Sopesamento
Mostrando 1-10 de 10 artigos, teses e dissertações.
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1. OS DIREITOS COMO TRUNFOS E O SOPESAMENTO: RECONCILIANDO O IRRECONCILIÁVEL?
Uma premissa parece ter-se difundido entre os defensores do sopesamento de direitos fundamentais: a premissa de que o sopesamento seria incompatível com a ideia de direitos como trunfos. Isso porque os interesses públicos e os direitos fundamentais deveriam ser sopesados sem qualquer tipo de prioridade fixa ou ordenação lexical. O propósito deste artigo
Rev. direito GV. Publicado em: 2015-06
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2. A força normativa dos princípios jurídicos
Os princípios jurídicos sempre constituíram categoria jurídica de difícil conceituação e alocação. O presente trabalho tem por escopo apresentar uma proposta de alocação de tais princípios dentro do ordenamento jurídico, bem como investigar a função normativa que se possa lhes atribuir. Em um conceito tradicional no sistema normativo, os princ
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/10/2012
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3. Violação da dignidade da pessoa humana do empregado decorrente do poder de fiscalização do empregador
Parte-se da distinção entre direitos humanos, fundamentais e de personalidade, considerando-se os primeiros como aqueles positivados em declarações universais, os segundos como os direitos de tutela do ser humano positivados no texto da Constituição de um País, e os últimos como um grupo específico de direitos de tutela da pessoa de caráter infraco
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/02/2012
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4. Ponderação e critérios racionais de decidibilidade na argumentação judicial / Balancing and national standards of decisions in judicial argumentation
O objeto de estudo da presente dissertação corresponde ao sopesamento ou ponderação, método que vem sendo aplicado de modo freqüente em vários países para a resolução de colisões entre direitos fundamentais. Por ser altamente difundido atualmente, muitas vezes o cenário é caracterizado por uma aplicação irrefletida, ou seja, sem maiores questi
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/11/2011
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5. Igualdade tributária: a outorga de tratamento favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte sob o prisma da ponderação dos princípios constitucionais
A igualdade, assim considerada como um corolário da justiça, após uma longa e debatida evolução jus filosófica foi alçada na contemporaneidade à condição de princípio constitucional na maioria dos ordenamentos ocidentais. Sua essência pressupõe uma unidade de comparação entre sujeitos que se relacionam em uma determinada situação fática, el
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/06/2011
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6. Controle jurisdicional de políticas públicas como meio de realização dos direitos sociais
Trata o presente trabalho dissertativo da possibilidade de atuação do poder judiciário no controle de políticas a fim de contribuir para a maior efetividade dos direitos sociais. A atual constituição brasileira é marcada pelo caráter dirigente expresso em normas definidoras da atuação do estado em face dos direitos fundamentais dos cidadãos. Não
Publicado em: 2009
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7. A proteção do direito fundamental à vida e as pesquisas com células-tronco embrionárias humanas no ordenamento jurídico brasileiro / The protection of the fundamental right to life and the human embryo-based stem cell research in the Brazilian law
A dissertação trata do debate acerca do início da proteção do direito à vida e as consequências dessa proteção em relação às pesquisas com células-tronco embrionárias humanas, autorizadas no ordenamento jurídico brasileiro pelo artigo 5º, da Lei nº 11.105/2005, julgada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal em sede de controle concentr
Publicado em: 2009
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8. The unexacting of diverse behavior and its application in the crimes against the order tax / A inexigibilidade de conduta diversa e sua aplicaÃÃo nos crimes contra a ordem tributÃria
Pretende-se demonstrar a aplicaÃÃo da inexigibilidade de conduta diversa nos crimes contra a ordem tributÃria, na sociedade atual. Para combater a macrocriminalidade produzida no seio da sociedade de risco surge um novo Direito Penal, cujas principais caracterÃsticas sÃo a criminalizaÃÃo, ao invÃs da descriminalizaÃÃo, a sua utilizaÃÃo como instr
Publicado em: 2008
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9. A legitimidade e a extensão do controle judicial sobre o processo legislativo no Estado democrático de direito
A presente investigação teve por objetivo verificar a consonância do entendimento do Supremo Tribunal Federal em sede de controle dos atos do processo legislativo, com os postulados teóricos do Estado democrático de direito. Os parâmetros do controle judicial aplicados pelo Supremo Tribunal Federal têmse restringido à inobservância de regras constit
Publicado em: 2007
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10. Responsabilidade ambiental em decorrência de ato lícito: Uma contribuição para o incremento da tutela do meio ambiente / Environmental responsibility dued to lawful act
A responsabilização ambiental em decorrência de ato lícito tem em vista a preservação e promoção de um meio ambiente saudável para as presentes e futuras gerações, de acordo com o que estabelece a nossa Constituição Federal vigente. O clássico modelo de responsabilidade civil mostra-se insuficiente, no que tange a esse objetivo. A separação e
Publicado em: 2005