Artigos científicos, teses e dissertações
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RESUMO Objetivo Realizar um levantamento de dados sobre a temática dos processos envolvendo responsabilidade civil em sede da Oftalmologia no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Métodos Foi realizada uma pesquisa jurisprudencial por palavra-chave no site do Tribunal d...

This article analyzes the building of professionalism among members of the São Paulo State Supreme Court, focusing on their social profile and career patterns as related to the ideas expressed by associate justices in the journals Revista dos Tribunais from 1912 to 1978 and Revis...

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A participação da Psicologia nos conflitos que chegam ao Poder Judiciário acompanhou o crescimento e o fortalecimento da profissão no Brasil. O percurso histórico e os assuntos atuais que demandam cada vez mais a contribuição do psicólogo serão, no presente artigo, apreciados sob...

[sem resumo]...

Resumo As práticas de depoimento judicial de crianças e adolescentes são hoje uma realidade em todo o Brasil. As análises realizadas até agora não exploraram de modo sistemático normas internacionais sobre o tema e a relação delas com os protocolos existentes. A fim de cobrir ess...

RESUMO Objetivo Realizar um levantamento de dados na esfera penal envolvendo médicos no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e estabelecer o número de processos penais que os envolveu, verificando o teor das acusações e a frequência das condenações, levando-se em considera...

A Constituição Federal de 1988, seguindo a tendência de inovações legislativas anteriores, conferiu ao Ministério Público um importante papel na defesa dos interesses sociais, entre eles o direito à educação. Este trabalho, que identifica e analisa ações do Ministério Público do ...

Esta tese tem por objeto a retrospectiva do Direito Natural às portas do campo jurídico e a organicidade dos documentos do Tribunal da Relação do Rio de Janeiro (1751-1808). A implantação de uma estrutura judiciária na América portuguesa teve por intuito aparelhar os agentes liga...

O artigo contrasta o ideário dominante no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com o da Associação dos Juízes para a Democracia e com a imagem pública dos magistrados na mídia impressa. Vincula os diferentes conteúdos deste ideário com as teorias do profissionalismo cívico...

A quinta edição do Cadernos FGV Projetos apresenta o tema Atendimento ao Público, trazendo artigos que destacam a relevância de uma abordagem técnica de atendimento ao público nas organizações públicas e empresariais, com destaque para uma entrevista com o desembargador Celso Lui...

O presente trabalho objetiva investigar a natureza jurídica das decisões do Supremo Tribunal Federal como órgão da justiça constitucional, isto é, se tais decisões são jurídicas, políticas ou mistas, tratando-se de um trabalho dentro da Teoria Geral do Direito Constitucional, com...

A moradia digna constitui um direito social no país, além de configurar um direito inerente à personalidade humana. A não efetivação desse direito propicia a violação a inúmeros outros direitos e valores que visam assegurar a dignidade do ser humano. O Brasil, ao longo dos anos, ...

O presente estudo teve por objetivo analisar a estrutura dos contratos individuais e coletivos de assistência à saúde, com destaque para a sua natureza jurídica e para a estruturação das redes contratuais. Enfatizou-se as causas de extinção e manutenção compulsória do vínculo, pr...

Este artigo apresenta algumas construções históricas e importantes desafios colocados ao Serviço Social no Judiciário. Para isso, toma como base o cotidiano profissional no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, particularidades teórico‑metodológicas e éticas que se fazem pr...

O tema dos recursos excepcionais, direcionados às Cortes Supremas, é de enorme importância no processo civil contemporâneo. Esse trabalho busca definir, à luz da Teoria do Direito e do Direito Comparado, quais funções devem ser assinaladas ao Superior Tribunal de Justiça para, a ...

Este trabalho tem por objetivo propor a adoção do instituto da desconsideração da personalidade jurídica pelo Tribunal Penal Internacional como forma de aumentar a efetividade de seus requerimentos de cooperação aos Estados. Para isto, foram analisadas as intervenções humanitária...

De acordo com a crença de que seus primeiros colonizadores tinham ascendência nobre, o orgulhoso Estado de São Paulo se desenvolveu cultivando valores como nobreza, família, religião, bravura e autonomia, os quais se refletiram nas virtudes exigidas de seus magistrados. Desde o p...

Na Constituição Federal de 1988 (CF/88) o direito à educação é declarado como um direito fundamental, de caráter social, configurando-se um direito de todos e dever do Estado. Todavia, há um longo caminho a ser percorrido para que todos, sem distinção, tenham acesso à educação, e...

Constitui prática comum dos tribunais em geral, não somente no Brasil, mas ao redor do mundo, desconsiderar-se a personalidade jurídica de empresas para atingir os bens de seus sócios, quando verificada fraude, abuso de direito ou desvio de finalidade, aliadas à falta de bens par...

The expressive increase of the judicial production information in the contemporaneousness reflects for one hand the increasing complexity of the society and for the other the needs to organize it for its efficient recuperation specially so that the search can be possible,what wou...