Tribunal Da Relacao Do Rio De Janeiro
Mostrando 1-12 de 22 artigos, teses e dissertações.
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1. O tribunal da Real Junta de Comércio no império Luso-brasileiro: Direito mercantil, juízos privativos e consultas - 1780-1811
Resumo A Junta de Comércio no império Luso-brasileiro é um tema bastante estudado pela historiografia no que diz respeito à posição social e política adquirida pela classe mercantil após a sua criação em 1755, em Lisboa. Contudo, a governação mercantil através do seu tribunal especial e da produção de uma normatização e jurisprudência exper
Varia hist.. Publicado em: 2020-12
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2. Desafios postos aos Programas de Pós-graduação em Serviço Social no contexto de desmonte do ensino superior
Resumo A Junta de Comércio no império Luso-brasileiro é um tema bastante estudado pela historiografia no que diz respeito à posição social e política adquirida pela classe mercantil após a sua criação em 1755, em Lisboa. Contudo, a governação mercantil através do seu tribunal especial e da produção de uma normatização e jurisprudência exper
Serv. Soc. Soc.. Publicado em: 2020-12
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3. SENTIDOS EN PUGNA: LA INSTITUCIONALIZACIÓN DE LA SOCIOLOGÍA EN LA UNIVERSIDAD DE BUENOS AIRES
Resumo O objetivo desta pesquisa foi analisar os fatores socioeconômicos e políticos que influenciaram a ocorrência de corrupção e má gestão nos gastos com o ensino básico nos municípios brasileiros. As fontes de dados usadas foram os relatórios das fiscalizações realizadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) de 2011 a 2015 e os websites da
Sociol. Antropol.. Publicado em: 2020-04
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4. Corrupção e má gestão nos gastos com educação: fatores socioeconômicos e políticos
Resumo O objetivo desta pesquisa foi analisar os fatores socioeconômicos e políticos que influenciaram a ocorrência de corrupção e má gestão nos gastos com o ensino básico nos municípios brasileiros. As fontes de dados usadas foram os relatórios das fiscalizações realizadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) de 2011 a 2015 e os websites da
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2020-04
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5. O Depoimento Judicial de Crianças e Adolescentes entre Apoio e Inquirição
Resumo As práticas de depoimento judicial de crianças e adolescentes são hoje uma realidade em todo o Brasil. As análises realizadas até agora não exploraram de modo sistemático normas internacionais sobre o tema e a relação delas com os protocolos existentes. A fim de cobrir essa lacuna, esta investigação tem por objetivos: (i) verificar se haver
Psicol. cienc. prof.. Publicado em: 2017-09
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6. O estado empresário: regime jurídico das tradicionais e novas formas de atuação empresarial do estado na economia brasileira / The state as entrepreneur: local status of traditional and new forms of economic intervention.
A presente dissertação versa sobre limites para a intervenção do Estado na economia sob a forma empresarial e os controles a ela aplicáveis. Além de abordar o papel do Estado como acionista de sociedades privadas e a compatibilidade dessa forma de intervenção com o ordenamento jurídico brasileiro, promove-se uma releitura da doutrina e jurisprudênc
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/06/2012
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7. THE DEMOCRATIC ELITISM AND DISCOURSES OF THE BRAZILIAN SUPREME COURT / O ELITISMO DEMOCRÁTICO E DISCURSOS DO STF
Como o Supremo Tribunal Federal reconstrói a relação entre Estado e Cidadania no Brasil contemporâneo, especialmente no que diz respeito à democracia nacional? Com apoio em dois modelos teóricos sobre a democracia, o elitismo democrático e os públicos participativos, a dissertação investigou o discurso público produzido pelo STF ao julgar determin
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/05/2012
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8. Administração pública e gestão do poder judiciário / Public administration and management of the judiciary
O crescimento hoje experimentado pelo Brasil gera uma maior compreensão entre os cidadãos brasileiros sobre o funcionamento do país e aumenta a exigência em relação aos serviços prestados à população. Por causa disso, torna-se necessário que o Estado aprimore a qualidade dos seus serviços por meio de modernização, transparência e eficácia de
FGV Projetos. Publicado em: 18/05/2012
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9. A influência exercida pelo amicus curiae nos votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal nos acórdãos das ações direta de inconstitucionalidade decididas majoritariamente
O projeto de pesquisa ora apresentado à banca de qualificação da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Poder Judiciário, situa-se na área de concentração das práticas jurisdicionais de fim. O problema de pesquisa é o processo decisório do Supremo Tribunal Fe
Publicado em: 201203
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10. Os juízes diante da judicializção da saúde: o NAT como instrumento de aperfeiçoamento das decisões judiciais na área da saúde
Com o crescente número de pedidos de medicamentos por meio de ações judiciais, o Poder Judiciário se viu na difícil função de decidir questões tão relevantes e urgentes para as quais não possuía, necessariamente, conhecimento técnico. O fenômeno intitulado “judicialização da saúde” tem sido causa de preocupação, pois o alto gasto com a
Publicado em: 201203
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11. A imprescritibilidade da negatória de paternidade e o melhor interesse da criança
Estudo sobre a filiação com ênfase na regra do caput do artigo 1.601 do Código Civil Brasileiro Lei 10.406/2002, segundo a qual cabe ao marido o direito de contestar a paternidade dos filhos nascidos de sua mulher, sendo tal ação imprescritível. A dissertação tem como objetivo principal demonstrar a inconstitucionalidade do direito perpétuo do pai
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/08/2011
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12. Entre Luzes e Sombras: O Regalismo Ilustrado e a Inquisição de Goa / Between light and shadow: the enlightned reformism and Inquisition of Goa
Esse estudo dedica-se a investigar o embate entre o Santo Ofício de Goa e Coroa portuguesa pela hegemonia do comando desse tribunal durante governação de D. José I e seu Premier Sebastião de Carvalho e Mello - O Marquês de Pombal - na segunda metade do século XVIII que culminou, entre várias outras consequências, na contribuição direta para o fech
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/01/2011