Tribunal Superior Do Trabalho
Mostrando 1-12 de 113 artigos, teses e dissertações.
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1. O controle de convencionalidade e o Judiciário brasileiro: a sua aplicação pelo Tribunal Superior do Trabalho como forma de proteger a dignidade da mão-de-obra (vedação de terceirização de atividade-fim) no case Carneiro Távora v. Telemar Norte Leste e Contax
Resumo Este trabalho expõe o resultado de uma pesquisa bibliográfica, utilizando-se dos métodos dedutivo, para fins de abordagem, e monográfico, a título procedimental, sobre a temática do controle de convencionalidade, tendo por objetivo principal analisar a aplicação deste controle pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), a fim de proteger a digni
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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2. Lutas trabalhistas como lutas minoritárias: a questão da dignidade do trabalhador terceirizado
Resumo Este artigo versa sobre a reconfiguração do sentido de justiça das lutas trabalhistas frente à terceirização. Tais reconfigurações foram identificadas por meio da análise de conteúdo de pronunciamentos de representantes do trabalho em uma audiência pública sobre terceirização, promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho em 2011. Por mei
Sociologias. Publicado em: 2019-04
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3. Análise dos programas das coligações majoritárias apresentados às eleições de 2014 e a Reforma Sanitária Brasileira
RESUMO O objetivo deste trabalho foi analisar a visão das três coligações mais votadas nas eleições presidenciais em 2014, buscando identificar aproximações e distanciamentos ao projeto da Reforma Sanitária Brasileira (RSB). Utiliza como fontes os programas registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e suas atualizações disponibilizadas nas p
Saúde debate. Publicado em: 2017-09
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4. CONTRADIÇÕES DO TRABALHO NO BRASIL ATUAL: Terceirização, correspondentes bancários e a Justiça do Trabalho
Este artigo discute os correspondentes bancários como forma burlada de terceirização, em um cenário de transformações do mundo do trabalho contemporâneo. Essa forma de contratar a mão de obra de terceiros para realização de serviços próprios de bancários apresentou aumento significativo no Brasil nos últimos anos. O artigo analisa as principais
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 08/05/2017
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5. Doações de campanha implicam em retornos contratuais futuros? Uma análise dos valores recebidos por empresas antes e após as eleições
Resumo O presente trabalho pretende averiguar se as empresas que efetuam doações para partidos da coalizão do governo federal recebem maiores valores contratuais, antes e após as eleições. A partir de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre doações de campanha de 2006 e de valores contratuais extraídos do Portal da Transparência do Governo
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 2017-03
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6. APRENDIZAGEM INFORMAL DE PROFISSIONAIS DE TIC: UM ESTUDO NO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
RESUMO Objetivo: Descrever as estratégias de aprendizagem informal utilizadas entre os profissionais de tecnologia da informação e comunicação (TIC) do Superior Tribunal Militar (STM), problematizando a sua importância para seu desenvolvimento profissional e das competências laborais relacionadas à maximização dos resultados e desempenho humano.
RAM, Rev. Adm. Mackenzie. Publicado em: 2017-02
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7. Terceirização e resistência no Brasil: o Projeto de Lei n. 4.330/04 e a ação dos atores coletivos
Resumo É notável a crescente flexibilização das relações de trabalho no cenário nacional, sobretudo a partir da década de 1990. Uma miríade de modalidades atípicas de contratação emergiu, sendo de especial relevância, para esse trabalho, a terceirização das atividades produtivas, anteriormente restrita a poucas hipóteses: a subempreitada e a
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 2016-12
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8. Terceirização: Um Objeto de Luta Político-Cognitiva no Campo Jurídico Brasileiro
RESUMO Nas últimas três décadas, o fomento das estratégias de flexibilização das relações de trabalho ocorreu em estreita consonância com políticas de inspiração neoliberal. No caso brasileiro, essa situação é delicada devido ao uso excessivo da terceirização e à falta de um marco legal. Isto porque a Súmula 331 do Tribunal Superior do Tra
Dados. Publicado em: 2016-06
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9. DO HOMOSSEXUALISMO À HOMOAFETIVIDADE: DISCURSOS JUDICIAIS BRASILEIROS SOBRE HOMOSSEXUALIDADES, 1989 - 2012
Este trabalho analisou as principais mudanças nos discursos judiciais sobre homossexualidades a partir de acórdãos proferidos pelo Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça do Brasil no período de 1989 a 2012, visando: a) compreender os padrões de complexificação nas formas de o Estado (através do Poder Judiciário) exercer o seu poder
Sex., Salud Soc. (Rio J.). Publicado em: 2015-12
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10. Em nome da coesão: parlamentares e comissionados nas executivas nacionais dos partidos brasileiros
Quase nada sabemos sobre as cúpulas dirigentes dos partidos políticos brasileiros, espaços de coagulação de disputas e deliberações acerca de aspectos relevantes da vida política nacional. O objetivo do trabalho é começar a abrir a caixa preta desses espaços, delineando-se um perfil das elites dirigentes dos principais partidos brasileiros. São u
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 2014-12
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11. Argumentação e discurso sobre Lei Maria da Penha em acórdãos do STJ
Neste artigo, usamos a Análise de Discurso Crítica (ADC) como abordagem teórico-metodológica para analisar argumentos de ministros e ministras do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em um acórdão que afetou o entendimento jurisprudencial brasileiro sobre a Lei Maria da Penha. O principal objetivo neste trabalho é analisar como a Justiça constrói arg
Bakhtiniana, Rev. Estud. Discurso. Publicado em: 2014-07
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12. O Cooperativismo segundo o Direito e a Sociologia do Trabalho
Este artigo aborda o tratamento conferido ao Cooperativismo pelo Direito e pela Sociologia do Trabalho, em função do fenômeno da reestruturação produtiva e da flexibilização, somada ao advento da nova legislação das cooperativas de trabalho. O artigo discute as contribuições dessas áreas de pesquisa para os empreendimentos solidários autogestion
Organ. Soc.. Publicado em: 2014-03