Tratamento Especial E Diferenciado
Mostrando 1-12 de 20 artigos, teses e dissertações.
-
1. As complexidades inerentes ao tema "mudanças climáticas": desafios e perspectivas para o ensino de física
RESUMO: A articulação entre a física e a temática ambiental apresenta oportunidades para a construção de práticas educativas que privilegiam o tratamento das controvérsias e das complexidades associadas aos temas ambientais, como ocorre com o fenômeno das mudanças climáticas. Neste ensaio teórico destaca-se que a natureza complexa desse fenômeno
Ens. Pesqui. Educ. Ciênc. (Belo Horizonte). Publicado em: 2015-12
-
2. Tutela antecipada em processos coletivos: a racionalidade de sua concessão / Preliminary injunction in class actions: the rationality of its decree
O presente trabalho trata das tutelas antecipadas em processos coletivos a partir do tratamento legal diferenciado dado pelo legislador e das considerações jurídicas não-legais próprias do seu objeto. Por meio de estudo comparado, o trabalho pretende enfrentar as dificuldades inerentes à complexidade das relações envolvidas, dando especial atenção
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/04/2012
-
3. A legitimidade ativa da Defensoria Pública para tutela dos direitos coletivos: suporte constitucional
Os conflitos individuais vêm cedendo espaço à conflituosidade coletiva e, por conseguinte, os processos coletivos vêm se tornando uma necessidade da sociedade moderna para viabilizar o acesso à justiça, a composição das lides e a efetividade da atividade jurisdicional. No sentido de abertura da legitimação e da inafastabilidade do controle jurisdic
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/01/2012
-
4. Aspectos relacionais, familiares e sociais da relação pai-filho com deficiência física
A pesquisa buscou informações da relação pai-filho deficiente físico quanto ao espaço, responsabilidades e sentimentos que o pai tem na relação parental. Dez pais, com idade entre 31 e 66 anos, níveis de instrução e profissão diversos, responderam a um questionário com 19 questões semiestruturadas, agrupadas em 16 categorias de análise. Conclu
Revista Brasileira de Educação Especial. Publicado em: 2011-12
-
5. Crimes do colarinho branco: uma análise do controle penal dos crimes concorrenciais com base na teoria de E. Sutherland
A presente dissertação, vinculada à Linha de Pesquisa Criminologia e Controle Social, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUC/RS, pretende realizar uma análise da dupla tutela legislativa contra os ilícitos contra a ordem econômica brasileira, especialmente sob o enfoque criminológico. Neste setor, a evolução dos estudos sociol
Publicado em: 2011
-
6. Uma viagem pelo território das letras: ressonâncias do feminino na escrita numa perspectiva psicanalítica / A journey through the territory of Letters: resonances of the feminine on writing in a psychoanalytic perspective
Este trabalho tem como base os aportes da teoria psicanalítica, em especial daquilo que Lacan desenvolveu acerca do feminino e da escrita. Ao usar esse referencial, buscou-se fazer um rastreamento teórico dos dois conceitos, com o objetivo de articulá-los. Em Psicanálise, desde Freud, a escrita foi pensada como uma metáfora das inscrições psíquicas,
Publicado em: 2011
-
7. Agricultura de precisão no Brasil: avanços, dificuldades e impactos no manejo e conservação do solo, segurança alimentar e sustentabilidade.
De acordo com uma de suas definições, a agricultura de precisão (AP) consiste de um conjunto de princípios e tecnologias aplicados no manejo da variabilidade espacial e temporal associada à produção agrícola, objetivando aumentar a produtividade das culturas e a qualidade ambiental (Pierce & Nowak, 1999). Em termos práticos, envolve a obtenção e p
REUNIÃO BRASILEIRA DE MANEJO E CONSERVAÇÃO DO SOLO E DA ÁGUA. Publicado em: 2011
-
8. Special zones of social interest: materialization of a new paradigm in the treatment of informal settlements occupied by low-income people / Zonas especiais de interesse social: materialização de um novo paradigma no tratamento de assentamentos informais ocupados por população de baixa renda
Esta pesquisa tem como objetivo demonstrar o papel desempenhado pelas zonas especiais de interesse social (ZEIS) na materialização de um novo paradigma no tratamento de assentamentos informais ocupados por população de baixa renda. Essa mudança de paradigma diz respeito à forma de tratamento desses assentamentos a partir da inauguração do novo marco
Publicado em: 2010
-
9. Desenvolvimento e comércio internacional: a América Latina e o tratamento especial e diferenciado / Development and international trade: the Latin America and the special and differential treatment
O fenômeno do desenvolvimento é percebido neste trabalho a partir do objetivo de realização do ser humano. O tratamento dispensado a Estados em diferentes estágios de desenvolvimento frente às regras multilaterais de comércio adquire importante papel na conformação do comércio internacional frente aos desafios do desenvolvimento. Os estudos havidos
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/11/2009
-
10. A integração das convenções da organização internacional do trabalho à ordem jurídica brasileira / The integration of the international labor organization conventions into the Brazilian law
Esta dissertação de mestrado tem como proposta tecer uma análise das características gerais das convenções da Organização Internacional do Trabalho e dos principais aspectos relacionados à integração desses instrumentos internacionais ao sistema jurídico brasileiro. Para a consecução desse objetivo, procurou-se, inicialmente, compreender a natu
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/05/2009
-
11. AvaliaÃÃo do potencial citotÃxico de trÃs novos derivados da a-santonina em modelos experimentais in vitro / Evaluation of the cytotoxic potential of three new derivatives of α-santonin in experimental models
As lactonas sesquiterpÃnicas apresentam estruturas quÃmicas diversificadas, bem como uma grande variedade de atividades biolÃgicas, dentre as quais se destaca a atividade citotÃxica e antitumoral. O objetivo do presente trabalho foi avaliar o potencial citotÃxico de trÃs novos derivados da α-santonina (1): 3-oxo-7αH,6H-eudesma-1,4,11-
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/03/2009
-
12. The Forum for Prerogative Function: privilege or warranty? The Problem of its extension to the Parliamentary / O Foro por prerrogativa de função: privilégio ou garantia? o problema de sua extensão aos parlamentares
A dissertação trata da existência do foro por prerrogativa de função, previsto na Constituição Brasileira de 1988, para assegurar a algumas autoridades o direito de terem seus crimes comuns e os de responsabilidade julgados nas mais altas Cortes de Justiça do Poder Judiciário. De forma mais específica, examina-se a concessão de foro especial para
Publicado em: 2009