Sucessao De Bens
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1. Mulheres e Mães Negras: mobilidade social e estratégias sucessórias em Minas Gerais na segunda metade do século XVIII
Resumo: Esse artigo examina a mobilidade social de pessoas de ascendência africana na vila e termo de Sabará, Minas Gerais, no século XVIII, a partir do questionamento da possibilidade de ascenção social disponíveis a mulheres negras e seus descendentes. Através da análise de documentos cartoriais (inventários, testamentos, escrituras de venda, etc.
Almanack. Publicado em: 2016-04
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2. Indignidade e deserdação
O presente estudo tem por principal escopo fixar, à luz do vigente CC e demais legislações pertinentes, sem olvidar a doutrina clássica, os lindes e as consequências dos institutos da indignidade e deserdação, com o que, afastada qualquer preterição aos vetustos ensinamentos, se pretende dar-lhes novo contorno, tal como exigido pela visão social qu
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/10/2012
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3. O processo sucessório em empreendimentos sociais no Brasil
Este trabalho baseou-se em uma pesquisa realizada em empreendimentos sociais no Brasil, com o intuito de verificar se e como esses empreendimentos realizam o planejamento e a gestão do processo sucessório das posições de direção dessas entidades. Foi investigado o subconjunto das associações dedicadas à produção coletiva de bens e serviços, por e
Rev. Adm. (São Paulo). Publicado em: 2012-09
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4. Valoração ecológica de áreas de preservação permanente / Ecological valuation of permanent preservation areas
Esta dissertação aplica os conceitos da Avaliação Emergética e da Avaliação Funcional dos ecossistemas para estimar o valor econômico de Áreas de Preservação Permanente no Estado de São Paulo, Brasil. Foram identificados valores econômicos relativos aos bens, serviços e danos ambientais de cinco Áreas remanescentes da Serra da Mantiqueira, veg
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/07/2011
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5. O direito de herança do cônjuge supérstite no regime da comunhão parcial de bens
O regime de bens na lei brasileira vem ao longo das décadas tentando se adequar à célere transformação sócio-cultural da era da informação. A velocidade com a qual os valores e costumes foram sendo suavemente redesenhados alçou magistrados e legisladores à dura tarefa de manter coerência e eqüidade nas relações patrimoniais que regem as uniões
Publicado em: 2011
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6. UTILIZAÇÃO DO QUOCIENTE DE DE LIOCOURT NA AVALIAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DIAMÉTRICA EM FRAGMENTOS DE FLORESTA OMBRÓFILA ABERTA EM PERNAMBUCO
RESUMO Grande parte da biodiversidade do ecossistema das florestas tropicais está se perdendo, antes mesmo que se tenha inteiro conhecimento de sua riqueza natural, assim, torna-se importante a realização de estudos, a fim de propiciar o conhecimento e a manutenção da sua estrutura, além de viabilizar a exploração de seus produtos, bens e/ou serviço
Ciênc. Florest.. Publicado em: 2010-06
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7. Da concorrência entre o cônjuge sobrevivente e os descendentes
O presente estudo objetiva discutir a problemática da redação do art. 1.829, I do Código Civil Brasileiro de 2002. Utilizando-se de conceitos e princípios de diferentes searas do Direito, busca-se, inicialmente, caracterizar cada uma das quatro principais corrente doutrinárias resultantes das discussões acerca do tema para, a seguir, apresentar seus r
Publicado em: 2010
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8. Transmissão da política monetária : quebras estruturais e efeitos setoriais na economia brasileira pós-real
Este estudo tem como objetivo investigar características importantes da política monetária e sua transmissão na economia brasileira entre 1995 e 2009, entre elas as respostas das principais variáveis macroeconômicas aos choques de política monetária exógena e não esperada, as quebras estruturais destas relações e também a reação da produção
Publicado em: 2009
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9. Collation principle within descent law: theoretical and practical aspects / Do instituto da colação no direito das sucessões brasileiro: aspectos teóricos e práticos
O presente estudo destina-se a abordar, de forma crítica, a colação, instituto do direito das sucessões com forte aplicação prática, o qual, em regra, é objeto de análises superficiais e contraditórias, em virtude das próprias previsões legais que o regulamentam. Dá-se especial atenção aos seus aspectos polêmicos, decorrentes das previsões d
Publicado em: 2008
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10. Sucessão concorrente do cônjuge supérstite: definição da incidência da herança
The present study focus on the legal bidding succession of the surviving spouse according to the new inheritance system brought by the New Brazilian Civil Code (Law 10406/2002). Concerning such succession, it was specifically analyzed the definition regarding the assets on which the surviving spouse s inheritance rights fall when he/she is bidding against de
Publicado em: 2007
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11. A sucessão do conjuge no código civil de 2002
O presente trabalho tem por finalidade analisar o direito sucessório do cônjuge sob a égide do Código Civil de 2002, sua nova posição na ordem de vocação hereditária; para tanto, fizemos uma digressão histórica, iniciando pelo direito romano antigo, passando à evolução histórica brasileira no direito de família e sucessões, até a recente co
Publicado em: 2007
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12. The commons dilemma revisited: toward an integral approach
Neste estudo, eu exploro as implicações da Teoria de Desenvolvimento em Estágios Emergentes da Personalidade de Humanos Adultos (Clare W. Graves), em problemas de ação coletiva. A teoria de Graves oferece um modelo empiricamente fundamentado de desenvolvimento bio-psico- social de humanos adultos no qual a tensão permanente entre as capacidades de auto
Publicado em: 2006