Teoria Deliberativa
Mostrando 1-12 de 54 artigos, teses e dissertações.
-
1. A PESSOA JURÍDICA CIDADÃ: Uma crítica à teoria do discurso da responsabilidade de Klaus Günther
RESUMO Klaus Günther propõe uma teoria sobre a legitimidade democrática do direito baseada na pessoa deliberativa como elo entre destinatário e criador de normas jurídicas. Este artigo explora as consequências para a legitimidade do direito da constatação de que agentes coletivos podem ser pessoas deliberativas, concluindo que a teoria demanda ajuste
Novos estudos CEBRAP. Publicado em: 2022
-
2. DEMOCRACIA, LEGITIMIDADE E JUSTIÇA: UM ARGUMENTO SOBRE O DIÁLOGO INTERINSTITUCIONAL
Resumo A teoria democrática apresenta inúmeras perspectivas sobre o que assegura a autoridade das decisões coletivas. Parte da literatura sustenta que o valor a justificar a reivindicação de legitimidade seria a autonomia moral, que não pode ser violada por critérios substantivos sujeitos ao desacordo razoável - isto é, uma norma seria legítima se
Lua Nova: Revista de Cultura e Política. Publicado em: 2022
-
3. Participação consultiva no Brasil: o caso do Conselho da Cidade de São Paulo
Resumo Este artigo tem como objeto analítico o Conselho da Cidade de São Paulo, um canal inovador de comunicação entre a sociedade civil e o executivo municipal. Esta pesquisa exploratória é baseada em um estudo de caso intrínseco, tendo como objetivos compreender o funcionamento desse conselho e relacioná-lo a outras instituições participativas no
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2020-04
-
4. Planejamento urbano participativo e gestão democrática em Palmas (TO) à luz da democracia deliberativa
Resumo Este estudo parte do pressuposto que a teoria da democracia deliberativa de Evans (2003) dialoga com a prática do planejamento urbano participativo e da gestão democrática das cidades preconizados pelo Estatuto da Cidade, que tem no Plano Diretor Participativo o principal instrumento de desenvolvimento urbano nos municípios. Neste sentido, este ar
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 09/12/2019
-
5. A relação entre protesto e deliberação: reflexões para o aprofundamento do debate
Resumo Este artigo tem como objetivo principal avançar na discussão teórica sobre a relação entre ações de protesto e a deliberação pública, problematizando uma abordagem recente que advoga em favor de uma conciliação analítica entre as duas práticas e entende o protesto como parte do processo deliberativo. A conclusão principal do texto é qu
Opin. Publica. Publicado em: 2018-04
-
6. SISTEMA DELIBERATIVO, FORMAS DE CONEXÃO E INCLUSÃO POLÍTICA. Alcance teórico e prático
Este artigo tem como objetivo avaliar a ideia de “sistema deliberativo”, considerada aqui como parte do esforço da teoria deliberativa em lidar com um conjunto de problemas relativos à coordenação de múltiplas formas de comunicação, à escala e à inclusão política. Além de contextualizar o surgimento da proposta sistêmica no interior da teori
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 07/08/2017
-
7. Intersubjetividade ou Solipsismo? Aporias da Teoria do Agir Comunicativo de Jürgen Habermas
RESUMO Este artigo argumenta que a intersubjetividade pretendida pela teoria do agir comunicativo é solapada pelo solipsismo monológico intrínseco às suas próprias premissas. O fio condutor do artigo é a reflexividade da linguagem (seção I). O problema da intersubjetividade surge na passagem da análise da esfera pública no século XVIII ao paradigm
Dados. Publicado em: 2017-04
-
8. Antes de Habermas, para além de Habermas: uma abordagem pragmatista da democracia deliberativa
Resumo Este artigo procura defender uma abordagem pragmatista de democracia deliberativa. Inicialmente, argumenta-se que as cinco principais contribuições que os deliberacionistas atribuem a Habermas já se encontravam desenvolvidas em expoentes do pragmatismo clássico. Trata-se: (1) do desenvolvimento de uma teoria democrática baseada em uma concepção
Soc. estado.. Publicado em: 2016-12
-
9. Participação social no contexto da Atenção Primária em Saúde: um estudo de caso das Comissões Locais de Saúde do SUS de Belo Horizonte
O objetivo do estudo é analisar as Comissões Locais de Saúde (CLS) do Sistema Único de Saúde de Belo Horizonte (SUS-BH) como espaços de ampliação da democracia à luz da Teoria Democrática Deliberativa. A pesquisa foi realizada no período de outubro/2013 a junho/2014 com análise de três CLS. Utilizou-se a técnica de observação participante com
Physis. Publicado em: 2015-12
-
10. O Estado na democracia deliberativa: as raízes de uma antinomia
O artigo pretende identificar na Teoria do Agir Comunicativo a explicação para o tratamento ambíguo conferido ao Estado pelas diferentes variantes da teoria da democracia deliberativa. A partir de uma crítica teórica, constata-se que o deliberacionismo se refere a práticas políticas não apenas distintas entre si, como antagônicas. Propõe-se que a i
Lua Nova. Publicado em: 2015-08
-
11. Participação democrática na gestão dos bens naturais comuns e populações nativas no Litoral Sul do Paraná
O intuito deste trabalho foi contextualizar o que hoje se chama de "participação social" ou "gestão participativa", dentro da conservação ambiental ou socioambiental no Brasil, através da teoria social e política, principalmente sobre democracia participativa e deliberativa, suas críticas e complementações. Um estudo de caso junto a populações "t
Ambient. soc.. Publicado em: 2015-06
-
12. Deliberacionismo e os limites da crítica: uma resposta
O artigo apresenta uma resposta ao texto "Teoria crítica e democracia deliberativa", de Ricardo Fabrino Mendonça (Opinião Pública, vol. 19, nº 1). Em vez de analisar a fidelidade das atuais teorias democrático-deliberativas ao legado da Escola de Frankfurt, busca-se compreender o quanto elas mantêm do impulso emancipatório original. A avaliação é
Opin. Publica. Publicado em: 2014-04