Soberania Nacional
Mostrando 1-12 de 119 artigos, teses e dissertações.
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1. Escravidão e as fundações da ordem constitucional moderna: representação, cidadania, soberania, c. 1780-c. 1830
RESUMO Este artigo, redigido no campo da história conceitual, examina a relação entre a escravidão negra e os três conceitos políticos fundamentais do liberalismo na Era das Revoluções: representação, cidadania e soberania. Seu propósito é avaliar o peso do escravismo na organização constitucional do poder público no Brasil depois da Independ�
Topoi (Rio de Janeiro). Publicado em: 2022
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2. Soberania, poderes de Estado e autonomia provincial na época da Constituinte de 1823: concepções “liberal-moderadas” em Miguel do Sacramento Lopes e José Bernardino Batista Pereira d’Almeida
RESUMO Neste artigo avaliam-se concepções de Estado apresentadas entre 1822 e 1823, com características que, posteriormente, a partir da reabertura política de 1826, adquiriram visibilidade como próprias dos chamados “liberal-moderados”. Ofuscadas na época da Constituinte pelo antagonismo entre os posicionamentos considerados “liberal-radicais”
Revista Brasileira de História. Publicado em: 2022
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3. “A galinha da religião de preto” e o reconhecimento de direitos: controvérsias e mobilizações dos povos tradicionais de terreiro em defesa da soberania alimentar e do enfrentamento ao racismo
Resumo: O artigo analisa como os afrorreligiosos construíram estratégias de positivação da alimentação tradicional dos terreiros na cena pública para assegurar seus modos de vida. Os dados etnográficos foram construídos junto, especialmente, aos membros do Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz African
Religião & Sociedade. Publicado em: 2022
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4. As ciências na formação do Brasil entre 1822 e 2022: história e reflexões sobre o futuro
RESUMO Este artigo traça um panorama da história da atuação das ciências no processo histórico de formação do Brasil como nação. Entre 1822 e 2022, os cientistas deram contribuições cruciais ao debate sobre constituição do Estado; identidade nacional; cidadania; visões sobre populações; políticas públicas de saúde e educação; projetos d
Estudos Avançados. Publicado em: 2022
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5. Política de Segurança Alimentar e Nutricional no enfrentamento da fome produzida pelos impérios alimentares
Resumo Este artigo, de natureza qualitativa, recorre à metodologia bibliográfica e documental, consistindo em um ensaio apresentado em três seções, além da introdução e das considerações finais. Objetiva discutir a fome na agenda política brasileira que viola o direito ao acesso a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente e sustentável. Pr
Revista Katálysis. Publicado em: 2022
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6. Espaço de política nacional: reformulando a economia política da globalização e suas implicações para a soberania nacional e a democracia
RESUMO Este artigo critica o enquadramento do trilema da economia política da globalização e oferece um enquadramento alternativo baseado na construção do espaço da política nacional. O artigo faz três contribuições principais. Em primeiro lugar, partindo de Stein (2016), desconstrói as categorias utilizadas por Rodrik (2011) e introduz distinçõ
Brazil. J. Polit. Econ.. Publicado em: 2021-09
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7. As políticas migratórias brasileiras do século XIX ao século XXI: uma leitura biopolítica do movimento pendular entre democracia e autoritarismo
Resumo O artigo tematiza o movimento pendular entre democracia e autoritarismo que permeia historicamente as políticas migratórias brasileiras. Analisa os projetos imigrantistas do século XIX - cujo escopo era o “branqueamento” da população nacional -, passando pelas políticas restritivas adotadas na primeira metade do século XX e que culminaram,
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-12
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8. “Legalidad ilegal” y precariedad: la perspectiva desde el sur de México
Resumen En el último cuarto de siglo, en México, se han incrementado de manera notoria las medidas de control y verificación migratorias, enmarcadas en argumentos relacionados con la soberanía y la seguridad nacional. Las políticas migratorias restrictivas derivadas de este tipo de preocupaciones se han enfocado en la gestión de flujos migratorios, lo
Sociologias. Publicado em: 2020-12
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9. O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COMO INDUTOR DA SOBERANIA ALIMENTAR
Resumo O objetivo deste trabalho é analisar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em Mato Grosso, na modalidade Compra com Doação Simultânea, enfatizando a produção diversificada, o consumo familiar e a promoção da soberania alimentar entre os camponeses e as pessoas atendidas pelo programa. Foram adotados quatro procedimentos metodológicos p
Mercator (Fortaleza). Publicado em: 09/12/2019
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10. CATECISMO DO CIDADÃO: CONSTITUCIONALISMO E SOBERANIA POPULAR EM GUILLAUME DE SAIGE
Trata-se de analisar as linguagens políticas em disputa na definição da soberania – tema caro à teoria política –, no período que antecede a Revolução Francesa, mediante a obra Catecismo do cidadão (Catéchisme du Citoyen) , de Guillaume de Saige. Escrita em 1775 (reeditada em 1787) e banida pelo Parlamento, interpreta-se tal obra (ao lado de ou
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 26/09/2019
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11. Caminhos de ferro e desenvolvimento econômico na Índia e em Portugal: uma comparação entre as linhas de Mormugão e do Tua, c. 1880 - c. 1930 e adiante
Resumo No final do século XIX, Portugal empreendeu a construção de dois caminhos de ferro de bitola reduzida na província continental de Trás-os-Montes e no domínio colonial de Goa, na Índia, dois territórios subdesenvolvidos sob soberania portuguesa. Ambos eram aplicações práticas do programa português de grandes obras públicas, conhecido histo
Rev. Bras. Hist.. Publicado em: 29/07/2019
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12. Geopolítica e Desenvolvimento em Petty, Hamilton e List
RESUMO Este artigo argumenta que as visões de Petty, Hamilton e List consideravam o problema da “ameaça externa” dos países uma dimensão fundamental do seu desenvolvimento econômico e, por isso, pensavam as economias nacionais não apenas em termos de progresso econômico, mas também como um instrumento para a independência política, a soberania
Brazil. J. Polit. Econ.. Publicado em: 02/05/2019