de alimentação adequada para mais da metade de sua população. Apesar da responsabilidade do governo Bolsonaro pelos crescentes índices de insegurança alimentar, especi
Revista Katálysis. Publicado em: 2022
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2. A IDEOLOGIZAÇÃO DE “ROUSSEAU” NO TEATRO DA REVOLUÇÃO FRANCESA
RESUMO O objetivo deste artigo é ressaltar o impacto das manifestações dos sans-culottes nas ruas de Paris entre 1792 e 1794 e da politização do debate público sobre a ideologização de Rousseau. De fato, no teatro da Revolução Francesa a mobilização do povo parisiense representa a referência “real” das discussões e polêmicas que se desenvo
Kriterion. Publicado em: 2020-08
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3. CATECISMO DO CIDADÃO: CONSTITUCIONALISMO E SOBERANIA POPULAR EM GUILLAUME DE SAIGE
Trata-se de analisar as linguagens políticas em disputa na definição da soberania – tema caro à teoria política –, no período que antecede a Revolução Francesa, mediante a obra Catecismo do cidadão (Catéchisme du Citoyen) , de Guillaume de Saige. Escrita em 1775 (reeditada em 1787) e banida pelo Parlamento, interpreta-se tal obra (ao lado de ou
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 26/09/2019
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4. MADAME DE STAËL, BENJAMIN CONSTANT E A REAVALIAÇÃO DO ARBÍTRIO APÓS O GOLPE DO 18 FRUTIDOR
O artigo examina o golpe do 18 Frutidor do Ano V como um teste das proposições teórico-políticas de Madame de Staël e Benjamin Constant formuladas após o 9 Termidor. Argumenta-se que os autores concebiam a erradicação absoluta do arbítrio como o principal desafio da República termidoriana, procurando equilibrar esse desafio com o princípio da sobe
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 18/02/2019
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5. TEÓRICOS POLÍTICOS E PROPOSTAS CONSTITUCIONAIS NA INGLATERRA (1645-1669)
O artigo enfoca diferentes escritos políticos publicados na Inglaterra ao longo da segunda metade do século XVII, nos quais formas variadas de legislação, instituições e modos de governar foram desenvolvidas para superar a inédita crise de soberania ocasionada pelas guerras civis. Argumenta-se que essas formas possam ser designadas de “propostas con
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 21/06/2018
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6. O Liberalismo Político e a República dos Modernos: a crítica de Benjamin Constant ao conceito rousseauniano de soberania popular
Resumo Partindo da leitura crítica do conceito rousseauniano de soberania do povo, Benjamin Constant irá formular uma teoria que estabelece a existência de uma autoridade social limitada e regulada por instituições constitucionais como condição absoluta da sobrevivência da liberdade conquistada com a revolução. Constant legará ao liberalismo franc
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 2016-08
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7. DEMOCRACIA DICOTÔMICA: A ÁGUA COMO DIREITO FUNDAMENTAL E PRIVADO
Este trabalho tem a finalidade de problematizar a questão da água no Brasil, como um direito fundamental e humano inerente a todos os indivíduos como garantia de uma vida melhor e mais saudável. Mas como tratar a água como um bem que deveria ser imprescindível para a vida humana quando na verdade ainda existem pessoas que não dispõe desse direito, po
Publicado em: 12/02/2014
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8. Quem é o soberano?: Sobre um conceito-chave na discussão sobre o estado
O presente artigo apresenta uma discussão teórica sobre o conceito de soberania, considerando vários aspectos. Inicialmente, discutem-se dois tipos básicos de soberania (a interna e a externa) e, em seguida, abordam-se os fundamentos da discussão sobre a soberania. Além de sua força de ação voltada para o âmbito doméstico, a soberania diz respeito
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 2013-06
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9. Democracia constituinte
O artigo busca discutir a democracia, tomando-a em sua dimensão mais radical, ou seja, como espaço e forma de relações de poder constituinte do povo. De outro lado, recorda que conceitual e analiticamente nascem juntos o princípio da soberania do povo e o do poder permanente de se constituir. A isto se une uma analogia conceitual entre poder constituint
Lua Nova. Publicado em: 2013
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10. THE DOXOLOGICAL TEXTS OF AMOS IN THE CONTEXTO OF THE BOOK, SPECIALLY REGARDING AM 1,1; 8,8 E 9,1 / OS TEXTOS DOXOLÓGICOS DE AMÓS NO CONTEXTO DO LIVRO, EM ESPECIAL RELAÇÃO COM AM 1,1; 8,8 E 9,1: A RELEVÂNCIA DA MENÇÃO DO TERREMOTO NA MENSAGEM DO LIVRO
Este trabalho estuda os textos doxológicos do livro de Amós (Am 4,13; 5,8-9; 9,5-6), considerando particularmente a imagem de Deus aí delineadas e verificando sua relação com a menção de um terremoto que ocorre em outros textos do livro. Tais textos apresentam uma imagem de Deus criador associada à imagem de um Deus destruidor, como forma de indicar
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/08/2012
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11. A perda de mandato eletivo: decisão judicial e soberania popular
A presente Dissertação está inserida na linha de pesquisa Principiologia, Constitucionalismo e Produção do Direito. Seu objeto é o estudo da perda do mandato eletivo por força de decisão judicial eleitoral e tem como objetivo a análise do aparente conflito entre a vontade popular manifestada em favor de determinado candidato e a decisão judicial el
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/03/2012
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12. Federalismo e as possíveis alterações no território dos estados federados
O Estado Federal é uma das formas de Estado que os países podem adotar. Naqueles com grande expansão territorial é a que melhor se amolda ao Estado democrático de direito, na medida em que a existência de esferas de governo politicamente capazes de administrar e legislar sobre parcelas do território do país aproxima governantes de governados e permit
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/02/2012