Artigos científicos, teses e dissertações
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Resumo Em planícies de inundação impactadas, afluentes de pequeno porte tem um papel essencial na manutenção da biodiversidade do sistema. Objetivo: Este trabalho objetivou caracterizar a comunidade de diatomáceas (Bacillariophyta) perifíticas em área de proteção nacional na pla...

A elevação dos gastos tributários é uma tendência observada em muitos países. No Brasil o aumento dos gastos tributários foi acentuado, apresentando um incremento de 47% entre 2006 e 2011. Com base em dados de países da América Latina e da OCDE, este trabalho investiga se países ...

O objeto do artigo são os dispositivos legais aprovados entre 05/10/1988 (promulgação da atual Constituição) e 01/ 01/2009 (último dia da primeira metade do segundo mandato presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva), que concederam benefícios tributários ao empresariado, referent...

RESUMO Este trabalho tem o objetivo de descrever os incentivos tributários que foram implementados nas últimas décadas com vistas a promover a competitividade do setor automotivo. Além disso, pretende qualificar o papel que o Estado tem desempenhado neste segmento. Baseado na lit...

O trabalho faz um comparativo entre as normas emanadas por diversos órgãos brasileiros e as normas FASB e IASB sobre créditos tributários de imposto de renda e contribuição social...

Tributários podem servir como fonte de riqueza para o canal principal do rio e a comunidade de zoobentos é uma boa ferramenta para verificar esse tipo de padrão. Neste estudo, que teve como objetivo caracterizar as assembleias de invertebrados bentônicos em três tributários assoc...

A compensaÃÃo de crÃditos tributÃrios à tema de abundante discussÃo no direito tributÃrio tendo sido objeto de diversos artigos doutrinÃrios e da jurisprudÃncia, contudo os posicionamentos a respeito deste instituto jurÃdico sÃo variados nÃo tendo, atà hoje, sido feita uma aborda...

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2014....

Resumo Objetivo: Descrever variações limnológicas em um gradiente longitudinal do rio Paraná, rio com grande numero de barragens, ao longo do trecho entre Porto Primavera e Itaipu, região com inúmeros tributários não barrados. Métodos Foram analisados 12 transectos ao longo do ...

Nesta pesquisa foram analisados os riscos tributários relacionados à conformidade tributária paulista concernente ao ICMS. Para obter dados em profundidade com vistas a alcançar o objetivo da pesquisa, utilizou-se de um estudo de caso de uma indústria que implantou um gerenciamen...

Neste trabalho, foi realizado um levantamento da riqueza e da composição de espécies de macrófitas aquáticas no reservatório de Cachoeira Dourada (GO-MG). Os dados obtidos foram utilizados para testar se há relação positiva e significativa entre a cobertura de macrófitas aquática...

Padrões locais e regionais de diversidade de peixes no reservatório de Itaipu foram avaliados e relacionados aos gradientes longitudinal ou rio-represa (dividido nas zonas fluvial, intermediária e lacustre) e transversal ou cabeceira-foz dos tributários (dividido em trechos lótic...

O direito é uno, só separado para fins de estudo (fins didáticos). O direito constitucional ocupa uma posição de prevalência dentro do direito positivo. Devemos, para podermos conceituar o direito, conceituar primeiramente, a norma jurídica, que pode o ser, em sentido amplo, em s...

Este trabalho teve como objetivo estudar as águas do rio Madeira e seus principais tributários entre a cidade de Humaitá e sua foz no rio Amazonas. Foram analisados pH, condutividade, turbidez, íons maiores, elementos traço e isótopos de Sr nos períodos de seca, cheia e transição...

O objetivo deste trabalho foi investigar a variação composicional e mineralógica dos sedimentos de fundo transportados pelos grandes rios da Amazônia, com nascentes nos Andes provenientes de rochas cratônicas. O estudo foi realizado com base em análises granulométricas, mineralóg...

Resumo Objetivo: Investigamos a utilização dos recursos alimentares, ao longo dos reservatórios do Médio e Baixo Tietê e tributários. Métodos Os peixes foram capturados utilizando duas baterias de redes de espera com diferentes malhas. O conteúdo estomacal foi obtido pela diss...

Este artigo emprega o modelo média-variância de Harry Markowitz na formação de macrocarteiras de tributos com participações ótimas de agregados tributários na arrecadação federal. Essas macrocarteiras ótimas, ou macrocarteiras eficientes, são aquelas que produzem a menor instabil...

Resumo À luz da análise comparada de sistemas de saúde (SS), discutimos três fenômenos estratégicos para a universalização do SUS: a) os gastos tributários em saúde; b) o financiamento estatal de planos privados de servidores públicos; c) a demanda sindical por planos privados. D...

Neste trabalho foram conciliadas técnicas de sensoriamento remoto e uma missão de campo para a verificação dos processos respiratórios no reservatório da UHE Tucuruí. Os resultados obtidos sugerem que os tributários com ampla ocupação por macrofitas aquáticas flutuantes apresenta...

Neste trabalho foram conciliadas técnicas de sensoriamento remoto e uma missão de campo para a verificação dos processos respiratórios no reservatório da UHE Tucuruí. Os resultados obtidos sugerem que os tributários com ampla ocupação por macrofitas aquáticas flutuantes apresenta...

Consiste num estudo sobre o perfil da ConstituiÃÃo vigente, tomando como parÃmetro principal a tributaÃÃo. A princÃpio, a anÃlise da compreensÃo do Sistema TributÃrio Nacional, a seguir a relaÃÃo com o mundo exterior, na tentativa de apresentar uma interpretaÃÃo por juÃzos de dou...