Subvencoes
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1. Identificação de fatores para a efetivação da descentralização de voos internacionais regulares de passageiros no Brasil
O trabalho visa identificar elementos que influenciam o transporte aéreo internacional brasileiro, de forma a estimular que haja a descentralização de voos internacionais regulares de passageiros no Brasil. Foram realizadas pesquisas junto a passageiros dentro de salões de embarque internacionais, e a utilização da técnica de análise multicritérios
J. Transp. Lit.. Publicado em: 2015-01
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2. Análise de artigos científicos publicados em dois periódicos da área de ortopedia geral
OBJETIVO: Dar uma visão geral sobre o comportamento e a contribuição científica do Journal of Bone and Joint Surgery versão Americana (JBJS-A) e versão Britânica (JBJS-B). MÉTODOS: Foram identificados 480 artigos originais em 2009 por meio de pesquisa integrada por computador e busca manual em biblioteca. Os artigos foram distribuídos em 11 categori
Acta ortop. bras.. Publicado em: 2013
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3. Crescimento e inflação na Argentina nos governos Kirchner
Desde 2003, a taxa de crescimento do PIB foi mais elevada na Argentina do que no Brasil, e a distribuição da renda, menos desigual. Diminuiu a pobreza. Aumentou o emprego - incluindo o setor industrial - e os empregos informais, assalariados ou não, perdem sua importância relativa. A balança comercial é fortemente superavitária, a taxa de endividament
Estud. av.. Publicado em: 2012-08
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4. Projetos nacionais de inovação : práticas do setor espacial brasileiro
Nos mercados dominados por compras de governo, os investimentos em inovação dependem, em grande parte, de subvenções públicas cujo sucesso de aplicação está relacionado a um produtivo arranjo das instituições envolvidas. Neste trabalho são investigadas e analisadas as práticas e mecanismos relacionados à inovação em projetos de estado. A pesqu
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2012
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5. Contribuição ao estudo sobre as influências recíprocas entre a tributação da renda e o comércio internacional / The interaction between income tax law and international trade law
A presente tese analisará a interação entre as regras de tributação da renda e os acordos de comércio internacional no âmbito da OMC especificamente o GATT, o Acordo TRIMS, o ASMC e o GATS. A análise demonstrará que estes acordos, em sua conformação atual, vedam as subvenções tributárias veiculadas por meio de normas de tributação da renda ca
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/05/2011
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6. Caridade, abre as asas sobre nós: política de subvenções do governo Vargas entre 1931 e 1937
O artigo discute o funcionamento da Caixa de Subvenções criada pelo governo Vargas através do Decreto 20.351 de agosto de 1931. Analisa os fatores e condições que propiciaram a esse dispositivo legal ter contribuído para uma aliança mais franca e consolidada entre o Estado e a Igreja católica pelo exercício da caridade, modalidade vista aqui como n�
Varia Historia. Publicado em: 2011-06
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7. Evidências empíricas de organizações substantivas : estudo de caso em instituição conscienciocêntrica
A atual sociedade capitalista enfrenta o dilema de fornecer produtos e serviços de qualidade e eficientemente, sem que, para isso, tenha-se que manter um complexo industrial de operários reprimidos, que culmina em uma sociedade que sofre. De modo a responder essa questão Guerreiro Ramos (1989) propõe, em seu paradigma paraeconômico, a ideia de isono
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/12/2010
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8. Impactos dos subsídios agrícolas dos Estados Unidos na expansão do agronegócio brasileiro
Nos fóruns de negociações multilaterais da Organização Mundial de Comércio subsiste veemente debate com intuito de eliminar as subvenções agrícolas nos países desenvolvidos. Contudo, os Estados Unidos têm aumentado o volume desses subsídios, causando distorções no comércio agrícola mundial. Assim, o objetivo desta pesquisa foi avaliar os impa
Estudos Econômicos (São Paulo). Publicado em: 2010-06
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9. ONGs e Reforma do Estado no Brasil : Ressignificação da Cidadania ou Esvaziamento Político dos Movimentos Sociais?
A presente pesquisa tem como tema as Organizações Não-Governamentais e sua emergência como agentes da Sociedade Civil organizada no contexto da Reforma do Estado brasileiro, notadamente a partir de meados da década de 1990, durante o governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso. Partimos do princípio de que o Estado brasileiro não é um produto aca
Publicado em: 2009
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10. O regime jurídico do gasto tributário no direito brasileiro / The legal regimen of tax expenditures in Brazilian law
Os benefícios fiscais produzem efeitos financeiros similares aos das despesas públicas, mais especificamente as subvenções, na medida em que ambos são instrumentos utilizados para transferir ao particular beneficiado recursos financeiros que a priori pertenceriam ao Estado. Nesse sentido, foi criado nos Estados Unidos nas décadas de 1960 e 1970 o conce
Publicado em: 2009
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11. Boa-fé objetiva no direito financeiro e no direito tributário brasileiros / Boa-fé objetiva no direito financeiro e no direito tributário brasileiros
A presente Dissertação de Mestrado versa sobre a aplicação da boa-fé objetiva no direito financeiro e no direito tributário brasileiros, analisando os contornos gerais do referido princípio e as implicações deste nos mencionados ramos do direito. Tal análise pretende oferecer contribuição acadêmica para a compreensão jurídica de diversas quest
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 31/03/2008
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12. Public private partnerships and tax imposed upon the special purpose companys remuneration / As parcerias público-privadas e a tributação da remuneração do parceiro privado
Diante de um instituto novo e repleto de polêmicas acerca de seus contornos jurídicos, examinam-se no presente trabalho, à luz do sistema constitucional brasileiro, as parcerias público-privadas reguladas pela Lei n. 11.079, de 30 de dezembro de 2004. Partindo-se da visão do direito como um sistema, são abordadas as parcerias em suas modalidades de con
Publicado em: 2008