Transportes Legislacao Brasil
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1. Segurança e saúde dos motoristas profissionais que trafegam nas rodovias do Brasil
RESUMO Acidentes de trânsito com consequentes lesões e mortes têm se tornado uma epidemia em nível mundial. No Brasil, a maioria dos motoristas profissionais, sobretudo motoristas de transporte de cargas, enfrenta jornada de trabalho irregular e permanece acordado por mais de 18 horas/dia, o que reduz seu desempenho e estado de alerta. Neste artigo, disc
Rev. Saúde Pública. Publicado em: 30/03/2017
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2. A política das reformas institucionais no Brasil : a reestuturação do setor de transportes
A pesquisa tem por objetivo explicar o processo político que resultou na configuração institucional do setor federal de transportes consubstanciado na Lei 10.233, de 2001, que reestruturou os transportes aquaviário e terrestre, criou duas agências reguladoras autônomas vinculadas ao Ministério dos Transportes e um conselho para propor políticas nacio
Publicado em: 23/02/2011
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3. Desafios e possibilidades jurídicas para o desenvolvimento dos transportes no Mercosul: a opção pela multimodalidade / Challenges and legal possibilities for to development of Southern Common Market transports: an option for multimodal operations
A partir da década de 1980, passou-se a adotar um regime de transporte internacional mais condizente com a redução de custos operacionais e com a facilidade de contratação. Esse misto de operação de transporte com aspectos contratuais específicos fora denominado transporte multimodal, sendo utilizado também para o fortalecimento da integração regi
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/10/2010
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4. Regime jurídico dos portos marítimos
O setor portuário, assim como os demais setores de infraestrutura, tem sofrido significativas alterações em sua regulação nos últimos anos. Desde 1993, com a edição da Lei n 8.630, denominada Lei de Modernização dos Portos, que alterou profundamente o regime jurídico de prestação dos serviços, têm sido editadas várias medidas governamentais t
Publicado em: 2009
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5. Causas e conseqüências da limitação da cabotagem no transporte de carga pela costa brasileira : uma avaliação hierárquica no trecho Manaus - Santos / Causas e conseqüências da limitação da cabotagem no transporte de carga pela costa brasileira : uma avaliação hierárquica no trecho Manaus - Santos / Causes and consequences of the limitation of the cabotage in the freight transportation for the brazilian coast: a hierarchic evaluation on the route Manaus - Santos / Causes and consequences of the limitation of the cabotage in the freight transportation for the brazilian coast: a hierarchic evaluation on the route Manaus - Santos
Este trabalho propõe uma avaliação do cenário da cabotagem, por meio de uma análise hierárquica dos seus entraves na rota entre os portos de Santos-SP e de Manaus-AM, a partir da visão dos atores envolvidos neste cenário. O estudo aborda o histórico do transporte de carga no Brasil e o comportamento da cabotagem dentro deste cenário, com o objetivo
Publicado em: 2007
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6. Diagnosis of the main existing problems in the transport of dangerous products / Diagnóstico dos principais problemas existentes no transporte de produtos perigosos
O presente trabalho busca traçar um diagnóstico das principais irregularidades praticadas no transporte de produtos perigosos através de uma análise das principais irregularidades praticadas nas rodovias federais, utilizando como ferramenta os dados estatísticos levantados junto à Polícia Rodoviária Federal e os depoimentos de uma amostragem de polic
Publicado em: 2006
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7. Fatores críticos relativos à abertura do setor de transporte de petróleo e derivados
Em decorrência do atual processo de transformação da indústria do petróleo no Brasil, iniciado com base na Nova Lei do Petróleo - Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997, assim como da respectiva abertura do mercado nacional, que poderá se consolidar a partir do ano 2001, são esperadas mudanças na estrutura da cadeia petrolífera brasileira. Tais modi
Publicado em: 2001
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8. Energy planning and environment in urban transport / Planejamento, energia e meio ambiente no transporte urbano
Este trabalho trata do planejamento no transporte urbano enfatizando as questões energética e ambiental no país e em algumas das mais importantes cidades brasileiras. O setor de transportes possue um elevado potencial de conservação de energia, tendo sido realizados até agora poucos avanços nesta área, principalmente no Brasil. As possibilidades, est
Publicado em: 1998