Trabalho Autonomo Italia
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1. Trabalho autônomo dependente: experiências italiana e espanhola e a realidade brasileira / Lavoro autonomo dipendente: esperienze italiana e spagnola e la realtà brasiliana
As alterações sofridas pelo mercado de trabalho, especialmente a partir da segunda metade do século XX, determinaram o surgimento de nova forma de prestação de serviços: o trabalho autônomo dependente (ou parassubordinado). Referida espécie de relação laboral é marcada pela coordenação, habitualidade e prevalente pessoalidade do prestador de ser
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 31/05/2011
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2. Efetividade dos direitos fundamentais e o trabalhador autônomo economicamente dependente: uma proposta de tratamento jurídico.
Este trabalho apresenta uma nova proposta de tratamento jurídico diferenciado à categoria dos trabalhadores autônomos economicamente dependentes através da hermenêutica constitucional concretizadora dos direitos fundamentais. Apresentou também um anteprojeto de lei de criação do Estatuto do Trabalhador Autônomo Economicamente Dependente. Seu ponto d
Publicado em: 2008
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3. O direito ao trabalho das pessoas portadoras de deficiência no cenário nacional e internacional / Disabled peoples right to work in Brazilian and international scenaries
O objeto do presente estudo é o direito ao trabalho das pessoas portadoras de deficiência, pois o trabalho é essencial à sua dignidade como seres humanos, além de ser o principal responsável pelo seu sustento e nota significativa para sua inclusão social. A pesquisa da legislação, da doutrina e da jurisprudência, nacional e estrangeira, realizada n
Publicado em: 2008