Teorias Normativas Do Direito
Mostrando 1-12 de 12 artigos, teses e dissertações.
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1. Política e direito na suprema corte norte-americana: debates teóricos e estudos de caso
"Esta coletânea apresenta pesquisas sobre as relações entre direito e política na Suprema Corte norte-americana, em que as questões estratégicas e normativas são discutidas com enfoque institucional, sociológico e histórico. Os capítulos resultam do esforço de realizar a análise crítica dos trabalhos de ciência política norte-americana, não só como prática habitual da pesquisa científica e pelo papel modelar das instituições daquele país para as nossas próprias instituições, mas também pela presença e circulação muito seletiva entre nós daquelas teorias e discursos sobre o Judiciário e a Constituição. Assim, os capítulos têm como horizonte enfrentar os desafios de pesquisar, em ciência política, as relações entre instituições judiciais, política e sociedade no Brasil contemporâneo."
Autor(es):
Editora UEPG. Publicado em: 2017
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2. Interpretação Constitucional: entre dinâmica e integridade
O presente artigo trata da interpretação constitucional a partir de duas teorias normativas da jurisdição: de um lado, a proposta do direito como integridade, de Ronald Dworkin; do outro, a perspectiva dinâmica da interpretação, de William Eskridge. As teorias são apresentadas como indicativos para o debate sobre quem possui melhores condições para
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2016-04
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3. O estado empresário: regime jurídico das tradicionais e novas formas de atuação empresarial do estado na economia brasileira / The state as entrepreneur: local status of traditional and new forms of economic intervention.
A presente dissertação versa sobre limites para a intervenção do Estado na economia sob a forma empresarial e os controles a ela aplicáveis. Além de abordar o papel do Estado como acionista de sociedades privadas e a compatibilidade dessa forma de intervenção com o ordenamento jurídico brasileiro, promove-se uma releitura da doutrina e jurisprudênc
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/06/2012
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4. A temática das uniões homoafetivas no Supremo Tribunal Federal à luz do debate Honneth-Fraser
O debate sobre os direitos das uniões homoafetivas constitui um dos tópicos mais controversos do direito constitucional. Como se sabe, a união homoafetiva não foi reconhecida expressamente no § 3º do artigo 226 da CF, inexistindo norma específica. O presente artigo pretende investigar a posição de ministros do STF em relação ao tema das uniões ho
Rev. direito GV. Publicado em: 2012-06
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5. Aspectos filosóficos e psicológicos das punições: reunindo algumas peças do quebra-cabeça
O emprego de sanções é corriqueiro e geralmente associado a uma expectativa de se aumentar a força normativa das regras. Alguns experimentos confirmam essa intuição e indicam que punições fazem com que as pessoas cooperem mais. Filósofos, no entanto, debatem, sem consenso, sobre quais devem ser os propósitos das punições. A despeito da discussão
Cad. CRH. Publicado em: 2012
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6. Empresa, direito e economia : elaboração de um conceito jurídico de empresa no direito comercial brasileiro contemporâneo a partir do dado teórico econômico
Esta tese tem por objeto a influência que dado teórico econômico exerce na elaboração de um conceito de empresa juridicamente relevante e operacionalizável no direito comercial brasileiro contemporâneo. Seu objetivo consiste em identificar de que modo as formas de construção das relações entre direito e economia dificultam, por um lado, a consecu�
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2012
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7. Discípulos de Rawls em busca de uma concepção cosmopolita de justiça distributiva internacional
Neste artigo, argumentamos que alguns "discípulos" de John Rawls, refletindo sobre princípios de justiça internacional, apresentam uma posição mais consistente com o espírito da obra Uma teoria da Justiça do que seu próprio autor. Autores como Charles Beitz e Thomas Pogge defendem mecanismos de justiça distributiva internacional mais condizentes com
Revista de Sociologia e Política. Publicado em: 2010-10
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8. A participação popular no planejamento urbano : a experiência do plano diretor de Porto Alegre
Esta tese investiga as teorias e práticas do planejamento urbano e suas relações com as teorias democráticas. O trabalho é baseado nas contribuições teóricas sobre democracia e participação popular e da crítica de autores acerca do papel das democracias no Estado contemporâneo. Aos modelos de democracia representativa e participativa, acrescentas
Publicado em: 2009
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9. In dubio pro contribuinte
A Ciência do Direito vem passando por muitas mudanças nos últimos anos. Os estudos avançaram bastante formando novos movimentos e teorias que devem guiar a pesquisa jurídica nos próximos anos. A aproximação entre o direito e os sujeitos os fatos e os valores é cada vez maior. O enfraquecimento do positivismo jurídico impõe uma revisão dos temas e
Publicado em: 2009
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10. A desconstitucionalização do direito de defesa da concorrência
Apesar das referências explícitas nos correspondentes textos normativos, das óbvias conexões semânticas entre as "partes" constitucional e infraconstitucional da afirmação da defesa da concorrência no direito brasileiro, bem como da aparente semelhança estrutural entre as formas desta afirmação nos arts. 170 e 173, §4º da CF, e 1º e 20 da Lei 8
Publicado em: 14/10/2008
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11. Nulidades e limitação do poder de punir : análise de discurso de acórdãos do tribunal de justiça do Rio Grande do Sul
Esta dissertação consiste em um estudo interdisciplinar acerca do sistema de nulidades no processo penal brasileiro e de suas repercussões no que tange às garantias dos acusados. O trabalho é construído a partir de uma crítica à cultura jurídica preponderante nos tribunais, que se notabiliza pelo formalismo judicial e por traços inquisitórios em s
Publicado em: 2008
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12. A sublimação jurídica da função social da propriedade
O sentido sociológico da função social da propriedade oscila sobre um paradoxo que as teorias jurídicas e políticas do pós-guerra escondem através da idéia do Estado de Direito e do Estado Benfeitor. A função social da propriedade ilustra esse estágio de desenvolvimento das relações comunicativas entre a Política e o Direito, onde a primeira n�
Lua Nova: Revista de Cultura e Política. Publicado em: 2006